| materia |
122/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de efetuar repasse de incentivos financeiros para a realização de reparos e aquisição de instrumentos musicais à Escola Municipal de Cultura Artística "Naná Zancopé". |
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123/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social firmar parceria com Escola Municipal de Cultura Artística "Naná Zancopé", a fim de elaborar programas e projetos que propiciem às crianças e adolescentes, anteriormente assistidas pelo Projeto Guri, o acesso à diferentes expressões musicais, garantindo, por meio da música, uma potencialização de suas dimensões afetiva, cognitiva, motora e social. |
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124/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de identificar, por meio de adesivos, os veículos da Prefeitura Municipal de Garça, de acordo com a Secretaria Municipal a que estiver patrimonialmente vinculados. |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de "Cidadão Benemérito" ao Sr. Nilson Bastos Bento. |
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| norma |
2/2017 |
2017-02-21 |
Decreto Legislativo |
Homologa o Decreto nº. 8.500/2017, do Executivo Municipal, constituindo o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE. |
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| norma |
3/2017 |
2017-02-21 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de "Cidadão Garcense" ao Sr. Francisco Antônio Tosta. |
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| materia |
61/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue projeto e execução para obtenção do AVCB do Centro Comunitário do Jardim São Lucas. |
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62/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize reformas e melhorias na sede do Centro Comunitário do Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
74/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar redutores de velocidade na última quadra da Avenida Victor Hugo Boareto, no Monte Verde, pois os carros descem em alta velocidade no local. |
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75/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar redutores de velocidade em alguns pontos da Avenida Olívio Turato no Monte Verde. |
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76/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja feito recapeamento e tapa buracos na Avenida Victor Hugo Boareto. |
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| materia |
77/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura central dividindo a Avenida Victor Hugo Boareto. |
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| materia |
78/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale bancos e bebedouros públicos no campinho de futebol no centro do Monte Verde, onde há espaço para uma área verde. |
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| materia |
79/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que intervenha junto à Polícia Militar, no sentido de obter onda policial com mais frequência no Monte Verde, principalmente as noites. |
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| materia |
80/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize visita de assistente social para Joyce Mara Maximiano Lopes. |
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| materia |
81/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tome as devidas providências com relação às calçadas na Avenida Victor Hugo Boareto que saem do Monte Verde, passam pelo Zapata, Alpha e Ômega e chegam até o Supermercado Galvão. |
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| materia |
82/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tome as devidas providências com relação às árvores, matos e areia invadindo a rua, atrapalhando o escoamento de água em dias chuvosos e atrapalhando o trânsito, na Avenida Olívio Turato. |
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| materia |
83/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue o rebaixamento da guia na Avenida Victor Hugo Boareto nº850 a 858, para acesso de deficiente físico. |
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| materia |
91/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de proceder reformas na sede da ADG. |
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| materia |
92/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se neste ano haverá o campeonato amador. |
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| materia |
93/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de construir uma academia ao ar livre na rotatória da garça ou então na rotatória próximo à RCG. |
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| materia |
94/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito mnformar quais ações estão sendo desenvolvidas pela Municipalidade, através de seus mais diversos setores pertinentes, visando auxiliar os trabalhadores locais que perderam seus postos de trabalhos na indústria e comércio local, nos últimos tempos. |
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| materia |
113/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de construir uma área de lazer na Rua João Correia Leite Moraes, próximo ao número 1064. |
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| materia |
114/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de reformar os pontos de ônibus no Município. |
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| norma |
1217/2017 |
2017-02-20 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 1º DE MARÇO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H; E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA A QUARTA-FEIRA, 1º DE MARÇO, NO HORÁRIO REGIMENTAL |
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| sessao |
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2017-02-20 |
Ordinária |
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| materia |
63/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Ary de Acchiles, altura do numeral 54 no Jardim São Rafael. |
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| materia |
64/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de um poste de iluminação na academia ao ar livre localizada na esquina da Rua Carlos Ferrari com a Idalino Silva. |
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| materia |
65/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Padre Toledo Leite próximo ao açougue Bom Bife. |
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| materia |
66/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que faça inscrever nos carnês de IPTU os direitos concedidos pela legislação pertinente quanto aos descontos e isenções do IPTU (para idosos, deficientes, e outros). |
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| materia |
67/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que isente da cobrança de IPTU os imóveis locados por denominações religiosas. |
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| materia |
68/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que isente da cobrança de taxas de plantas para instituições benemerentes. |
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| materia |
69/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que adote as medidas necessárias para o reestabelecimento da iluminação da Praça Rui Barbosa. |
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| materia |
70/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que intensifique a fiscalização das agências bancárias a fim de restabelecer o cumprimento da legislação local no que diz respeito ao tempo de espera nas filas, que é de 15 minutos. |
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| materia |
71/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja avaliada a possibilidade de erradicação de árvore existente à rua Princesa Izabel, em frente ao nº 184. |
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| materia |
72/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a urgente limpeza de terreno da Municipalidade, localizado ao lado da escola Samira El Adass. |
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| materia |
73/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize limpeza na Praça Carlos Eduardo Alves de Souza.
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| materia |
102/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de orientar as Escolas Municipais a realizarem as reuniões de pais fora do horário de aula. |
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| materia |
103/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na grande área verde localizada na quadra da Rua João Gomes Ballera com a Rua Adão Pedro dos Santos, no Jardim Brasil. |
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| materia |
104/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte escolar de alunos universitários matriculados em universidades na cidade de Marília. |
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| materia |
105/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se este ano a Municipalidade fará a entrega gratuita de uniformes e material escolar aos alunos carentes da rede pública de ensino. |
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| materia |
106/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quem ficou responsável pelos atos da Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/01/2017 a 06/02/2017, e os motivos da nomeação somente agora. |
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| materia |
107/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os motivos de o quarteirão do CPP - Centro do Professorado Paulista - não ter sido recapeado. |
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| materia |
108/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a realização do projeto Karatê Cidadão nas escolas da rede pública municipal. |
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| materia |
109/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o custo com arbitragem do Campeonato de Futebol de Areia, comunidade Araceli/Beira-Rio no quadriênio 2013-2016.
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110/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN informações sobre funcionários da Prefeitura Municipal que estão trabalhando à Autarquia. |
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| materia |
111/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os atletas alojados no Garça Futebol Clube. |
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| materia |
112/2017 |
2017-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar uma ambulância ou um veículo municipal, para que permaneça na UPA no período das 18h à meia noite. |
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95/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
96/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de permitir que os professores da escola Norma Mônico Truzzi, em Jafa, se alimentem na escola. |
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