| materia |
199/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os depósitos no caixa da Prefeitura dos recursos arrecadados pela Patrulha Juvenil através da Zona Azul. |
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| materia |
200/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura já deu ordem de serviço para a empresa vencedora do certame licitatório a fim de dar início as obras do Parque Linear Nascente do Tibiriça. |
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201/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual foi a arrecadação municipal com IPTU e a inadimplência nos anos de 2015 e 2016. |
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| materia |
202/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual foi o impacto financeiro anual proporcionado pela alteração do artigo 9º, parágrafo 3º do Decreto Nº 8.487 de 12 de Janeiro de 2017, que alterou o Decreto nº 8.445, de 18 de novembro de 2016. |
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| materia |
203/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a conclusão das obras das quadras de tênis do novo projeto esportivo e social em parceria com a Top Tênis de Marília. |
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| materia |
208/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder ao conserto dos bancos e mesas de concreto da Praça Tancredo Neves que estão quebrados. |
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| materia |
209/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as providências que o Executivo está tomando para o não fechamento do Posto Fiscal da Fazenda Estadual em Garça. |
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| materia |
210/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de priorizar os comerciantes do município na escolha dos espaços e nos preços cobrados para participarem da edição da Festa das Cerejeiras deste ano. |
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| materia |
211/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de isentar da cobrança das taxas de plantas para instituições benemerentes. |
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| norma |
1/2017 |
2017-03-10 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 01/2017 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de março de 2017, a Deputada Estadual RITA
PASSOS. |
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| norma |
2/2017 |
2017-03-10 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 02/2017 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 10 de março de 2017, o Deputado Federal HERCULANO PASSOS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.994/2015, concedendo isenção na tarifa de "Zona Azul" aos idosos e deficientes. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.627, de 29 de abril de 1991, que institui o código de Posturas Municipais. Disciplina a prevenção de acidentes em edificações com altura superior a seis metros. |
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| materia |
178/2017 |
2017-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as providências a Municipalidade tem tomado para sanar a falta de vagas em creches do Município. |
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| norma |
1218/2017 |
2017-03-07 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, DIRETOR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/03/2016 A 07/03/2017, NO PERÍODO DE 08 à 17/03/2017 |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-06 |
Moção |
Voto de repúdio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, em face de sua opção clara, indubitável em privilegiar os vereadores que lhe apoiam incondicionalmente, em detrimento do diálogo com toda a Edilidade, incluso aqueles edis que permitem-se discordar democraticamente do Chefe do Executivo. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.075, de 03/08/2016 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$19.000,00 (dezenove mil reais) no orçamento da Câmara Municipal. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Colaboração com Entidades Assistenciais e dá outras providências. |
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| materia |
101/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de priorizar os comerciantes garcenses na distribuição de espaços da Festa da Cerejeira, inclusive oferecendo preços diferenciados. |
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| materia |
103/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja efetuada a realização do serviço de varrição no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
104/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a realização do serviço de varrição no Jardim João Paulo II, Garça I e II. |
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| materia |
105/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a realização de reparo necessário no relógio de ponto utilizado pelos funcionários municipais localizado no Terminal Rodoviário, visto que há tempos o mesmo não imprime o protocolo de entrada/saída. |
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| materia |
106/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito determinar a colocação de placas com os nomes das ruas no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
107/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de retirar a árvore localizada na Rua José Lourenço, nº 873. |
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| materia |
108/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos para ser feito a jardinagem da Praça da Vila Salgueiro e do Estádio Wilson Martins. |
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| materia |
150/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Estadual Rita Passos que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado, no montante de R$ 150.000,00 a serem repassados para área da saúde no Município. |
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| materia |
151/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento Federal, no montante de R$ 150.000,00 a serem repassados à área da saúde deste Município. |
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| materia |
156/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Comissão da Festa da Cerejeira tem estudado a contratação de um show com cantor ou banda gospel. |
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| materia |
157/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa "Estância Amazonas". |
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| materia |
163/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe o cronograma da operação tapa buracos. |
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| materia |
164/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informação sobre a capinação no Município. |
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| materia |
165/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre férias vencidas dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
166/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN informar se a Prefeitura irá fazer aporte financeiro à Autarquia. |
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| materia |
167/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe a possibilidade da construção de banheiros/vestiários no campo onde são realizados os jogos do futebol de areia, comunidade Araceli/Beira-Rio. |
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| materia |
168/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Banco Pan informações sobre o passivo de cada servidor municipal que adquiriu o cartão do Banco Cruzeiro do Sul. |
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| materia |
170/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
Soliictando ao Prefeito que informe se a Prefeitura ainda tem produção de pães para distribuição nas creches, escolas e Tiro de Guerra. |
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| sessao |
5 |
2017-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
102/2017 |
2017-03-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à roçagem do mato alto no Jardim Frei Aurélio, onde será construido o Parque Linear do Tibiriçá. |
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| materia |
158/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder à colocação de tomadas no pátio do Terminal Rodoviário. |
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| materia |
159/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre para idosos na Praça da Conquista no Jardim Paulista. |
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| materia |
160/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e a previsão de proceder à limpeza do campinho de futebol do Jardim São Lucas e suas imediações. |
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| materia |
161/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e a previsão de proceder ao nivelamento do terreno localizado na Rua Dr. Flávio de Almeida Salles ao lado do numeral 35. |
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| materia |
162/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realocar os ambulantes que trabalham na calçada da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes na Praça Tancredo Neves para a área interna da mesma. |
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| materia |
169/2017 |
2017-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o termo de parceria da Prefeitura com o Tiro de Guerra TG 02-014. |
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| materia |
84/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja avaliada a possibilidade da construção de uma pista de atletismo, na área localizada aonde funcionava o estádio Nassin Cotait, ao lado do ginásio João Gonzáles. |
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| materia |
85/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja divulgada via imprensa a forma como será realizada a venda de locais para os comerciantes garcenses na próxima edição da Festa da Cerejeira. |
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| materia |
86/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale quebra-molas na Avenida Paineiras, próximo ao numeral 705. |
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| materia |
87/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que limpe a praça do Cristo no Jardim Paineiras. |
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| materia |
88/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que limpe a rotatória da avenida Paineiras próximo ao Supermercado Paineiras. |
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| materia |
89/2017 |
2017-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar rua ou praça de José Gomes Gonçalves. |
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