| materia |
157/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a substituição das lâmpadas queimadas na Praça Hilmar Machado de Oliveira. |
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| materia |
158/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção necessária na pia localizada na Praça onde funciona a Delegacia de Defesa da Mulher. |
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159/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção nos banheiros da escola Orane Avelino de Souza. |
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160/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize a manutenção e limpeza do campo de futebol localizado no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
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161/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada do toco de eucalipto que está dentro do campo de futebol no terrão do Jardim Paineiras. |
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162/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize a limpeza da Praça do Jardim Paineiras, tendo em vista que urge a necessidade de melhorias e limpeza no local. |
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163/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Luiz Gonzaga Falcão Neto defronte ao número 63. |
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| materia |
164/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que intensifique a fiscalização na estrada que liga ao Jardim Adrianita tendo em vista que muitos munícipes estão depositando lixo e entulho na extensão da estrada. |
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| materia |
165/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que intensifique a fiscalização na estrada que conduz até a B1, tendo em vista que muitos munícipes estão depositando lixo e entulho na extensão da estrada. |
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| materia |
166/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de uma torneira na praça do Residencial Monte Verde localizada na Rua Luiz Gonzaga Falcão Neto. |
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| materia |
167/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja retirada a placa de CARGA E DESCARGA localizada na Praça Pedro de Toledo, defronte ao numeral 325. |
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| materia |
168/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. José Carlos Antunes Macedo, funcionário público municipal, falecido em 26/12/2018. |
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| materia |
169/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de arrancar a base de concreto que outrora sustentava o pórtico e hoje está em desuso localizada na Rua Heitor Penteado defronte ao numeral 114. |
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| materia |
677/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Koshe Ichisato, o Pai das Cerejeiras, aos 99 anos de idade, ocorrido no último dia 07/06. |
1 |
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| materia |
678/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de estabelecer um valor mensal de Gratificação, a título de pró labore, aos Policiais Militares que realizarem a fiscalização e policiamento do trânsito e tráfego nas vias, logradouros e estradas no Município de Garça em decorrência de convênio a ser firmado com o Estado. |
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| materia |
679/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de podar as árvores localizadas em toda extensão da Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa. |
1 |
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| materia |
680/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Prefeitura já estudou e se há a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Sargento Wilson com Manoel Joaquim Fernandes. |
1 |
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| materia |
681/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual o motivo de ter mudado a forma de estacionamento da rua paralela ao Colégio Lúmen. |
1 |
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| materia |
682/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar o nome do Sr. Nelson Ichisato no bosque das Cerejeiras no Lago Artificial. |
1 |
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| materia |
683/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de reformar e liberar para uso o centro comunitário do Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
684/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que as ruas Joaquim Pizza e Barão do Rio Branco passem a ter mão dupla de direção a partir da Rua Armando Salles sentido bairro. |
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| materia |
685/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa contratada para fazer a contabilidade do Hospital São Lucas durante o período de intervenção. |
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| materia |
686/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia integral do(s) relatório(s) da Comissão de Avaliação das prestações de contas da intervenção no Hospital São Lucas, cópia do documento em que a referida comissão encaminhou ao controlador geral do município tal(is) relatório(s) e cópia das atas das reuniões realizadas pela comissão. |
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| materia |
687/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações pertinentes ao cemitério municipal. |
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| materia |
688/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de mudar de local o pórtico localizado na Rua Carlos Ferrari entre os números 412 e 413. |
1 |
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| materia |
689/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo para que seja doada ao patrimônio municipal a área da antiga CIRETRAN e a possibilidade de construir a Estação Ciência no local. |
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| materia |
690/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar o nome do Sr. João Vizoto no Pórtico da antiga estação rodoviária. |
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| materia |
691/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Sindicato dos Comerciários de Garça e à Associação Comercial e Industrial de Garça que informem o que está sendo feito para que os comerciários recebem o reajuste anual do ano passado. |
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| materia |
692/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos não vem sendo feita fiscalização quanto aos ambulantes de outros municípios que estão vindo vender mercadorias em nossa cidade prejudicando o comércio local. |
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| materia |
693/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Lei Municipal nº 5248 de 19 de Setembro de 2018, a qual permite o pagamento de impostos, taxas, contribuições e dívida ativa através de cartão de crédito ou de débito, está sendo cumprida em nosso município. |
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| materia |
694/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando à APAE informar a possibilidade de disponibilizar uma vaga para o jovem Anghelo Verutti Lima Barros Costa. |
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| materia |
695/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações a respeito das quadras de tênis localizadas anexas ao Ginásio João Gonzales. |
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| materia |
696/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Municipalidade tem algum projeto a ser realizado na conhecida “prainha” do Jardim Paineiras. |
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| materia |
697/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre vigias municipais que trabalham no período noturno no cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
698/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a vacina contra a influenza pode ser disponibilizada para as crianças das creches municipais e das conveniadas do município. |
1 |
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| materia |
699/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação a terra que vem sendo extraída próxima a antiga estação ferroviária. |
1 |
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| materia |
700/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as empresas que haviam sido contempladas com autorizações legislativas para instalação de suas atividades terão os lotes garantidos, ou serão feitas doações a outras empresas quando da implantação do novo projeto urbanístico do Distrito Empresarial. |
1 |
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| materia |
701/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando à RAPTUR que envie a esta Casa relação completa das rotas e horários dos ônibus circular e informar quais linhas foram desativas recentemente e se a empresa pretende encerrar mais rotas. |
1 |
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| materia |
702/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o que de fato ocorreu com o caso do sepultamento do genitor do Sr. Maurício de Souza Elídio. |
1 |
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| materia |
703/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de emendar o canteiro central da Avenida Labieno da Costa Machado no cruzamento com Rua Gabriela, com o intuito de proibir a conversão à referida rua, com o objetivo de prevenir acidentes no local. |
1 |
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| materia |
704/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo os agentes de trânsito não estão cumprindo o disposto no artigo 5º da Lei Municipal nº 4.494/2015, na medida em que não se está procedendo à expedição do “Aviso de Irregularidade", deixando de garantir aos munícipes o prazo de 24 horas para procederem à regularização do estacionamento em vaga rotativa, correspondente ao pagamento de vinte 20 horas de Zona Azul. |
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| materia |
705/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a quantidade, os modelos e o valor unitário de cada veículo adquirido para ser utilizado na Secretaria de Habitação e Mobilidade Urbana com recursos provenientes das multas arrecadadas no município. |
1 |
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| materia |
706/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre creche Reno Casarsa. |
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| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1344/2019 |
2019-06-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2018 A
31/03/2019, NO PERÍODO DE 19/06 A 08/07/2019, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 19/06 A 28/06/2019, RESTANDO DEZ DIAS PARA GOZO OPORTUNO |
1 |
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| norma |
1345/2019 |
2019-06-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, AGENTE DE SERVIÇOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2018 A
13/02/2019, NO PERÍODO DE 24/06 A 23/07/2019, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 24/06 A 03/07/2019 |
1 |
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| norma |
1346/2019 |
2019-06-14 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (LEI Nº 2680/1991, ART. 89) À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, AGENTE DE SERVIÇOS, PARA A PROPORÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) |
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| norma |
1347/2019 |
2019-06-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, TÉCNICO LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2018 A
28/02/2019, NO PERÍODO DE 01 A 30/07/2019, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 A 10/07/2019 |
1 |
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| norma |
1348/2019 |
2019-06-14 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, PROCURADOR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2017 A 31/08/2018,, NO PERÍODO DE 10 A 19/07/2019 |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. José Godoy. |
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