| materia |
492/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo não foi nomeado o candidato aprovado no concurso público para o cargo de auditor interno. |
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| materia |
493/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de encaminhar essa Casa o projeto, possibilitando o acréscimo de 50% no quantitativo do banco de horas dos Servidores Públicos. |
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494/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo a Prefeitura solicitou financiamento do Programa Avançar Cidades - Saneamento para Todos, no valor de R$ 3.076.179.76 (três milhões, setenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), junto à Caixa Econômica Federal para custear investimento de responsabilidade do SAAE a uma taxa de juros provavelmente superior àquela que o SAAE investe seus recursos. |
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495/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Municipalidade tem ciência e se foram realizadas ações quanto às famílias residentes no Conjunto Habitacional Wilson Alves que vêm enfrentando problemas com o pagamento das prestações junto à CDHU. |
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496/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações quanto as crianças matriculadas na rede municipal de ensino necessitam de professor de apoio. |
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497/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma concha acústica na Praça da Fonte Luminosa, com a finalidade de receber peças teatrais e atrações religiosas, tornando o local em um ponto ecumênico, podendo até ser transferido o obelisco da Praça da Bíblia para este local. |
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498/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias no campo de futebol localizado atrás do ginásio João Colombani. |
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499/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede caso relatado em rede social quanto ao transporte de paciente em veículo quebrado. |
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500/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de substituir a iluminação da Praça Hilmar Machado. |
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501/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN que envie a esta Casa de Leis, a documentação pertinente ao grau de instrução da nomeada através da Portaria nº 31.415, de 27/12/2018, bem como de outros documentos que comprovem a reconhecida capacidade em uma das seguintes áreas: administração, economia, finanças ou direito. |
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502/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, a Sra. Rosângela Costa Oliveira, funcionária do IAPEN, para comparecimento a esta Casa de Leis, na 15ª Sessão Ordinária de 2019, a ser realizada no dia 13/05/2019, para que a mesma possa responder questionamentos sobre sua nomeação. |
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503/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos conjuntos ao Fundo Social de Solidariedade, Secretaria Municipal de Planejamento e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Obras e Serviços, Secretaria de Habitação e Mobilidade Urbana e Congregação Cristã do Brasil, pela entrega da moradia a casal de garcenses residente à rua Caviúna, no Jardim Paineiras. Foi a primeira residência do Projeto `Revitalizando Vidas´, que conta com muitos voluntários envolvidos, sempre pensando no bem estar do próximo, com um olhar de dignidade e respeito a quem de fato precisa. |
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504/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a decisão da sentença proferida nos autos do Processo nº 0001959-97.2014.8.26.0201, que julgou procedente o pleito do município de Garça para a reversão do imóvel doado à empresa Giusti & Menezes Ltda. ME, em face do descumprimento dos encargos impostos (transitada em julgado) já foi executada pela municipalidade e, em caso negativo, informar por qual motivo. |
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505/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um redutor de velocidade defronte à Padaria União, localizada na Rua Maria Izabel. |
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506/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tomar alguma providência visando inibir a entrada de bicicletas no Ginásio João Gonzales. |
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507/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantos alunos estão matriculados neste ano na EMEI Garcafe. |
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| materia |
508/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o projeto Reconstruindo Vidas Borga Gato. |
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| materia |
509/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribunal de Contas da cidade de Marília que encaminhe a esta Casa cópia do relatório circunstanciado da visita surpresa desse Tribunal a 275 delegacias de polícia em todo estado de São Paulo, especificamente na cidade de Garça, que teve como objeto a verificação das condições de trabalho, equipamentos, atendimento, escala de trabalho, dentre vários outros itens. |
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| materia |
510/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se procede os boatos de que o SAAE será transformado em secretaria. Em caso positivo, informar por qual motivo. |
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| materia |
511/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de providenciar uma bandeira do Brasil para que fique hasteada no paço municipal. |
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| materia |
512/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando à Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, que informe qual a previsão para realização de Audiência Pública para discussão do vale-alimentação. |
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| materia |
513/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ampliar a calçada da Rua Ataliba Leonel entre os números 27 ao 57 em frente à Creche Maria Leonor, tendo em vista que a mesma é muito estreita impossibilitando o tráfego de transeuntes. |
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| materia |
514/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de implantar um redutor de velocidades ou deixar mão única a rua Maria do Carmo Ábido no Jardim João Zapata. |
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| materia |
515/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade implantar uma valeta na Rua São Paulo, em Vila Araceli. |
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| materia |
516/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de substituir por espécie menor uma árvore de grande porte que está rachando a calçada e bastante inclinada localizada defronte a residência da Rua Maria Helena, 749. |
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| materia |
517/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do laudo de avaliação que instruiu a abertura da Concorrência Pública nº 9/2019, destinada à alienação do imóvel da antiga rodoviária. |
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| sessao |
14 |
2019-05-06 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-02 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 10/2019 |
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| norma |
5294/2019 |
2019-05-02 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública de Garça, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 4 da quadra "O" do Bairro Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 418 da quadra "15" do Bairro Jardim Imperador. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2019 |
2019-04-30 |
Ato da Mesa |
AUTORIZA BAIXA DE BENS DO ROL DE ATIVOS IMOBILIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, CONFORME PROCESSO PATRIMONIAL Nº 001/2019 |
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| norma |
51/2019 |
2019-04-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. |
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| materia |
100/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da iluminação da Praça localizada no Jardim São Lucas. |
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| materia |
101/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a poda de diversas árvores localizadas na Avenida Perimetral no quarteirão do numeral 436, |
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| materia |
102/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a substituição do banco de concreto quebrado localizado no lago artificial próximo a entrada de veículos no gramado da concha acústica. |
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| materia |
103/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem da grama existente na Unidade Básica de Saúde Região Oeste, no Jardim Sol Nascente, tendo em vista que a mesma está muito alta. |
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| materia |
104/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de mais um ponto de iluminação na Rua Quinze de Novembro na altura do numeral 735. |
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| materia |
105/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal para que realize no próximo ano uma homenagem ao escoteiro destaque do ano. |
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| materia |
106/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação pública da Avenida Labieno da Costa Machado, altura da Igreja da Graça. |
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| materia |
455/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ampliar os bolsões para motociclistas na região central do município. |
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| materia |
456/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de a Municipalidade adotar medidas práticas, até mesmo com a aplicação de multas, visando proibir a entrada de pessoas com animais nas dependências do parquinho infantil do Lago Artificial. |
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| materia |
457/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de a Municipalidade realizar o recapeamento da Rua Liberdade no distrito de Jafa. |
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| materia |
458/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando à Unimed informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre em Vila Salgueiro, no município de Garça, a exemplo da brilhante e louvável parceria desta cooperativa com a prefeitura de Marília, onde realizou a instalação de academias ao ar livre em diversos pontos da cidade. |
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| materia |
459/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se os proprietários das barracas instaladas no lago artificial tem autorização da prefeitura e qual o valor que estão pagando de taxas. |
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| materia |
460/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando para que seja autorizada a realização de Consulta Pública acerca da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2019, que altera o artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Garça, reduzindo para nove o número de vereadores na Câmara Municipal de Garça. |
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461/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à equipe de encenação da paixão de Cristo 2019, aos atores, parceiros e patrocinadores, em especial à Janaína Frabetti Scaqueti e Guilherme Herrera. |
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| materia |
462/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a instalação de um bebedouro no campo de futebol localizado na Rua Delfino Alves, no Jardim Paulista. |
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| materia |
463/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma escada externa na Escola João Crisóstomo para que a mesma seja utilizada como saída de emergência para os alunos que utilizam o andar superior da escola. |
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