| materia |
152/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração reativar o posto de saúde Silvio Sartori. |
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| materia |
25/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder com urgência a contratação de estagiários para auxiliar os deficientes nas escolas que estão sem os mesmos. |
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| materia |
131/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o custo efetivo de um redutor de velocidade. |
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132/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Municipalidade tem cronograma de poda de árvores.
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133/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir na programação do Cerejeiras Festival apresentação de bandas gospel (evangélicas), tendo em vista que solicitações semelhantes não foram atendidas no ano passado. Em caso negativo, informar por qual motivo.
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134/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Sr. Márcio França, bem como ao seu Secretário adjunto Vinicius Camarinha e ao Deputado Abelardo Camarinha pela conquista da designação de Garça como um polo da UNIVESP ? Universidade Virtual do Estado de São Paulo, sendo contemplada com três cursos: Engenharia da Computação, licenciatura em Matemática e Tecnologia em Gestão Pública. |
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135/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a Prefeitura efetuar para as Entidades, o repasse total dos recursos firmados através dos Termos de Colaboração, incluindo o valor das verbas estaduais e federais, podendo as mesmas serem restituídas aos cofres municipais assim que forem feitos referidos os repasses, uma vez que o Governo Estadual e Federal costuma depositar os recursos somente a partir de maio e por conta disso as Entidades estão enfrentando dificuldades em se manterem apenas com o recurso municipal. |
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| materia |
136/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar em quais setores da Prefeitura há o pagamento do adicional de insalubridade e qual o valor pago aos guardas municipais. |
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| materia |
137/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à abertura do final da Rua Antônio Calvo, no Jardim Morada do Sol, ligando à Rua Francisco Jorge Miralla, no Jardim Imperador. |
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| materia |
138/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no campinho localizado no final da Rua Antônio Calvo, no Jardim Morada do Sol. |
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| norma |
1277/2018 |
2018-02-28 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, TÉCNICO LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/01/2017 A 11/01/2018, NO PERÍODO DE 05/03 A 03/04/2018, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 25/03 A 03/04/2018 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera o Decreto Legislativo nº 01/2018, que consolida as honrarias e títulos honoríficos conferidos pela Câmara Municipal de Garça, criando o Prêmio "Mulher Destaque". |
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| materia |
23/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que a próxima compra de material da Prefeitura para escolas seja feita no comércio garcense |
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| materia |
24/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito refazer a pintura da lombada e resolver o problema da poça de água na Avenida Paineiras próximo ao numeral 1260. |
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| materia |
118/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura pretende apoiar outra associação para deficientes. |
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| materia |
119/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a ouvidoria do município tem recebido muitas reclamações sobre os serviços públicos prestados pela Prefeitura. |
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| materia |
120/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Conselho Municipal de Trânsito está funcionando. Em caso negativo, por qual motivo. Em caso positivo, informar o dia e horário da realização das reuniões. |
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| materia |
121/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o agendamento da cirurgia do Senhor Jayme Pereira da Silva. |
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| materia |
122/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reparar o alambrado e podar as árvores do cartódromo. |
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| materia |
123/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será instalado novamente o parquinho do Jardim São Lucas.
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| materia |
124/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe as atas das reuniões do Conselho Municipal de Trânsito referente aos meses de janeiro e fevereiro. Solicito ainda, que seja informado quando será realizada a reunião no mês de março. |
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| materia |
125/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar em nosso município um projeto de lei que beneficie pacientes, cônjuges, pai, mãe ou filho em tratamento contra o câncer com a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, prevendo também que o contribuinte com o diagnóstico da doença, que esteja em tratamento e que não tenha conseguido pagar o IPTU, acumulando dívida com a Prefeitura, possa conseguir a remissão do débito. |
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| materia |
126/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de adquirir um triturador de galhos a ser usado na poda e corte de árvores em nossa cidade. Evitaria grade quantidade de deslocamento de caminhões, bem como a matéria verde moída poderá ser usada como adubo.
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| materia |
127/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as escolas garcenses irão utilizar este ano o material do SESI. Se sim, quais escolas? Já chegou aos estabelecimentos? |
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| materia |
128/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Rocha, na data do dia 23 de fevereiro de 2018, deixando viúva a senhora Maria José Bibelli Rocha, além dos filhos Gilberto, Andréia e Fábio. |
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| materia |
129/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de passar nas escolas do município, um vídeo alertando as crianças sobre abuso sexual de uma forma clara e concisa, podendo ser exibido para crianças a partir de 2 anos de idade. |
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| materia |
130/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um quebra molas na rua Ipê, no Jardim Paineiras. |
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| norma |
371/2018 |
2018-02-27 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao pedido de vista pelas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
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2018-02-26 |
Ordinária |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a erradicação da árvore localizada defronte à residência da Rua Augusto do Nascimento, 590. |
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| materia |
105/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um mercado municipal no recinto da feira livre. |
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| materia |
106/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o cartódromo. |
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| materia |
107/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à limpeza, retirada do lixo e roçagem das calçadas do Jardim Morada do Sol e Sol Nascente. |
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| materia |
108/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao ao IAPEN, informações sobre o montante repassado pela municipalidade a título de aportes financeiros, no exercício de 2017. |
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| materia |
109/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informar quais providências podem, ou estão sendo tomadas para solucionar o problema de mau cheiro nos banheiros localizados próximos as galerias da Câmara Municipal. |
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| materia |
110/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma da Escola Maria Helena. |
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| materia |
111/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização de processo seletivo e contratação de funcionários no Hospital São Lucas após a intervenção da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
112/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Solicitando aos Correios informar por qual motivo as correspondências têm atrasado causando grandes transtornos à população. |
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| materia |
113/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais gestões precisam ser feitas para o que o prédio da CEJUSC seja denominada de Dr. Paine. |
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| materia |
114/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como andam as tratativas para celebrar Convênio com a ONG ECOBRASIL, se ainda falta algum documento para a entidade apresentar junto à Administração. |
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| materia |
115/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há condição de instalar uma academia ao ar livre e mais uma lixeira próximo ao Banco da Terra. |
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| materia |
116/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de tornar mão única a Rua Francisco Arrebola Rodrigues. Em caso positivo, qual a previsão e em caso negativo por qual motivo. |
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117/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será feito o quebra molas na Rua Ipê. |
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| materia |
21/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação do proprietário do imóvel localizado na esquina das ruas Tiradentes e Sargento Wilson Abel de Oliveira, para que providencie o conserto do passeio público. |
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80/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidades de serem retirados os cavalos soltos da rua e chipá-los como forma de identificação, sendo que quando encontrados os donos, adverti-los para terem mais cuidado, podendo ser penalizados, ou no caso de não serem encontrados os mesmos, possibilitar que o animal seja doado ou vendido. |
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81/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre ação de desapropriação do Distrito Industrial. |
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82/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais são os horários da ambulância na UPA a noite e como funciona? Informar se há possibilidade de que um veículo fique no local para o transporte dos pacientes. |
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83/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências o departamento de trânsito está tomando para que os moradores dos bairros Garça I e II, João Paulo II e demais aos arredores, tenham acesso fácil, devido ao fechamento do final da Rua Padre Paulo de Toledo Leite. |
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84/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de contratar segurança para UPA, pois os funcionários e médicos estão sendo agredidos. Só nesse mês de fevereiro, até o dia 18, já foram 3 boletins de ocorrência registrados na delegacia. |
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85/2018 |
2018-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de atendimentos mensais da UPA. |
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