| norma |
1229/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1230/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2017-05-02 |
Ordinária |
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| norma |
27/2017 |
2017-04-28 |
Lei Complementar |
Institui a jornada de trabalho de 12 x 36 horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Garça e Distrito de Jafa e dá outras providências. |
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| materia |
184/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza com urgência no final da Rua Santana, no Bairro Cavalcante. |
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| materia |
185/2017 |
2017-04-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à instalação de quebra mola necessário em toda a extensão da Rua Ipê. |
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| materia |
388/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca das nomeações para funções gratificadas e atribuições das classes de acúmulo na rede municipal de ensino no ano de 2017. |
1 |
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| materia |
389/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o saldo atual de recursos do QESE (Quotas Estaduais do Salário-Educação). |
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| materia |
390/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de retornar, na rede municipal de ensino, as HTP's "livres" dos professores com pauta definida pela escola. |
1 |
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| materia |
391/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Solicitando à TV Novo Tempo informar qual o procedimento adotado para que o canal volte a ser aberto em nosso município. |
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| materia |
392/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a Prefeitura construir um Jazigo Municipal com gavetas verticais, visando isentar pessoas carentes de custos com manutenção e enterro de seus familiares, além de proporcionar um melhor aproveitamento do espaço existente. |
1 |
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| materia |
393/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a troca das fechaduras das portas da Escola Norma Mônico Truzzi do distrito de Jafa. |
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| materia |
394/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a data de previsão de conclusão da obra de manutenção dos bebedouros da Escola Norma Mônico Truzzi no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
395/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar pintura externa na EMEF Prof João Crisostomo. |
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| materia |
396/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que sejam constituídos mais banheiros no Núcleo de Educação Infantil Andreia Morato Marangão. |
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| materia |
397/2017 |
2017-04-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o que foi dito pela empresa RAPTUR de que não aceitará passes de servidores públicos aos sábados, domingos e feriados. |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Garça o "Dia do Voluntariado". |
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| materia |
179/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a uma visita social a senhora Ana Paula Rocha Pereira. |
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| materia |
180/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de melhorar as condições de iluminação pública na Rua Alfredo de Souza Castro na altura do numeral 900.
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1 |
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| materia |
181/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à instalação de um redutor de velocidade na Rua Cesar Correa Lopes na altura do numeral 400. |
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| materia |
182/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito disponibilizar uma bibliotecária para a Escola Orane Avelino de Souza. |
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| materia |
183/2017 |
2017-04-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma festa do Dia das Mães para as mulheres assistidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| materia |
375/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos para a ampliação da guarda municipal. |
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| materia |
376/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe o Programa "Gerasom" na municipalidade, em caso positivo informar como ele funciona no município, inclusive informar quais os valores envolvidos no projeto. |
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| materia |
377/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à instalação de um quebra-mola (obstáculo) na Rua Ary de Achiles, altura do numeral 209 no Jardim São Rafael. |
1 |
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| materia |
378/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à instalação de uma cobertura com banco no ponto de ônibus localizado na Rua Gabriela em frente ao nº 1213, na Vila Araceli. |
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| materia |
379/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as políticas públicas oferecidas para adolescentes de 11 a 15 anos em nossa cidade, em qual horário que funcionam e em quais locais. |
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| materia |
380/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a quantidade de produtos de limpeza enviados mensalmente (item por item) para a Escola Manoel Joaquim Fernandes e Orane Avelino de Souza. |
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| materia |
381/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a merenda oferecida na Escola Orane Avelino de Souza. |
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| materia |
382/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de a Prefeitura reformar os banheiros do Lago Artificial J. K. Williams antes da Festa da Cerejeira. |
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| materia |
383/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será inaugurada a Academia da Saúde no Jardim dos Eucaliptos. |
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| materia |
384/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas cestas básicas foram distribuídas no 1º trimestre de 2016. |
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| materia |
385/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção de caixas de retenção de água na Estrada Garça-Pirajuí próximo ao Jardim Adrianita. |
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| materia |
386/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de concentrar as crianças de 0 a 3 anos do NEI Andreia Morato Marangão que necessitam do horário estedido, no NEI Karina Lopes Chiquini, e as de 4 a 5 anos no NEI Camila Nascimento Campos. |
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| materia |
387/2017 |
2017-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à retirada de bueiro localizado na Rua Bélgica nº 16, no Jardim Europa. |
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| norma |
7/2017 |
2017-04-26 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 07/2017 - Revoga o ato da mesa n° 05/2013, que regulamenta a concessão de vale transporte no âmbito da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
178/2017 |
2017-04-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a necessária disponibilização de uma vaga especial para pessoas idosas ou deficientes físicas estacionarem os seus veículos ao lado do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Garça, facilitando assim o acesso aos serviços públicos desenvolvidos no referido cartório. |
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| materia |
367/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a ampliação da área para sepultamento do Cemitério Santa Faustina. |
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| materia |
368/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de conceder adicional de insalubridade e PMAQ aos agentes comunitários de saúde. |
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| materia |
369/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação e o pagamento da empresa de marketing da Festa da Cerejeira. |
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| materia |
370/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre gastos com matérias publicadas no jornal e em outros meios de comunicação. |
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| materia |
371/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de providenciar a colocação de portas e fechaduras nos banheiros da Escola Orane Avelino de Souza. |
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| materia |
372/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de tomar providências quanto ao mau cheiro dos ralos da USF da Vila Rebelo defronte à Escola Hatsue Toyota. |
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| materia |
373/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando serão feitos reparos na entrada da cidade procedendo à reposição de dois postes de iluminação no canteiro central que foram derrubados num acidente. |
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| materia |
374/2017 |
2017-04-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para o asfaltamento/calçamento da Rua Melchiades Nery de Castro no trecho em que ela realiza o cruzamento com as Ruas Wanda Barbosa Monteiro e Rua Dr. Rafael Tadashi Kussumoto - Jardim Frei Aurelio (trecho menor que uma quadra), pois na época de chuvas a população sofre com o barro no local. |
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| norma |
6/2017 |
2017-04-25 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 06/2017 - Compõe a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de Garça. |
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| norma |
1227/2017 |
2017-04-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, AUXILIAR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2016 A 31/03/2017, NO PERÍODO DE 08/05 A 06/06/2017, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 08 A 17/05/2017 |
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| norma |
1228/2017 |
2017-04-25 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2016 A 13/02/2017, NO PERÍODO DE 16/05 A 14/06/2017, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 05 A 14/06/2017 |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-24 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à jornalista Doralice Ribeiro do Nascimento, pelas brilhantes coberturas jornalísticas das sessões e eventos da Câmara Municipal de Garça, reportados semanalmente no Jornal Comarca de Garça. |
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| materia |
175/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Melchiades Nery Castro com a Carlos Ferrari, evitando possíveis acidentes no local. |
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