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281/2017 |
2017-07-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que priorize o conserto da estrada do Rio da Garça no Distrito de Jafa. |
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282/2017 |
2017-07-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a varrição asfáltica da Rua Alagoas no Bairro Frei Aurélio na altura do número 1.110 ao 1400 para remoção dos pedriscos acumulados que vem causando acidentes no local. |
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283/2017 |
2017-07-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam feitos estudos aprofundados sobre a possibilidade de uma revitalização total do entorno do Estádio Municipal Frederico Platzeck, situação em que favorecia às adequações necessárias para que no futuro o principal logradouro futebolístico municipal voltasse a ser aberto a todos os munícipes. |
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284/2017 |
2017-07-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam envidados esforços para a construção de uma cancha oficial de malha em nosso município. |
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285/2017 |
2017-07-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam restauradas e afixadas na Praça do Santuário, as mesas de lá retiradas no ano passado. |
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286/2017 |
2017-07-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja disponibilizado espaço na Galeria Edith Nogueira, para exposição de fotos de equipes de futebol de Garça de várias décadas ? desde os anos 50 -, material pertencente ao Sr. Antonio Gonçalves Roldão Filho. |
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683/2017 |
2017-07-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de o aterro sanitário funcionar aos sábados. |
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684/2017 |
2017-07-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de implantar em nosso município o Projeto "Cidade Legal". |
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685/2017 |
2017-07-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de efetuar compra, em regime de urgência, de cobertores para serem distribuídos à famílias carentes neste inverno. |
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686/2017 |
2017-07-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando será retirada a estrutura usada no Cerejeiras Festival, que se encontra no gramado do Lago Artificial "J. K. Williams". |
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687/2017 |
2017-07-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais entidades do município contam com funcionários cedidos pela Prefeitura e qual o número de servidores cedidos. |
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| materia |
688/2017 |
2017-07-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no trânsito da Rua Idalino Silva defronte à EMEI Maria Sofie Barat Boscher. |
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689/2017 |
2017-07-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar o proprietário da farmácia localizada no cruzamento das Ruas Sargento Wilson Abel de Oliveira com Heitor Penteado para que conserte o passeio público. |
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690/2017 |
2017-07-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de intensificar uma campanha informativa sobre o PREFIS. |
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| materia |
691/2017 |
2017-07-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de o aterro sanitário funcionar aos sábados. |
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| materia |
692/2017 |
2017-07-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito realizar a limpeza da área verde localizada no final da Rua Vereador Antônio Maceloni no Residencial Monte Verde. |
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| materia |
693/2017 |
2017-07-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as reformas e melhorias que serão realizadas no recinto da feira livre. |
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| materia |
694/2017 |
2017-07-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantas árvores condenadas foram erradicadas no primeiro semestre de 2017. |
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695/2017 |
2017-07-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a situação atual do Termo de Ajuste de Conduta firmado entre Prefeitura Municipal de Garça e Ministério Público do Trabalho referente a terceirização dos serviços básicos de saúde do município de Garça. |
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| materia |
280/2017 |
2017-07-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize visita social a Sra. Ana Paula Rocha Pereira. |
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| materia |
680/2017 |
2017-07-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há possibilidade de serem realizadas pequenas cirurgias nos Postos de Saúde, de cada bairro, como era feito no passado. |
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| materia |
681/2017 |
2017-07-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar de que maneira a Prefeitura pode resolver o problema da sujeira gerada pelos pombos na Praça da Igreja Matriz e se há a possibilidade de ser feita a limpeza com periodicidade. |
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| materia |
682/2017 |
2017-07-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a varrição das ruas do município. |
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| materia |
675/2017 |
2017-07-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parque infantil e uma academia de ginástica na parte de baixa do Jardim Monte Verde. |
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| materia |
677/2017 |
2017-07-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da rotatória Rua Francisco Jorge Miralla com Francisco C. de Oliveira no sol Nascente, próximo da Escola Cláudia Arone. |
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| materia |
678/2017 |
2017-07-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos alunos tem sido atendidos pela Escola Municipal de Cultura Artística (EMCA). |
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| materia |
679/2017 |
2017-07-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências a PMG está tomando na Avenida Paineiras altura do numeral 1885 tendo em vista que não há asfalto, nem galeria pluviais e rede de esgoto. |
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| norma |
5132/2017 |
2017-07-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.124/1996, que dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, Regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| norma |
5133/2017 |
2017-07-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.978/2015, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
5134/2017 |
2017-07-18 |
Lei |
Reformula o Comitê de Vigilância às Mortes Materna e Infantil, Altera sua denominação e dá providências correlatas. |
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| norma |
5135/2017 |
2017-07-18 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3.786 de 31 de agosto de 2004, Revoga a Lei nº 4.600 de 02 de março de 2011 e dá outras providências |
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| materia |
26/2017 |
2017-07-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, Capitão Cláudio Luiz Gomes de Sá, pelo recebimento da medalha Ordem do Mérito da Polícia Militar, no último dia 26 de junho. |
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| materia |
660/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantos prédios a Prefeitura já alugou neste 1º semestre. Encaminhar os endereços dos prédios, os valores e a finalidade de cada locação. |
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| materia |
661/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
Solicitando ao CONSEBS Lago que envie o balanço da renda do pedalinho nos 5 dias do Cerejeiras Festival. |
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| materia |
662/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se existe na Casa Abrigo de Garça algum funcionário cedido pela Prefeitura ou se todos são contratados diretamente pela Patrulha. |
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| materia |
663/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder visita social e agendamento de neurologista para a criança Laura Marina Soares Lopes, 12 anos de idade, residente na Rua Arquílio Gonçalves Guirado, nº 34, Jardim São Benedito. |
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| materia |
664/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantos quebra-molas foram construídos, destacando a localidade de cada um deles, até a presente data. |
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| materia |
665/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual a possibilidade de instalar quebra-molas, em toda a extensão da Rua Ipê, pois foi feito o asfalto e os carros têm passado em alta velocidade. |
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| materia |
666/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder o alargamento da Rua Francisco Arrebola Rodrigues. |
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| materia |
671/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder reparos na Rua Rio Grande do Sul, próximo ao numeral 351, defronte ao Posto Angélica. |
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| materia |
672/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o que será feito com a Academia da Saúde, do Jardim Paineiras. |
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| materia |
673/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o que a Prefeitura pretende fazer com o local reservado para construção da "Estação Ciência". |
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| sessao |
24 |
2017-07-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
674/2017 |
2017-07-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se houve algum custo com a palestra de capacitação das merendeiras ocorrida nos últimos dias 03 e 04/06/17. |
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| norma |
1/2017 |
2017-07-14 |
Regimento Interno |
Regimento Interno |
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| norma |
366/2017 |
2017-07-14 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017. |
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| materia |
48/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento da remuneração e/ou proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas. |
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| materia |
49/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 354.900,74 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos reais e setenta e quatro centavos), para custear despesas com construção e/ou revitalização de praças e parques públicos. |
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| materia |
50/2017 |
2017-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), para implantação de academias ao ar livre. |
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| materia |
279/2017 |
2017-07-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à reparos nos banheiros da Praça Tancredo Neves, bem como a instalação de identificação (masculino e feminino) nos mesmos. |
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