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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 42/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se o Departamento de Trânsito recebe verbas para fazer pintura de solo e sinalização. Em caso positivo, informar qual valor estimado para o ano de 2.018. Em caso negativo, informar por qual motivo. 1 extracted
materia 43/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando à Patrulha Juvenil Garcense para que informe se o valor das multas aplicadas em virtude do estacionamento sem recolhimento da taxa de "Zona Azul", está sendo repassado à entidade. Em caso positivo, informar o que vem sendo feito com esses valores. Em caso negativo, informar para onde vão os recursos oriundos dessas multas. 1 extracted
materia 44/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando às empresas de telefonia móvel VIVO, TIM e CLARO informar a possibilidade de melhorar o sinal de telefonia na zona rural de Garça. 1 extracted
materia 45/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quais providências serão tomadas com relação a falta de ventiladores nos quartos do Hospital São Lucas. 1 extracted
materia 46/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o fornecimento de medicamentos pela farmácia Florallis no ano de 2016. 1 extracted
materia 47/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o gasto total com medicamentos nos períodos de março/13 a outubro/13, março/14 a outubro/14 e março/15 a outubro/15, adquirido junto às farmácias de manipulação de Garça. 1 extracted
materia 48/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando à Gerência Regional da CPFL, para que seja feito com a máxima urgência, reparos nos postes das ruas do Jardim Morada do Sol. 1 extracted
materia 49/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo foi interditada a passagem do trecho de terra no final da Rua Padre Toledo Leite, onde faz ligação com o Bairro Garça I. Informar também se há a possibilidade de voltar o acesso no local. 1 extracted
materia 50/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências em relação aos cavalos soltos próximo à entrada da cidade. 1 extracted
materia 51/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se os precatórios consignados no orçamento de 2017 foram efetivamente pagos, na sua integralidade, pelo Poder Executivo, encaminhado relação detalhada dos credores e montante despendido. 1 extracted
materia 52/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o resultado financeiro do exercício de 2017, relativamente aos RECURSOS PRÓPRIOS do município. 1 extracted
materia 53/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Evandro Gussi para que envide esforços no sentido de viabilizar recursos no valor de R$1000.000.00 (um milhão de reais) para construção de casas para pessoas carentes de Garça. 1 extracted
materia 54/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar placa com o nome da Rua José Honorato Bezerra. 1 extracted
materia 55/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fiscalizar as repúblicas de estudantes localizadas nas ruas Eumene, Dom Pedro II, das Flores e Sete de Setembro no tocante a perturbação de sossego. 1 extracted
materia 56/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma área de paisagismo na parte externa do Hospital São Lucas. 1 extracted
materia 57/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um poste de iluminação na Rua Júlio Bertoluci próximo ao numeral 472 no distrito de Jafa. 1 extracted
materia 58/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a retirada da árvore defronte à residência localizada na Rua Waldomiro Santos, 178. 1 extracted
materia 59/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma geral da creche Cândido soares de Souza, no distrito de Jafa. 1 extracted
materia 60/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito Informar a possibilidade de realizar uma vistoria na iluminação da passarela próxima ao centro comunitário. 1 extracted
materia 61/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras/reparos realizados no Ginásio de Esportes "Wilson Martini". 1 extracted
materia 62/2018 2018-02-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações referentes ao Distrito Industrial. 1 extracted
norma 1275/2018 2018-02-08 Portaria CONCEDE O 1º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (LEI Nº 2680/1991, ART. 89) AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, PROCURADOR LEGISLATIVO, NA PROPORÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO), A PARTIR DE 28 DE JANEIRO DE 2018 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o Processo Licitatório nº 109/2017, visando à contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia cartográfica, aerolevantamento, perfilhamento e laser aerotransportado, mapeamento e atualização cadastral imobiliária e implantação de sistema de Informação Geográfica - SIG. 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar mais uma sala no Velório do Distrito de Jafa. 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-07 Requerimento Solicitando um voto de apoio à iniciativa do Deputado Jorge Caruso pela autoria do Projeto de Lei 718/2017, que em sua redação traz à esfera da legalidade a manutenção de cadastramento das doações, contrariando a burocracia proposta pela Secretaria da Fazenda na Resolução SF 18, de 09 de março de 2017. 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito enviar lista dos medicamentos em falta nas unidades de saúde e o motivo da falta. 1 extracted
materia 39/2018 2018-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como está a escala dos motoristas das ambulâncias e quantos trabalham no horário noturno. 1 extracted
materia 40/2018 2018-02-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o Bolsa Aluguel Social. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com Associação dos Produtores de Cafés Especiais da região de Garça - Garça Specialty Coffee Association, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5192/2018 2018-02-06 Lei Autoriza o município de Garça a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5193/2018 2018-02-06 Lei Autoriza o município de Garça a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2018-02-06 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2018-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na Rua Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito arrumar o piso de entrada na recepção da Unidade de Saúde Dr. Barros e as goteiras do mesmo prédio. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito efetuar a limpeza dos bueiros do Lago Artificial J. K. Williams, pois em dias de chuva o local está inundando, pedir ainda para que engenheiros do SAAE tentem detectar outros possíveis problemas que ocasionam o transtorno. 1 extracted
materia 5/2018 2018-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto e proceda a passagem de máquina niveladora na parte de terra da Rua Padre Paulo de Toledo Leite. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura retirou o guarda municipal que cuidava do parquinho do lago, se positivo por qual motivo. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada do lixo, proceda a passagem de máquina niveladora e abertura das caixas de contenção de d?água na Estrada rural que conduz para a fazenda Cachoeira. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-01 Requerimento Solicitando ao Presidente da Câmara informar se pode marcar uma reunião com todos os vereadores e moradores da Rua Borba Gato. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada defronte à Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar, considerando que com as chuvas de janeiro a Feira Livre continuou apresentando sérios problemas, qual obra foi feita no local? O serviço será refeito? 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um bebedouro no campinho de futebol do Residencial Monte Verde. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a produção diária de pães na Cozinha Piloto, quantos são disponibilizados para cada aluno e se houve alteração no tamanho do pão. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito de incluir no cronograma de obras o asfaltamento da Rua Delfino Alves. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-01 Requerimento Solicitando à direção da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça - Hospital São Lucas informar quando irão disponibilizar o relatório feito por empresa para detectar os problemas dos últimos anos (diagnóstico), se o material já foi encaminhado ao Ministério Público e encaminhar um relatório de internações mensais desde a intervenção com comparativo do ano anterior. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito de incluir no cronograma de obras o asfaltamento da Rua Ricardo Travenssolo. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de adquirir uma nova ambulância mesmo que usada, mas em boas condições para o município. Informar também o que será feito com o montante adquirido com o último leilão de carros. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva, 75 no Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-01 Requerimento Solicitando à direção do SESI de Garça para que informe a possibilidade de disponibilizar uma vaga no primeiro ano para a criança Fernanda Beatriz Pilta. 1 extracted