| materia |
805/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR SE HÁ PARENTE DE ALGUM SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL EXERCENDO ALGUM CARGO NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
806/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUANTOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EXISTEM EM CADA UBS. QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS EM CADA UBS DIARIAMENTE E SE HÁ A POSSIBILIDADE DE AS USFS SE TRANSFORMAREM EM UBSS. |
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| materia |
807/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALAGOAS EM VILA REBELO.
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| materia |
808/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE UM EDIL NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA ONDE DISSE QUE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL HAVIA CLASSES NAS QUAIS 5 (CINCO) PROFESSORES ERAM PAGOS AO MESMO TEMPO. |
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| sessao |
28 |
2018-09-17 |
Ordinária |
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| norma |
5246/2018 |
2018-09-13 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.164, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.163, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 8.250,00 (OITO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “NATAL ESPETACULAR”. |
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| norma |
11/2018 |
2018-09-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI. |
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| materia |
10/2018 |
2018-09-10 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018 |
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| materia |
764/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA BRAZ CUBAS Nº 27, ARACELI, PARA QUE O MESMO PROCEDA À LIMPEZA DO LOCAL QUE ESTÁ CHEIO DE ENTULHOS, SERVINDO DE CRIADOURO DE ESCORPIÕES, DE ACORDO COM O RELATO DE VIZINHOS. |
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| materia |
765/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À MUDANÇA DO DISJUNTOR DO SEMÁFORO PRÓXIMO AO SUPERMERCADO GALVÃO E ESCOLA NELY CARBONIERI DE ANDRADE PARA UM LOCAL MAIS ALTO |
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| materia |
766/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR QUAL A RESPOSTA FOI DADA PELO DER QUANTO À LIBERAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CALÇADA LIGANDO À FATEC GARÇA AO INÍCIO DO TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
767/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AOS REPAROS NECESSÁRIOS NO CAMPO DO SUÍÇO, UMA VEZ QUE NO LOCAL EXISTEM VÁRIOS VAZAMENTOS. |
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| materia |
768/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM MELHOR LUGAR A ACADEMIA PRA IDOSOS ALOCADA NO JARDIM SÃO LUCAS, POIS A MESMA ESTÁ NO MEIO DA LAMA. |
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| materia |
769/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO ALEXANDRE MARQUES, FALECIDO AOS 83 ANOS, NO ÚLTIMO 02 DE SETEMBRO. FOI SECRETÁRIO DA FAZENDA NA GESTÃO DO EX-PREFEITO, JOSÉ ALCIDES FANECO. |
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| materia |
770/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES À ECOAR – ESCOLA COMUNIDADE AMBIENTE RESPONSABILIDADE, QUE LEVA O NOME DO RADIALISTA JOSÉ BETTIO, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO. |
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| materia |
771/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR VIA, LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO DE ANTONIO ALEXANDRE MARQUES. |
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| materia |
772/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SAAE PARA QUE INFORME O MOTIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.215/2018 NÃO TER SIDO IMPLANTADA ATÉ O PRESENTE MOMENTO, FATO QUE FACILITARIA A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS EM ATRASO. |
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| materia |
773/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA VISITA SOCIAL, VISANDO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA DÁCIO NATAL, 4. EM CASO NEGATIVO, POR QUAIS MOTIVOS? |
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| materia |
774/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PARQUINHO INFANTIL NO JARDIM PAINEIRAS, TENDO EM VISTA QUE HAVIA UM NA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, PORÉM O MESMO FOI RETIRADO PARA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE. |
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| materia |
775/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA PRAÇA DOS EUCALIPTOS COMO: CERCAR COM ALAMBRADOS A QUADRA POLIESPORTIVA, MELHORAR A ILUMINAÇÃO E REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL.
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| materia |
776/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO LIVRE COM EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
777/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. RICARDO TRAVENÇOLO E INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ENTRE OS NUMERAIS 100 E 200. |
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| materia |
778/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA VEREADOR OLÍVIO TURATO ENTRE OS NUMERAIS 400 E 500. |
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| materia |
779/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREAS NOS DISTRITOS EMPRESARIAIS. |
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| materia |
780/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO ROBERT TROVÃO COSTA PELO EMPENHO EM APRESENTAR UM DESFILE INOVADOR NAS COMEMORAÇÕES DE SETE DE SETEMBRO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
781/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODAS AS ESCOLAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO QUE ABRILHANTARAM O DESFILE DE SETE DE SETEMBRO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
782/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PELO MENOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DA SAUDADE, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO NUMERAL 142. |
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| materia |
783/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IAPEN, SR. MERY AMORIM BLUMER EM RELAÇÃO A PRERROGATIVA DE DESTITUIR O DIRETOR-SUPERINTENDENTE QUAL É O PARECER CORRETO, O DO PROCURADOR DA AUTARQUIA OU O DADO PELO SR. SUPERINTENDENTE EM RECENTE REUNIÃO. |
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| materia |
784/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO ATUAL PROCURADOR DO IAPEN JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
785/2018 |
2018-09-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IAPEN INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL PROCURADOR DO IAPEN JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1297/2018 |
2018-09-10 |
Portaria |
INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE |
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| sessao |
27 |
2018-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-09-06 |
Parecer da Comissão |
PARECER Nº 55/2018, DA COMISSÃO DE SAÚDE< EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS - OFERECENDO VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 76/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER LUIZ FERREIRA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, PROIBINDO O DESCARTE DE ÓLEOS E GORDURAS NA REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-09-06 |
Parecer da Comissão |
PARECER Nº 55/2018, DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS - OFERECENDO VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 76/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER LUIZ FERREIRA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627, DE 29 DE ABRIL DE 1991, PROIBINDO O DESCARTE DE ÓLEOS E GORDURAS NA REDE COLETORA DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE GARÇA. |
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| norma |
14/2018 |
2018-09-05 |
Ato da Presidência |
FIXA DATA PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO |
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| norma |
10/2018 |
2018-09-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A SRA. ANGELA MARIA TUCILO. |
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| norma |
5245/2018 |
2018-09-04 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.337, DE 09 DE JUNHO DE 2009 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-09-03 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, TORNANDO OBRIGATÓRIA A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA APROVAR OU AUTORIZAR CONVÊNIOS. ACORDOS OU CONTRATOS DE QUE RESULTEM ENCARGOS NÃO PREVISTOS NO ORÇAMENTO. |
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| materia |
83/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA DIVERSOS DISPOSITIVOS LEGAIS DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 23, QUADRA 22, DO BAIRRO JARDIM FREI AURÉLIO DI FALCO. |
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| materia |
85/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 346, QUADRA 12, DO BAIRRO JARDIM IMPERADOR. |
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| materia |
86/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 12, QUADRA 10, DO BAIRRO JARDIM FREI AURÉLIO. |
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| materia |
87/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 42, QUADRA D, DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL PARQUE REAL. |
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| materia |
88/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 18, QUADRA F, DO BAIRRO JARDIM SOL NASCENTE. |
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| materia |
89/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DO LOTE 46, QUADRA 02, DO BAIRRO JARDIM ECOVILLE. |
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| materia |
90/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE ÁREAS. |
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| materia |
97/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE POSSIBILIDADE DE INSTALAR CERCA ELÉTRICA NOS MUROS DO CEMITÉRIO COM O INTUITO DE EVITAR INVASÕES. |
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| materia |
98/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
SUGERINDO AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS MUROS DO CEMITÉRIO COM O INTUITO DE EVITAR INVASÕES. |
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| materia |
733/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR TRATATIVAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
734/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE INFORME SE O MOBILIÁRIO QUE SERÁ ADQUIRIDO PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL JÁ ESTÁ ORÇADO JUNTAMENTE COM A REFORMA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA. |
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