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443/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Equipe Foco, Equipe Tríplice e demais voluntários que trabalharam durante a realização da última edição do Moto Rock 2019. |
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444/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar academia ao ar livre na praça da EMEI Victor Hugo. |
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445/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de reajustar o valor das funções gratificadas dos funcionários públicos municipais que ocupam cargos de encarregado de setor, chefe de coordenadoria e coordenador pedagógico, controlador e supervisor pedagógico (Prefeitura e SAAE). |
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446/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para uso da ampla área localizada ao lado do ginásio João Gonzáles. |
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447/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há um prazo-limite regulamentado (em dias) para recolhimento de tributos, antes que o montante venha integrar a dívida ativa do município. |
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448/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar a poda da árvore localizada na Avenida Labieno da Costa Machado, próximo ao Semáforo no cruzamento com a Rua Cel. Joaquim Piza, entre o Ginásio do Garça Tênis Clube e a agência do banco do Bradesco. |
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| materia |
449/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas já foram tomadas pela municipalidade para o recebimento de tributos via cartão de crédito em nosso Município, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.248/2018. Os munícipes já podem pagar seus tributos com cartão? Em caso negativo, informar qual motivo e a previsão para colocação da legislação em prática. |
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450/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando chegou a última ambulância enviada pelo deputado Vinicius Camarinha e quando foi colocada em uso. |
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451/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando foram recebidas ambulâncias na atual gestão e quando foram colocadas em uso. Especificar a data do recebimento e a data em que foram postas em uso, individualizando-as. |
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| materia |
452/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Doutor Miguel Bruno Ferreira, altura do numeral 300, tendo em vista a existência de vários buracos. |
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453/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a roçagem/retirada dos matos nas calçadas e lotes do bairro Sol Nascente quando de responsabilidade da Prefeitura e notificar os proprietários para fazê-la quando se tratar de propriedades particulares. |
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| materia |
454/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Projeto EVG Anjos da Madrugada Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus, pelo trabalho realizado com moradores de rua durantes as madrugadas oportunidade em que realizam a distribuição de refeições, roupas e aconselhamento espiritual. |
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| sessao |
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2019-04-22 |
Ordinária |
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9/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao tempo para discussão de proposituras, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.685, de 20 de setembro de 2011, que autorizou a alienação do prédio sede da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 3.220, de 23 de dezembro de 1997, no tocante ao parcelamento ordinário de débitos. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova, com ressalvas, as contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2016. |
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| materia |
384/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas altura do numeral 279. |
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| materia |
385/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ceder uma área ou próprio municipal para a Associação Vida Luta e Cidadania. |
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| materia |
386/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Equipe Wester de Jiu Jitsu (Vida Luta e Cidadania), por ter participado no último dia 31/03 da Décima Copa Extreme de Jiu Jitsu na cidade de Marília contando com atletas de todo o estado, e também do Paraná, sob comando do professor Ricardo Wester Conquistando diversas categorias. |
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| materia |
387/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, que informe se procede a informação de que o valor cobrado pelo esgoto seria 90% da tarifa de água para angariar recursos para construção da estação de tratamento de Vila Araceli, e que após a conclusão das obras o valor retornaria ao normal. |
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| materia |
388/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o caso do falecimento de uma criança supostamente por falta de ambulância. |
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389/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar se foram atendidos os pleitos dos servidores da autarquia. |
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| materia |
390/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco para que encaminhe relação das atividades que ocorrem na Academia da Saúde localizada no Jardim do Eucaliptos contendo os dias, horários e professores responsáveis pelas atividades. |
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| materia |
391/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de agilizar a cirurgia de quadril do Sr. Carlos Cesar Gregório Vidal. |
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| materia |
392/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informações quantos aos pontos de táxi que existem no entorno da Igreja Matriz. |
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| materia |
393/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando serão iniciadas as obras de revitalização das calçadas do centro da cidade. |
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| materia |
394/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidades nas proximidades da entrada da FAEF. |
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| materia |
395/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de erradicar uma árvore localizada na Rua Júlio Bertolucci, próximo ao numeral 243. |
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| materia |
396/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de alargar a alça de acesso ao Kaikan no bairro rural de Itiratupã. |
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| materia |
397/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de retirar o banco de areia que vem impedindo a passagem no bairro Água Fria, nas proximidades da Fazenda São José. |
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| materia |
398/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de notificar os donos de propriedades rurais em que as cercas vivas estão atrapalhando o tráfego de veículos nas estradas rurais do município. |
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| materia |
399/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao DER para que informe a possibilidade de realizar uma visita e estudo técnico sobre possível substituição do muro de concreto localizado no pontilhão do distrito de Jafa. |
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| materia |
400/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à Rede Big Mart pela realização do programa Big Mart Solidário. |
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| materia |
401/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, para realize gestões junto ao Governador do Estado de São Paulo Sr. João Dória e ao Secretário de Segurança do Estado para que viabilize o aumento do efetivo policial no município de Garça. |
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| materia |
402/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que informe a possibilidade de ser autorizada a realização de Consulta Pública acerca da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2019, que altera o artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Garça, reduzindo para nove o número de vereadores na Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
403/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal e à CPFL, solicitando informar a possibilidade de vistoriar e tomar providências necessárias com relação ao poste localizado na Rua Nabor Silva defronte ao numeral 244, tendo em vista que o mesmo possui uma leve e curvatura e vem apresentando sinais de infestação de cupins. |
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404/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual montante financeiro que a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social possui para aquisição de cestas básicas neste ano, destacar quanto ainda há disponível. Destacar quanto havia em recursos no ano anterior. |
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405/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de adquirir novas cadeiras para utilização no balcão de atendimento e na sala dos médicos da UPA. |
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406/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversos questionamentos acerca das casas terapêuticas. |
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407/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar a reforma dos banheiros do terminal rodoviário. |
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| materia |
408/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que informe a possibilidade de que todas as audiências públicas sejam realizadas no horário noturno. |
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| materia |
409/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando à Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, para que informe a possibilidade de realizar Audiência Pública para tratar sobre o valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais. |
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410/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se os compromissos assumidos em campanha eleitoral sobre incentivo ao esporte já foram implementados, quais ainda serão realizados e qual a previsão. |
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| materia |
411/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar melhorias nos banheiros dos campos do suíço, tendo em vista várias reclamações dos frequentadores do local. |
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412/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se os uniformes e materiais escolares foram entregues a todos os alunos matriculados na rede municipal, bem como se já foram distribuídas aos alunos as apostilas do sistema SESI. |
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| materia |
413/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE diversas informações sobre poços existentes em áreas particulares do município. |
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| materia |
414/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando a convocação do Presidente do Conselho de Administração do IAPEN, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da Autarquia durante a 13ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29/04/2019, às 08:30h. |
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| materia |
415/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento no dia 05/04/2019 do jovem Rafael Firmo Rodrigues, 25 anos, filho do ex-presidente da Câmara Municipal de Garça Dr. André Luiz Gavioli. |
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416/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à SICREDI Centro Oeste Paulista pela iniciativa de doar um terreno para a municipalidade. |
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