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550/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a aplicação dos recursos oriundos de multas de trânsito. |
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551/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe por qual motivo não foi interrompido o fornecimento de água da Associação Garça Futebol Clube e porque não foram enviadas as cópias dos débitos tendo em vista tratar-se de um próprio público. |
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552/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia da justificativa técnica que embasou o processo licitatório 138/2018 (Pregão presencial 60/18). |
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553/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há grau de parentesco com algum agente político da atual Administração ou da anterior com os responsáveis pela empresa Raduan e Fronteira (Farmácia Floralis) considerando declaração da vereadora Janete Conessa durante pronunciamento na 15ª Sessão Ordinária de 2019. |
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554/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB, para que informe por quais motivos não foi realizado exame da Sra. Jade Aletéia Gonçalves Soares e quando será realizado. |
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555/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando voto de congratulações e aplausos a Sra. Izabel Encarnação pelo recebimento do Título de Cidadã Itupevense, pelo reconhecimento de seu trabalho em prol da comunidade de Itupeva. |
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556/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Marcelo Chaves Zago por ter sido eleito presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Garça – AEAAG, desejando bom trabalho frente a esta importante associação de nosso município. |
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557/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos a todos os profissionais de enfermagem de nosso município pela comemoração da semana da enfermagem. |
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558/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se procede relato de munícipe em rede social e o que será feito no caso da referida paciente. |
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559/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se é servido algum tipo de lanche aos pacientes com consultas agendadas fora do Município de Garça. |
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| materia |
560/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como está sendo feito o pagamento das férias aos servidores lotados nas unidades de saúde do município. As mesmas estão sendo pagas antes ou depois de gozadas? |
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561/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social está realizando algum trabalho com os moradores de rua que ficam no centro da cidade. |
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| materia |
562/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está sendo feito o acompanhamento das obras do recinto da feira livre, qual o andamento das obras e o prazo de entrega. |
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563/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a limpeza do cruzeiro localizado próximo ao cemitério Santa Faustina. |
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564/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos não está sendo feita a varrição do Parque São Rafael e quantas vezes e em quais horários as varrições deveriam ser feitas. |
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| materia |
565/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao CONSEBS LAGO informar se a empresa “Distribuidora de Bebidas Garça Ltda.” firmou contrato de cota de patrocínio com a organização da 31ª Festa da Cerejeira e se foi efetuado pagamento a título de patrocínio. |
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| materia |
566/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre terceirização dos serviços de contabilidade do Hospital São Lucas durante o período de intervenção. |
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| materia |
567/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, que seja convocado o Diretor do Departamento de Suprimentos da Prefeitura, Sr. FÁBIO HENRIQUE MAXIMIANO DA SILVA, para prestar esclarecimentos acerca dos atos e procedimentos realizados no decorrer dos processos de contratação direta (com dispensa de licitação), os quais, por diversas ocasiões, foram objeto de questionamento por esta Casa de Leis, a exemplo da aquisição de medicamentos manipulados, calhas, telhas e rufos, bem como serviços mecânicos e autopeças. |
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| materia |
568/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia integral do(s) relatório(s) da Comissão de Avaliação das prestações de contas da intervenção no Hospital São Lucas, cópia do documento em que a referida comissão encaminhou ao controlador geral do município tal(is) relatório(s) e cópia das atas das reuniões realizadas pela comissão. |
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| materia |
569/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe para qual data foi agendada a consulta com ortopedistas da Sra. Maria Aparecida da Silva, residente a Rua José Lourenço, 46. |
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| materia |
570/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Garça para que informe quais medidas serão adotadas com relação ao edil que vem proferindo nas mídias sociais e em entrevistas declarações manchando à imagem institucional da nossa Casa de Leis, desrespeitando os demais pares. |
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| materia |
571/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Avenida Plínio Gustavo Aredes Dias, altura do numeral 250. |
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572/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que informem a possibilidade de denominar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Garça/SP, com o nome do Sr. Dr. Reynaldo Castilho Paini (Dr. Paini). |
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| materia |
573/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à PPA pelo transcurso de mais um aniversário, totalizando 36 anos desta conceituada e importante empresa para o nosso Município. |
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| materia |
574/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal de Garça e ao CONSEBS pela realização da XII Festa das Nações. |
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| materia |
575/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se dentre os recapeamentos que estão sendo feitos no município, se o Jardim Brasil será recapeado. |
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| materia |
576/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se procede a informação de que duas assistentes sociais foram transferidas da Secretaria de Educação para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Caso positivo, quantos assistentes sociais trabalham na secretaria de educação e quantas existem no quadro de funcionários do município. |
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| materia |
577/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe em relação ao ano de 2019, quantas infrações foram emitidas com veículo em movimento e quantas com veículo parado tendo o infrator assinado o auto de infração ou com o veículo parado tendo o infrator se recusado a assinar o respectivo auto? |
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| materia |
578/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, com cópia ao Prefeito Municipal, para que informe se há servidor responsável pela limpeza da Santa Casa que trabalhe no período noturno. |
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| materia |
579/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há algum Decreto do Executivo, permitindo à empresa responsável pela construção das casas do Residencial Jardim Aeroporto, Urbanize Mais, passar o término das obras à empresa Rocha Vaz. |
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| materia |
580/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Aristeu Carriel, presidente da subsede SINSAÚDE de Marília, convidando-o para que compareça na realização da 17ª Sessão Ordinária de 2019, a ser realizada no dia 27/05 a partir das 08h30 a fim de prestar informações sobre a situação dos funcionários que foram demitidos do hospital São Lucas. |
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| materia |
581/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de nossos próximos eventos em que for montado o palanque que o mesmo seja desmontado imediatamente após o evento. |
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| materia |
582/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de se criar em nossa cidade a Guarda Municipal, instituição de caráter civil, uniformizadas e armada, conforme previsto na Lei Federal nº 13.022/2014, possibilitando-se, a partir de então, que as organizações da sociedade civil colaborem com o município na manutenção e expansão dos serviços de segurança pública. |
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| materia |
583/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo os agentes de trânsito não estão cumprindo o disposto na referida Lei Municipal, na medida em que não se está procedendo à expedição do “Aviso de Irregularidade", deixando de garantir aos munícipes o prazo de 24 horas para procederem à regularização do estacionamento em vaga rotativa, correspondente ao pagamento de vinte 20 horas de Zona Azul. |
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| norma |
1342/2019 |
2019-05-20 |
Portaria |
CONCEDE 30 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, ANALISTA LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 15/06/2019 A 14/07/2019 |
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| sessao |
16 |
2019-05-20 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
547/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a previsão e/ou possibilidade de realizar a contratação de motoristas do sexo masculino para trabalharem na cozinha piloto. |
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| norma |
5298/2019 |
2019-05-15 |
Lei |
Autoriza a realização de permuta de áreas. |
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| materia |
117/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize as tratativas necessárias junto à Caixa Seguradora visando sediar mais uma edição do Projeto CINEMA É PARA VOCÊ, SIM! que foi um sucesso em nosso município. |
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| materia |
118/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie placas de advertência de proibido alimentar quatis para serem afixadas no lago artificial. |
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| materia |
119/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize as tratativas necessárias junto a empresa de coleta de lixo Machione para que a mesma faça a coleta do lixo dos trailers do lago artificial no período noturno, tendo em vista que quatis estão se alimentando dos resíduos de comida provenientes dos mesmos. |
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| materia |
120/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento do final da Rua Floriano Peixoto. |
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| materia |
121/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie o mais rápido possível a instalação de câmeras de segurança nos próprios públicos. |
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| materia |
122/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando criar o Conselho Municipal de Direitos Humanos e desenvolver a Semana Municipal de Direitos Humanos, a exemplo do que ocorre na cidade de Bauru. |
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| materia |
123/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize palestra de orientação sobre abusos aos professores na rede pública de educação de Garça. |
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| materia |
124/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços no sentido de solicitar mais policiamento noturno para atuarem na 4ª CIA da PM. |
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| materia |
125/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar o projeto Viola na Praça no NAN, tendo em vista levar alegria aos moradores que lá residem. |
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| materia |
518/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se tem sido efetuados estudos e levantamentos objetivando a melhoria do trânsito de nosso município. |
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| materia |
519/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Ricardo Izar, para que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar, destinada a aquisição de uma unidade do Castramóvel para nosso município de Garça. |
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| materia |
520/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se foi encaminhado convite aos vereadores para participarem de palestra ministrada pela Sra. Regina Shudo. |
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