| materia |
39/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do estacionamento regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos (zona azul) e dá outras providências. |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica à Fundação ECOBRASIL. |
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154/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar o acolhimento temporário de moradores de rua e seus PETs, a exemplo da vizinha cidade de Jaú. |
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| materia |
155/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar na rede municipal de ensino o Meditação, Tai Chi e Ioga. |
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650/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais os horários de trabalho servidor comissionado Sr. WASHINGTON LUIZ MARTINS e qual foi o horário de trabalho no dia 03/06 último. |
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651/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de que a assistente social atenda a população de Jafa em geral e não apenas para quem participa de algum programa. |
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652/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há estudos objetivando a revitalização da Praça Tancredo Neves. |
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653/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando a empresa RAPTUR que informe a possibilidade de deixar os alunos mais próximos a FAEF, informando a possibilidade de pleitear junto a municipalidade um ponto de ônibus coberto e com banco mais próximo à entrada da referida universidade. |
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654/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o empenho nº 6597 refere-se a impressão do jornal distribuído pela Prefeitura em comemoração ao aniversário da cidade. Em caso positivo, qual a tiragem (nº de impressões). Encaminhar cópia do processo de dispensa de licitação. Informa ainda por qual motivo não foi cumprido o disposto na Lei nº 5.070, de 14 de julho de 2016. |
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| materia |
655/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de fazer um calçadão nas vias ao entorno do Lago Artificial J. K. Williams, permitindo que transite na via apenas um veículo pelo local. |
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656/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que seja encaminhado a esta Casa cópia do empenho e orçamentos das empresas que "concorreram" para a elaboração e confecção do jornal distribuído pela Municipalidade em comemoração ao aniversário de nosso município. |
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657/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi feito um estudo prévio em relação aos prejuízos que seriam causados ao posto de combustíveis localizado na Avenida Presidente Vargas, próximo a via de acesso Garça/Bauru, com as obras de duplicação e transformação em mão única de direção de rua paralela e se há a possibilidade de transformar em mão dupla de direção a rua paralela ao posto. |
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658/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre os apontamentos feitos pela CETESB em relação às bombas de recalque da Estação localizada na Rua Ipê. |
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| materia |
659/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que preste informações necessárias para esclarecimentos sobre o que está havendo com a Estação do Distrito de Jafa. |
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| materia |
660/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização e divulgação da campanha do agasalho. |
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661/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o Residencial Quinta da Baronesa. |
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| materia |
662/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore de grande porte que está danificando o calçamento do passeio público na rua José Seraguci, 193 no Parque Real. |
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| materia |
663/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a distribuição de uniformes aos alunos da rede municipal de ensino este ano. |
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| materia |
664/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas visando ampliar a disponibilidade de terrenos para construção de novas sepulturas no cemitério municipal. |
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| materia |
665/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas em relação a capacidade do aterro municipal. |
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| materia |
666/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia da justificativa do aditamento e das planilhas que embasaram o aditamento da reforma do recinto da feira livre. |
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| materia |
667/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que informe quais providências estão/serão tomadas quanto a quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Marcão do Basquete quando ofendeu este vereador durante a realização da 17ª Sessão Ordinária de 2019. |
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| materia |
668/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o início das operações do SAMU em nosso município. |
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| materia |
669/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de retornar o estacionamento 45º na rua paralela ao Colégio Lúmen . |
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| materia |
670/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, que seja convocado o Prefeito Municipal para que compareça na 20ª Sessão Ordinária de 2019, a ser realizada no dia 17/06/2019 a fim de prestar esclarecimentos gerais sobre a área da saúde, sobre o Hospital São Lucas e outros. |
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| materia |
671/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação aos animais de grande porte que vagam soltos pela via urbana de nosso município. |
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| materia |
672/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se foi encaminhado documento e agendada reunião com o Governador do Estado e com o Secretário de Segurança do Estado para tratar sobre a segurança pública em nosso município. |
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| materia |
673/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de deixar as luzes acessas do lado esquerdo do Ginásio João Gonzales próximo ao estacionamento nos dias de realização de jogos. |
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| materia |
674/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de erradicar uma árvore que está apresentando sinais de estar apodrecendo com risco de cair sobre residências ou pedestres, localizada na Avenida Faustina, 134. |
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| materia |
675/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os animais do bosque municipal. |
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| materia |
676/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Lei Municipal nº 5.125/2017 que institui o "Programa municipal de adoção responsável de pequenos animais" vem sendo executada pela Prefeitura. |
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| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-06 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 35/2019 |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-06 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 38/2019 |
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| norma |
5302/2019 |
2019-06-05 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.257, de 06 de novembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem cadeiras de rodas e muletas às pessoas com deficiência e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2019-06-05 |
Solene |
— |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-04 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 32/2019. |
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| materia |
152/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários na iluminação da Praça Tancredo Neves, tendo em vista que o local é muito escuro e vem causando insegurança aos transeuntes que passam pelo local. |
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| materia |
153/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar em um próprio público o nome do Sr. Adamir Maurício de Barros. |
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| materia |
615/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos o bairro Jardim Imperador vem enfrentando problemas como a inexistência de pontos de ônibus, problemas com o serviço dos Correios e a indisponibilidade de serviço de internet por algumas empresas de telefonia. |
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| materia |
616/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando à Empresa Raptur informar a possibilidade de implantar pontos de ônibus no Jardim Imperador tendo em vista que só há ponto no bairro adjacente. |
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| materia |
617/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando à Empresa Brasileira de correios e Telégrafos, solicitando informar por quais motivos está havendo atraso na entrega das correspondências do Bairro Jardim Imperador e quais medidas tem sido tomadas visando regularizar o problema. |
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| materia |
618/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando à Empresa VIVO, solicitando informar por quais motivos não há disponibilidade de internet no Bairro Jardim Imperador na cidade de Garça, tendo em vista a crescente demanda por esse serviço no referido bairro. |
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| materia |
619/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe toda a documentação pertinente ao processo licitatório 109/2017 que culminou com a contratação da empresa ENGEMAP ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO pelo valor de R$ 2.100.200,00 e discrimine todos os itens contratados. |
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| materia |
620/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe se procede a informação de que o reservatório de água localizado ao lado do Escritório do SAAE está praticamente vazio e se está em funcionamento. |
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| materia |
621/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantas áreas ociosas há no Distrito Empresarial Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho e se há possibilidade de transferir esses lotes a outros empresários. |
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| materia |
622/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de quando for feita a revitalização das calçadas do centro comercial da cidade ser feito o alargamento das calçadas da Rua Voluntários de 32 e defronte a Praça Hilmar Machado, tendo em vista que as mesmas são muito estreitas. |
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| materia |
623/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a limpeza e a poda das árvores localizadas na Rua José Ramires Sobrinho no quarteirão do numeral 65 no Jardim Imperador. |
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| materia |
624/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o motivo de a ambulância não ter ido buscar uma gestante na cidade de Marília quando solicitada. |
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| materia |
625/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pintura de solo no trecho da Rua Melchiades Nery de Castro até o bairro Frei Aurélio. |
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