| materia |
335/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi observado o prazo legal (30 dias) para divulgação do instrumento convocatório da seleção que buscou ao credenciamento e posterior seleção de organização da sociedade civil para organizar, em espaço público do município, o Cerejeiras Festival 2019. |
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| materia |
336/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a contratação de shows e venda de espaço para o Cerejeiras Festival 2019. |
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| materia |
337/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a manutenção necessária no acostamento da Avenida da Saudade. |
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| sessao |
9 |
2019-04-01 |
Ordinária |
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| norma |
5285/2019 |
2019-03-27 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.134, DE 18 DE JULHO DE 2017, NO TOCANTE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE VIGILÂNCIA ÀS MORTES MATERNA E INFANTIL. |
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| norma |
5286/2019 |
2019-03-27 |
Lei |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.231, de 22 de junho de 2018 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), recursos de emenda parlamentar para aplicação na área de assistência e desenvolvimento social. |
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| sessao |
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2019-03-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo n° 01/2018, que consolidou as honrarias e títulos honoríficos conferidos pela Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-25 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Garça, no tocante às vedações para o provimento de cargos e funções públicas, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a receber área, em doação, para a implantação de via pública. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I da Lei Municipal 4.109, de 26 de junho de 2007, e alterações. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de permuta de áreas. |
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| materia |
52/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que os Agentes Comunitários de Saúde realizem visita domiciliar a um munícipe. |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização do `fechamento´ da rua José Precipito, no Jardim Morada do Sol, com a Francisco Jorge Miralla, no Jardim Imperador. |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a fiscalização e notificação – e no caso de já realizada – a aplicação de multa a proprietário de terreno localizado à rua José Henrique Ferreira da Rocha, no Parque Real, devido às condições insalubres do mesmo. |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize de uma eficaz fiscalização em todo Jardim Morumbi, para verificação do estado em que se encontram os terrenos particulares daquela localidade. |
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| materia |
56/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de estudos para que seja encontrada uma solução definitiva para os campos do futebol suíço garcense, que se encontram em amplo terreno que pertence ao IAPEN. |
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57/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a urgente pintura do sinal de `Pare´ na esquina da rua Imbuia, altura do nº 157, Jardim Paineiras, pois os vários veículos que transitam diariamente por aquela via pública não tem respeitado a sinalização, apagada a tempos. |
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| materia |
58/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda , a urgente realização de serviços de poda e limpeza no amplo espaço localizado no Jardim Morada do Sol, onde antigamente existia o `linhão´. |
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| materia |
264/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar com urgência reparos na ponte do córrego Irajá no Bairro Rural de Itiratupã, tendo em vista que a mesma está em iminente risco de ceder e causar uma tragédia. |
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| materia |
265/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há vigilância nas piscinas do Centro Esportivo, uma vez que o local é de fácil acesso e pode ocorrer graves acidentes no local. |
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266/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao ao Conselho Municipal de Trânsito que envie a esta Casa cópia do Regimento Interno do Conselho. |
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| materia |
268/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, que informe a possibilidade de agendar e realizar uma Sessão Extraordinária de caráter Solene para reinauguração da sede do Poder Legislativo, na Rua Barão do Rio Branco nº 127/131, devendo, caso haja deferimento, a mesma ser realizada no período noturno. |
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| materia |
270/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o que a Prefeitura vem fazendo ou poderá fazer com relação à casas abandonadas em nosso município, uma vez que além da falta de manutenção das construções e quintais esses locais servem de abrigo a pessoas má intencionadas, além de ser constantes criadores de mosquitos da dengue. |
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| materia |
271/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando o Prefeito informar a possibilidade de realizar programa de parcelamento de débitos dos impostos municipais, informando a possibilidade de proceder alteração nas peças orçamentárias para realização do referido Programa. |
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272/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações quanto aos Conselhos Municipais existentes no município. |
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273/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo transcurso do aniversário de falecimento de 08 anos do ex-Prefeito de nosso Município, Sr. Júlio Marcondes de Moura (Julinho) e de 01 ano da Sra. Lirya Joly Kemp Marcondes de Moura. |
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274/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Púbico da Comarca que apure a nomeação da Sra. Alessandra Sartori para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação um vez que a mesma é sobrinha da Secretária Municipal de Gestão Administrativa, Sra. Maria Thereza Ricci Sartor. |
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275/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de dar manutenção nas ruas de terra adjacentes a Rua Borba Gato. |
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276/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar quando serão retiradas as placas de sinalização na esquina da Praça Waldir Marangão, em Vila Williams. |
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| materia |
277/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o ponto de táxi localizado na Rua Brasil, no Distrito de Jafa, foi mudado de local. |
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| materia |
278/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Garça Futebol Clube que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da última alteração do estatuto e da última ata de eleição da diretoria. |
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| materia |
279/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre à Academia da Saúde localizada no Jardim do Eucaliptos. |
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| materia |
280/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações de como é feito o atendimento de pacientes que necessitam de ultrassonografia na UPA e no Hospital São Lucas aos finais de semana e feriados. |
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| materia |
281/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento das obras do recinto da Feira Livre. |
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| materia |
282/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas vem sendo tomadas com relação a animais soltos nas ruas de nosso Município. |
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| materia |
283/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura está fiscalizando o cumprimento da Lei nº 5.257/2018, dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem cadeiras de rodas e muletas às pessoas com deficiência. |
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| materia |
284/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o uso de redes sociais por funcionário público concursado em horário de trabalho. |
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285/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é permitido atrasos frequentes de servidor concursado ou não no horário de trabalho. |
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286/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a roçagem do mato na unidade de Saúde de Vila Rebelo. |
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287/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar os pneus que estão no estádio Frederico Platzeck a munícipes que demonstrarem interesse. |
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288/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Avenida Labieno da Costa Machado na altura do distrito industrial, próximo às empresas RCG e PPA. |
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289/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a retirada de grande quantidade de areia depositada no estacionamento lateral do ginásio Wilson Martini, defronte a sede interina da Câmara Municipal. |
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290/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma placa de trânsito de “Exclusivo para transporte escolar” defronte à escola Antares. |
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291/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências podem ser tomadas quanto ao jovem que fica vendendo balas nas ruas do centro comercial, tendo em vista que o mesmo acaba perturbando o sossego público causando constrangimento a outrem e a ele tendo em vista que algumas vezes o mesmo profere ofensas e outras é ofendido. |
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292/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Aleson dos Santos pela organização e condução do primeiro campeonato da amizade que contou na final do campeonato com as equipes finalistas Maranata e São Lucas. |
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293/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos, além de votos de muito sucesso, a Sra. Deyse Regina Serapião Grejo, que acaba de assumir a titularidade da pasta municipal da Assistência e Desenvolvimento Social. |
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294/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando à Procuradoria do Município informações sobre a sindicância aberta pela Prefeitura Municipal de Garça sobre suposto pagamento ilegal de aluguel social durante os anos de 2013 a 2016. |
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295/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN, para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, cópias de todas as prestações de contas de viagens (recibos de pedágio, abastecimento, alimentação, pernoite, etc) efetuadas pelo Diretor Superintendente da autarquia, no período compreendido entre janeiro de 2013 a dezembro de 2018. |
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296/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento de exigências contidas no Decreto Municipal 8.126/2014. |
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