| materia |
269/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar câmeras de segurança na UPA de Garça com o objetivo de inibir agressões aos funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar faixas de pedestres na Rua Maria Izabel, próximo a EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas, com vistas a coibir fatalidades no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de enviar um projeto de lei que institua o "Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen" no município de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no Calendário Municipal de Eventos a "Campanha Farmacêutico na Praça". |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instituir em nosso município a Campanha de incentivo à doação de cabelo para pessoas carentes em tratamento de câncer. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de apresentar um projeto de lei que institua em nosso município o Programa Farmácia Solidária de arrecadação e distribuição de medicamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Orlando Bolçone solicitando-lhe gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando à Exma. Deputada Federal KEIKO OTA solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal LUIZ LAURO FILHO solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual JUNIOR APRILLANTI solicitando-lhe gestões junto ao Governo estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Patronato Juvenil Garcense. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ed Thomas para que envide esforços junto ao Governo Estadual visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) a ser revertida em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Carlos Cezar para que envide esforços junto ao Governo Estadual visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) a ser revertida em favor da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Houve uma apuração detalhada sobre o montante de `valinhos´, referentes a serviços/mercadorias, realizados/entregues. Se positivo, o total atingiu a quanto? 2) Neste montante dos `valinhos´ cujo comerciante local tomou calote em 2016, estão incluídos os valores dos `valinhos´ da Florallis? 3) A Secretaria da Fazenda julga legal esse procedimento realizado pela Administração passada, se levarmos em conta a Lei Federal 4.320, notadamente em seu Artigo 60?
|
1 |
extracted
|
| materia |
282/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao presidente do Conselho de Administração, Sr. Mery Amorim Blumer, para que seja enviada a esta Casa de Leis, cópia da Ata da reunião do Conselho onde foi aprovado o conteúdo da resposta e o pedido de medidas contra este vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando a convocação do presidente do Conselho de Administração do IAPEN, Sr. Mery Amorim Blumer, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da Autarquia e do próprio Conselho durante a 10ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 09/04/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando à Justiça Eleitoral de Garça, que informe a esta Casa de Leis, o correto procedimento a ser adotado, após a constatação oficial de que candidato eleito nas eleições municipais de 2016, tenha bens omitidos em sua declaração obrigatória constante no site oficial da própria Justiça Eleitoral. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor-Superintendente do IAPEN informar: 1)Qual o impacto financeiro nas contas do IAPEN, tendo por base o calote milionário dado pela Prefeitura, durante os anos de 2013 a 2016? 2) Qual o valor que o IAPEN deixou de arrebanhar devido aos pagamentos não realizados nas datas corretas, na gestão anterior? |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor-Superintendente do IAPEN informar: 1) Em quais instituições financeiras, estão aplicados os ativos financeiros do IAPEN? 2) Encaminhar um resumo do saldo de tais aplicações, discriminadas por conta. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de um belíssimo portal receptivo nas três entradas da cidade, próximo aos trevos. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo, quais os trâmites necessários para a concretização do pleito? |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura está notificando os proprietários de terrenos localizados atrás da Rua Guarantã. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar à esta Casa de Leis cópia das Requisições nº 02394/18 e nº 02401/18, bem como da Justificativa nº 021/2018, que autorizou a aquisição, em caráter emergencial, de carnes e derivados, no valor global de R$ 37.686,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2018 |
2018-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informar: a) Os recursos públicos, provenientes da intervenção realizada pela Prefeitura Municipal de Garça, continua sendo repassada para alguma conta bancária da Irmandade? b) Quem são os responsáveis pela gestão dos recursos provenientes da intervenção? c) Os recursos provenientes da intervenção estão sendo utilizados para pagamento de passivos da Irmandade anteriores à intervenção? Em caso positivo, a Irmandade tem sofrido prejuízos em razão da intervenção, uma vez que os recursos para pagamento do passivo ficaram prejudicado?
|
1 |
extracted
|
| norma |
5199/2018 |
2018-03-28 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do Município de Garça, instituindo o dia do "Conselheiro Tutelar". |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
8 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5198/2018 |
2018-03-23 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.371, de 14 de outubro de 2009. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação das informações de interesse público, decorrentes de intervenções, na modalidade requisição, no serviço público de saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.627, de 29 de abril de 1991, que institui o código de posturas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, a fim de que se torne obrigatória a realização de audiências públicas antes e durante a tramitação de projetos de lei que versem sobre a concessão de benefícios fiscais e a majoração de tributos. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das informações sobre a aplicação de recursos oriundos de multas de trânsito no âmbito do Município de Garça e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial, em estabelecimentos comerciais e bancários, às pessoas inscritas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea - REDOME e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que arrume om sombrite de dimensão 12x17m para cobrir a horta da APAE de Garça, que está sendo reativada por voluntários |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de um belíssimo portal japonês em forma de "Tori" nas três entradas da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção dos pilares que suportam a cobertura da Feira Livre bem como no sistema de escoamento das águas pluviais do recinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o andamento dos estudos quanto a regulamentação do horário para passagem de caminhões de grande porte pelo centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora no trecho final da Rua São Carlos cruzamento com Rua José Augusto Escobar. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa de coleta de lixo do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza dos canteiros centrais, áreas verdes e praças do Residencial EcoVille. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a SEJEL estaria funcionando no Ginásio João Gonzales. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social está fornecendo óculos para pessoas sem condições financeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que não está havendo sobremesa nem frutas para as crianças na rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a lei 5.195/2018 a qual abre um crédito especial no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para implementação de infraestrutura urbana no distrito empresarial "Carlos Augusto Teixeira Pinto". |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se ainda está nos planos da municipalidade implantar a atividade delegada aos policiais do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos nas ruas do distrito de Jafa. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Avenida Labieno da Costa Machado, no trecho entre os numerais 3.837 ao 3.421. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de um redutor de velocidades na Avenida Vereador Olívio Turato, nas proximidades no numeral 710 no Residencial Monte Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado, nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, o Sr. Sandoval Aparecido Simas, Procurador Geral do Município, a fim de que compareça a esta Casa de Leis, durante o expediente da 9ª Sessão Ordinária de 2018, que será realizada no dia 02 de abril do corrente ano, para que preste, pessoalmente, informações e esclarecimentos acerca dos aspectos jurídicos relacionados a suposta doação à municipalidade da viela localizada na Rua Joaquim Freire, Vila Rebelo, conforme informações ventiladas pelos Edis durante a 7ª Sessão Ordinária desta Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe à esta Casa de Leis relatório em que conste a relação nominal de empenhos por fornecedores, bem como as datas de suas respectivas requisições, relativamente aos períodos de janeiro de fevereiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
encaminhe à esta Casa de Leis cópia do respectivo instrumento de doação da viela localizada na Rua Joaquim Freire, Vila Rebelo, ao Município de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo não há demanda para serem discutidas pelo Conselho de Trânsito |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2018 |
2018-03-22 |
Requerimento |
Ao Presidente da Câmara Municpal, para que, através do órgão competente, nos termos do art. 21 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, apure a conduta do Vereador Marcão do Basquete quanto ao teor do requerimento nº 1108/2017 de sua autoria. |
1 |
extracted
|