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584/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
solicitando ao Prefeito diversas informações referentes a aprovação de um aumento na tarifa de transporte coletivo aprovado pelo conselho municipal de trânsito. |
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585/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando que seja desconsiderado o requerimento nº 488/2019 e oficie-se para que seja convocado, nos termos do artigo 17, incisos K e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, o Sr. Paulo Antenor Lima Giacóia – representante indicado pelo Prefeito Municipal para compor o Conselho de Trânsito Municipal, conforme portaria nº 30.266/2017 para que preste esclarecimentos gerais sobre o andamento dos trabalhos do conselho na 18ª Sessão Ordinária de 2019, a ser realizada no dia 03/06/2019. |
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586/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de suspender as autuações de trânsito pelo prazo de 30 dias, para que se realize um efetivo trabalho de conscientização entre os agentes de trânsito e a população. |
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587/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um bebedouro no campo do terrão e de deixar destrancado o banheiro lá localizado. |
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588/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um poste de iluminação na esquina das ruas São Paulo e Floriano Peixoto em Vila Araceli. |
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589/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto na pista de caminhada do Parque Ambiental Linear Nascentes do Tibiriça. |
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590/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a construção de uma piscina. |
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591/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça, para a construção do muro que cerca a entidade. |
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592/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura vem desenvolvendo alguma atividade na semana de Combate ao Crack, comemorada na segunda semana do mês de março. |
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593/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a terceirização dos serviços de advocacia/jurídico do hospital São Lucas durante o período de intervenção da Prefeitura Municipal. |
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594/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando vice-presidente da Câmara Municipal de Garça para que informe se há mandado judicial expedido pela autoridade judiciária no sentido da quebra de sigilo de comunicação telefônica e quais as medidas serão tomadas com relação ao edil que divulgou em tribuna áudio de WhatsApp deste vereador, sem prejuízo das ações civil e penal, em virtude da infração artigo 153 desse último diploma legal, e dano moral a serem impetradas. |
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595/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Garça que informe qual o procedimento a ser adotado em razão de ofensa emanada pelo presidente da comissão parlamentar de inquérito, que apura fraudes em documento de empresa contratada pela prefeitura, ao se dirigir a este edil, dizendo: "você parece uma gazela", referindo-se nitidamente a opção sexual deste edil , agravando-se os fatos acima em virtude do mesmo presidente pedir a funcionário da Casa para que fosse APAGADA a gravação, tendo em vista que o presidente da casa não se manifestou até o presente momento. |
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596/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal dirimir questões se procede a informação recebida por este edil de que o presidente da Casa gravou conversa telefônica com o ex-prefeito, e a revelou para o atual prefeito. |
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597/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Presidente da Câmara Municipal e ao Exmo. Prefeito Municipal para que informe quais providências que ele tomou face ao executivo, com relação a áudio vazado pelo vice-prefeito em que a secretaria de saúde ofende munícipe com palavras de baixo calão. |
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598/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantas famílias eram beneficiadas com o programa Bolsa Aluguel Social 1 ano antes e ano após as alterações de referida lei, quantas pessoas atualmente são beneficiadas e quais os valores pagos em cada aluguel. |
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599/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se já foi aplicada a progressão como consta no novo plano de carreira dos professores. |
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600/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a nebulização e quais ações visando combater o mosquito aedes aegypti. |
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601/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens, que informe a possibilidade de realizar o programa DER na Escola, nas escolas municipais do município de Garça. |
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602/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o motivo de a Senhora Maria Aparecida Veríssimo de Andrade não estar enquadrada nos requisitos para obtenção do Bolsa Aluguel Social. |
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603/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre os problemas estruturais em algumas salas de aula da EMEF Prof. Edson José Puga. |
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604/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Tamis Lustri pelo empenho juntamente com seus pares para que nosso município conquiste o registro de Indicação Geográfica (IG) do café da região da Alta Paulista do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. |
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605/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se realmente está em falta nas Unidades Básicas de Saúde do município insulina. |
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606/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir uma faixa de pedestres elevada defronte à Associação Feminina de Assistência a Infância – AFAI. |
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607/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Senhor Presidente da Câmara que seja informado se foi comunicado ao Executivo sobre uso de rede social do edil-servidor público municipal e se não, que seja feito através do presente para as providências cabíveis. |
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608/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o processo licitatório 109/2017 que culminou com a contratação da empresa ENGEMAP ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO pelo valor de R$ 2.100.200,00. |
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609/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia dos orçamentos que embasaram o processo licitatório nº 109/2017 que culminou com a contratação da empresa ENGEMAP ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO pelo valor de R$ 2.100.200,00. |
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610/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore de grande porte que está danificando a estrutura da residência localizada na Rua são Paulo, 674 em Vila Araceli. |
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611/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o Poder Executivo irá adotar alguma medida para equacionar o pagamento das verbas trabalhistas inadimplidas pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, tendo em vista que a entidade sucessora (AHBB) poderá ser responsabilizada por este débitos. |
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| materia |
612/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sgto. Robert Trovão Costa, pela efetiva participação do ex atiradores que abrilhantou o desfile cívico de 05 de maio. |
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| materia |
613/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB que informe a quantidade de consultas da UPA nos primeiro e último quadrimestre de 2018, bem como do primeiro quadrimestre de 2019. |
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| materia |
614/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos às empresas PPA, Full Time, RCG, IPEC, Celtron pela participação na Exposec 2019. |
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| sessao |
17 |
2019-05-27 |
Ordinária |
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| norma |
4/2019 |
2019-05-23 |
Ato da Mesa |
ALTERA O ATO DA MESA N° 03/2019, QUE OUTORGA O PRÊMIO "TRABALHADOR DA SAÚDE DESTAQUE" DE 2019 |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo nº 01/2018, que consolidou as honrarias e títulos honoríficos conferidos pela Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI e dá outras providências. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as Leis Municipais nºs 5.027/2015, 5.028/2015, 5.029/2015, 5.030/2015, 5.055/2016, 5.081/2016, 5.085/2016 e 5.099/2016 |
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| norma |
5299/2019 |
2019-05-21 |
Lei |
Altera o anexo I da Lei Municipal 4.109, de 26 de junho de 2007, e alterações. |
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| materia |
126/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a poda das árvores localizadas na Rua João Correia Leite de Morais cruzamento com Rua Independência. |
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127/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize ações nas escolas municipais de conscientização sobre o bullying. |
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128/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a fiscalização no Jardim São Rafael, quanto a existência de diversos equinos que ficam pastando constantemente nos terrenos vazios existentes no bairro. |
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129/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a jardinagem no pequeno canteiro existente na lateral do prédio que abriga a Secretaria de Educação do município. |
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130/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize o modelo das novas calçadas que serão feitas no centro comercial, tendo em vista que os comerciantes que estão reformando seus prédios já poderiam fazer o calçamento do passeio público no modelo do projetado pela prefeitura. |
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131/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize com maior frequência a varrição da Praça Pedro de Toledo. |
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132/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a reforma dos brinquedos da Praça Pedro de Toledo e manutenção na parte de exercícios para idosos. |
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133/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize a compra de aparelhos para surdez ou realize convênio com o Estado do Estado para aquisição. |
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134/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize campanha de incentivo a doação de sangue, tendo em vista que no próximo dia 14/06 é o Dia Mundial do Doador de Sangue. |
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135/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação e/ou substituição das lâmpadas da Praça Tancredo Neves. |
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136/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que nas próximas noites de frio os funcionários do NAM recolham os indigentes que estiverem dormindo nas vias públicas. |
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| materia |
548/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a necessidade de contratação de estagiários para trabalharem com crianças especiais da rede municipal de ensino. |
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549/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicitando à direção da FAEF, para que informe se em seu corpo discente haveria candidatos aptos cursando pedagogia para estagiarem nas escolas municipais. |
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