| materia |
626/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização do Dia do Desafio em nosso município. |
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| materia |
627/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir uma cobertura no rol de entrada da escola Victor Hugo, local onde as crianças aguardam as mães as buscarem. |
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| materia |
628/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de pagar adicional de insalubridade aos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. |
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| materia |
629/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB informar a possibilidade de instalar mais três ventiladores no setor de Fisioterapia. |
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| materia |
630/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o aumento da iluminação e erradicação do bambuzal localizado nas proximidades da linha férrea no Jardim Morumbi. |
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| materia |
631/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL, para que informe a possibilidade de implantar iluminação pública nas ruas José Antônio de Andrade e Projeta localizadas no distrito industrial II Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho no município de Garça. |
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| materia |
632/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB para que informe qual o tratamento que foi realizado pela munícipe Patty Pedroni. |
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| materia |
633/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o medicamento RISPERIDONA é fornecido na rede municipal de saúde. |
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| materia |
634/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre as carteiras que estão amontoadas na escola Cláudia Arone. |
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| materia |
635/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Comandante do 9º Batalhão da PM de Marília – Ten. Cel. Mário Sérgio Nonato pela efetiva e importante participação na Audiência Pública sobre Segurança em nosso município, realizada em 29 de maio do presente ano, que além de várias autoridades contou ainda com grande participação da população. |
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| materia |
636/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Comandante da 4º Cia PM de Garça – Capitão Cláudio Luiz Gomes de Sá pela efetiva e importante participação na Audiência Pública sobre Segurança em nosso município, realizada em 29 de maio do presente ano, que além de várias autoridades contou ainda com grande participação da população. |
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| materia |
637/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Delegado da Polícia Civil de Garça - Gustavo Pozzer pela efetiva e importante participação na Audiência Pública sobre Segurança em nosso município, realizada em 29 de maio do presente ano, que além de várias autoridades contou ainda com grande participação da população. |
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| materia |
638/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL para que informe a possibilidade de efetuar as medidas necessárias para instalação de poste de iluminação no terreno pertencente a Municipalidade localizado na Rua Joaquim Venâncio de Souza próximo ao numeral 101, tendo em vista que o local é muito escuro. |
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| materia |
639/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Fundo Social de Solidariedade para que informe a possibilidade de criar um banco de doação de cabelos. |
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| materia |
640/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de voltar a disponibilizar o ônibus para o bairro rural nove de julho. |
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| materia |
641/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de erradicar a árvore de grande porte localizada defronte à residência na Rua Flávio de Almeida Sales, 91. |
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| materia |
642/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa prestação de contas da Festa das Nações, indicando patrocinadores e custos envolvidos na festa. |
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| materia |
643/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando à Delegacia Regional de Saúde de Marília para que informe se há algum processo de pedido de instalação de uma UTI no Hospital São Lucas de Garça. |
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| materia |
644/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há previsão ou estudo para aumento no salário base e no vale alimentação dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
645/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre falta de higiene e limpeza no período noturno conforme relatado pelo Sr. Aristel Carriel, presidente do SINSAÚDE, sub-sede de Marília, quando esteve presente na 17ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
646/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB informações sobre falta de higiene e limpeza no período noturno no hospital São Lucas conforme relatado pelo Sr. Aristel Carriel, presidente do SINSAÚDE, sub-sede de Marília, quando esteve presente na 17ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
647/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Púbico da Comarca, para que, nos moldes do art. 2º, “a”, da Lei nº 4.898/65, apure e adote as medidas que entender necessárias, em decorrência de eventual crime de abuso de autoridade perpetrado pelos agentes públicos envolvidos, em total prejuízo ao patrimônio dos cidadãos de nossa cidade. |
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| materia |
648/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre toras de eucaliptos cortadas pelo município. |
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| materia |
649/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Solicitando à empresa RUMO, para que realize a erradicação do bambuzal localizado contíguo a linha férrea no trecho próximo ao bairro Jardim Morumbi no município de Garça. |
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| norma |
18/2019 |
2019-06-03 |
Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo nº 01/2018, que consolidou as honrarias e títulos honoríficos conferidos pela Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| norma |
5301/2019 |
2019-06-03 |
Lei |
PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO GRUPO ESCOTEIRO SANTO ANTÔNIO. |
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| sessao |
18 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
8/2019 |
2019-05-31 |
Ato da Presidência |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO DIA 21/06/2019 |
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| sessao |
2 |
2019-05-31 |
Solene |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Paço Legislativo Vereador Adamir Maurício de Barros" a sede da Câmara Municipal de Garça, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Garça, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.360, de 05 de novembro de 1999. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.285, de 27 de março de 2019. |
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| norma |
1343/2019 |
2019-05-28 |
Portaria |
CONCEDE PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES, ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA PROPORÇÃO DE 2,5%, A PARTIR DE 23 DE MAIO DE 2019 |
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| norma |
5300/2019 |
2019-05-28 |
Lei |
FIXA VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 100, §§3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar a entrega ponto a ponto da merenda nas unidade escolares da rede municipal de ensino. |
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| materia |
138/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue a substituição da porta de entrada da Unidade Básica de Saúde Palermo, em Vila Rebelo, por uma mais resistente. |
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| materia |
139/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões e parcerias necessárias visando realizar um simpósio sobre direitos das mulheres em nossa cidade. |
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| materia |
140/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
sugerindo ao Prefeito que efetue estudos visando realizar o recapeamento asfáltico na Rua XV de Novembro entre os numerais 1300 a 1500. |
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| materia |
141/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos necessários visando reativar a fonte luminosa. |
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| materia |
142/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os esforços e medidas necessárias visando a concessão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB às creches de nosso município. |
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| materia |
143/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem de todos os terrenos pertencentes a Municipalidade, tendo em vista que alguns estão com o mato muito alto. |
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| materia |
144/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize gestões visando disponibilizar latões grandes de óleo junto a empresa Óleo Química para deixar nas Unidades Básicas de Saúde para que a população possa fazer o descarte de óleo de cozinha. |
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| materia |
145/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize materiais esportivos para serem utilizados nas aulas da escola Silvio Sartori. |
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| materia |
146/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja divulgado nas redes sociais da Prefeitura as atividades desenvolvidas na Academia da Saúde localizada no Jardim dos Eucaliptos. |
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| materia |
147/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie a pintura e substituição das louças dos banheiros da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. |
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| materia |
148/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar o uso de drones para monitoramento das vias públicas do Município. |
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| materia |
149/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estude a possibilidade de implantar um semáforo na Avenida Presidente Vargas altura da EMEI Garcafé. |
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| materia |
150/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja estudado em conjunto com os setores competentes da Municipalidade, a viabilidade e possibilidade de se implantar um serviço gratuito de monitoramento com motocicletas em nosso município, mediante a contratação de profissionais habilitados, oferecendo-se total capacitação e treinamento. |
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| materia |
151/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários no piso da quadra da EMEF Profº Edson José Puga. |
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