| materia |
521/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando serão iniciadas as melhorias no calçamento do passeio público do centro da cidade. |
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522/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória informe a possibilidade de implantar no município de Garça o projeto ÔNIBUS LILÁS. |
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523/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Time OS KOME KETO, pela brilhante conquista da Copa Rotary de futsal, no último dia 03/05/2019. |
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524/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando que seja desconsiderado o requerimento nº 414/2019, através do qual solicita a convocação do Presidente do Conselho de Administração do IAPEN, e que, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, seja convocado o Diretor Superintendente do lAPEN, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da Autarquia durante a 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20/05/2019, às 08:30h. |
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525/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se é verídico não haver café e produtos de limpeza e higiene nas repartições públicas municipais. |
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526/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore que está danificando a rede de esgoto e de água, localizada defronte à residência do Sr. Jorge Carlos Teixeira da Silva situada à Rua Idalino Silva, 52. |
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527/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Renata Mucillo. |
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528/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore que está podre, localizada próxima à residência situada à Rua Alzira Nazaré, 625. |
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529/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Padre Anderson, à Paróquia de São Pedro e todos os voluntários que contribuíram para a realização do Jantar Dançante Solidário realizado recentemente em prol da Matriz de São Pedro. |
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530/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à SEJEL pela realização da 3ª Copa Rotary de Futsal, que arrecadou 1,5t de alimentos os quais foram doados em prol do Lar dos Velhos e Patronato Juvenil Garcense. |
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531/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao empresário Marcelo Di Donato pela participação no desfile cívico militar em comemoração aos 90 anos de Garça, abrilhantando o evento com seus veículos militares antigos, que sem dúvidas foi um diferencial na festividade. |
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532/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Tiro de Guerra da cidade de Marília, na pessoa do 1º Sargento Cláudio Gonçalves Penteado, pela participação no desfile cívico militar em comemoração aos 90 anos de Garça, abrilhantando o evento realizado. |
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533/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o que está sendo feito para resolver o problema de criadouro do mosquito aedes aegpt, nos banheiros do parquinho do lago artificial. |
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534/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações com relação a compra dos insumos utilizados nos reparos da malha asfáltica do município. |
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535/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar reparos na iluminação e construção de uma Academia da Terceira Idade no Parque Linear Ambiental Nascentes do Tibiriçá. |
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536/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estudar medidas visando ampliar a participação das entidades religiosas de nosso Município, no Projeto “Revitalizando Vidas”, bem como estendendo a possibilidade de participação à demais membros da nossa comunidade que poderão auxiliar no projeto, com materiais de construção, recursos financeiros e mão de obra. |
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| materia |
537/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito na Rua Antônio da Silva Paranhos, no Bairro José Ribeiro. |
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| materia |
538/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia da Polícia Militar, para que informe a possibilidade de intensificar a ronda policial no Residencial Monte Verde durante o dia. |
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| materia |
539/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa relatório simplificado da prestação de contas da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco desde o início da terceirização até a presente data. |
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| materia |
540/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a fiscalização feitas nos serviços prestados pela Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco. |
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| materia |
541/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade de queixas registradas pela ouvidoria em relação aos serviços de saúde em nosso município após a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco assumirem a administração da saúde em nossa cidade. |
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| materia |
542/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o calçamento da estrada rural do duzentos alqueires, próximo ao antigo pesqueiro Kakudate. |
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| materia |
543/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informar a possibilidade de substituir o poste localizado na Rua Juvenal Hilário do Nascimento,176, tendo em vista que o mesmo está em péssimo estado de conservação e em iminente risco de quebrar. |
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| materia |
544/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando à Delegacia Seccional de Marília informar se há a possibilidade de disponibilizar um delegado que atenda nossa cidade todos os dias da semana, tendo em vista que os delegados titulares responsáveis por nossa cidade, em dois dias da semana atendem cidades circunvizinhas. |
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| materia |
545/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre reclamação de munícipe quanto a atendimento prestado pelo setor de ambulância. |
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| materia |
546/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de notificar o proprietário dos cavalos, morador da Rua Osvaldo Scartezine, para que o mesmo não crie seus animais soltos na via urbana. |
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| norma |
5297/2019 |
2019-05-13 |
Lei |
Altera a Lei Municipal 3.220, de 23 de dezembro de 1997, no tocante ao parcelamento ordinário de débitos. |
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| sessao |
15 |
2019-05-13 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
35/2019 |
2019-05-10 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município de Garça, no tocante às vedações para o provimento de cargos e funções públicas, e dá outras providências. |
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| norma |
380/2019 |
2019-05-10 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao tempo para discussão de proposituras, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2019 |
2019-05-08 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO "TRABALHADOR DA SAÚDE DESTAQUE" DE 2019 |
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| norma |
5296/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 4.685, de 20 de setembro de 2011, que autorizou a alienação do prédio sede da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-07 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei nº 14/2019. |
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| norma |
5295/2019 |
2019-05-07 |
Lei |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais) para custear despesas com aquisição de uniformes para distribuição gratuíta aos alunos da Rede Municipal de Educação no Ensino Infantil e Fundamental. |
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| materia |
107/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize na rede municipal de saúde carteirinha digital de vacinação. |
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| materia |
108/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando voltar a permissão de estacionamento na Rua Ribeirão da Garça, tendo em vista que vários caminhoneiros estão solicitando este retorno. |
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| materia |
109/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando implantar em nosso município o 'Consultório na Rua', que trata-se de um projeto que visa atender as pessoas em situação de rua, como feito na cidade de Bauru. |
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| materia |
110/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias necessárias como o calçamento de alguns trechos e nivelamento da estrada do bairro rural Itiratupã, no trecho que vai para o Kaikan. |
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| materia |
111/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que promova ações de conscientização quanto ao Maio Roxo. |
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| materia |
112/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o levantamento de todos os veículos do município e verifique por qual motivo o veículo da foto anexa trafegava sem a placa. |
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| materia |
113/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a distribuição ainda este ano dos uniformes escolares. |
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| materia |
114/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que realize uma comemoração de dia das mães às mamães carentes cadastradas na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| materia |
115/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de auxiliar a APAE na construção do muro exterior de todo o prédio, pelo o menos cedendo a mão de obra. |
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| materia |
116/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de criar em nosso município o programa Vale Remédio, que tem por objetivo assegurar aos usuários do sistema público de saúde o fornecimento do Vale-Remédio para medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede pública municipal, que poderão ser adquiridos na rede privada. |
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| materia |
486/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a existência de convênio estabelecido entre a Prefeitura e o Conseb's Lago no sentido de, no mínimo, permanecerem todas as câmeras existentes e outras que se fizerem necessárias em constante funcionamento, inclusive com sistema de armazenamento de imagens, em toda a área do Lago Artificial J.K. Williams, incluindo a concha acústica, para que haja completo monitoramento com intuito de que sejam evitados crimes praticados naquele local, em contraprestação a exploração da "Festa das Cerejeiras" e "Pedalinho" |
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| materia |
487/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a família que perdeu seu filho de forma trágica recentemente em nosso município. |
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| materia |
488/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Sr. Paulo Antenor Lima Giacóia – presidente do Conselho de Trânsito Municipal para que preste esclarecimentos gerais sobre o andamento dos trabalhos do conselho na 15ª Sessão Ordinária de 2019, a ser realizada no dia 13/05/2019. |
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| materia |
489/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a poda de diversas árvores localizadas na Avenida Perimetral, no quarteirão do numeral 436. |
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| materia |
490/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas vem sendo tomadas quanto aos quatis que vivem na região do bosque, uma vez que os mesmos constantemente são flagrados revirando lixo o que pode causar doenças aos mesmos, como também proliferar outros tipos de doenças aos seres humanos. |
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| materia |
491/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando à Polícia Ambiental para que informe se foram tomadas medidas necessárias quanto aos quatis que vivem na região do bosque municipal de Garça, uma vez que os mesmos constantemente são flagrados revirando lixo o que pode causar doenças aos mesmos, como também proliferar outros tipos de doenças aos seres humanos. |
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