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16/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Garça Futebol Clube . |
1 |
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16/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam iniciados estudos urgentes para a cessão de novos uniformes para os vigias municipais. |
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17/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara que informe se há a possibilidade e a previsão para instalação do necessário sistema de votação eletrônica nesta Casa Legislativa. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à operação tapa buracos na Rua Getúlio Vargas, próximo à 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de serem retirados do espaço sob as arquibancadas do Estádio Municipal Frederico Platzeck os vários pneus que lá se encontram amontoados. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando a Superintendência do IAPEN informações sobre a situação do instituto. |
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20/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando a Raptur que informe os horários que desce nos bairros Monte Verde e Frei Aurélio. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, a prorrogação do prazo da CEI nº 01/2016, e a escolha nos termos regimentais de novos membros. |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à substituiução dos equipamentos danificados da academia ao ar livre localizada no Lago Artificial J. K. Williams. |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a melhorias no prédio da Rua Melchiades Nery de Castro, nº 305, local com atendimento multiprofissional. |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tornar mão única a Rua Dr. Orlando Thiago dos Santos, defronte ao Hospital São Lucas. |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à manutenção no Centro Comunitário do Jardim São Lucas. |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão para asfaltar os 100m que faltam na Rua Ipê. |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda ao recapeamento da Rua Salviano Pereira de Andrade. |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de entrar em contato com as funerárias de nossa cidade que possuem a concessão do "Velório Municipal" e adequar o contrato onde prevê que as pessoas carentes que necessitam do auxílio funeral da Prefeitura sejam veladas na garagem, visando disponibilizar um local digno para a realização do mesmo. |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à roçagem do mato alto nos terrenos do Jardim João Zapata. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando começarão as obras no Parque Linear do Tibiriçá. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie poda da àrvore localizada no endereço R. Vereador Paulo Guilherme nº 30, Jd. São Lucas. |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir uma rotatória na esquina da Avenida Paineiras com a Rua Caviúna. |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda ao recapeamento da Rua Vitor Hugo Boareto, além de melhorias na sinalização e calçada. |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão para asfaltar os 100m que faltam da Rua Imbuia, na entrada do Jardim São Benedito. |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à instalação de uma academia ao ar livre no Jardim João Zapata. |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE que proceda reparos na calçada, do numeral 305, da Rua Melchiades Nery. |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar visita social ao Sr. Wilson Liserro Júnior. |
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| materia |
31/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar melhorias no "terrão", local das competições do futebol de areia da comunidade Araceli/Beira-Rio. |
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| materia |
31/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a uma visita social a Sra. Daniela Bernardes. |
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| materia |
32/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
33/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça informações sobre suas dívidas. |
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| materia |
34/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o resultado financeiro de 2016. |
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| materia |
35/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre realização da obra da "Estação Ciência". |
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| materia |
36/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão da Prefeitura em convocar os aprovados no concurso para "Auditor Interno". |
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| materia |
37/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se pretende asfaltar a rua Borba Gato com recurso remanescente do PAC II. |
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| materia |
38/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi que envide esforços junto ao Governo Federal para a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos ou melhorias de infraestrutura para a APAE de Garça-SP. |
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| materia |
39/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias envide esforços junto ao Governo do Estado para a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos ou melhorias de infraestrutura para a APAE de Garça-SP. |
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| materia |
40/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vinicius Carvalho, que envide esforços junto ao Governo Federal para a liberação de recursos para a aquisição de equipamentos ou melhorias de infraestrutura para a APAE de Garça-SP. |
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| sessao |
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2017-02-06 |
Ordinária |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 5.076, de 18 de agosto de 2016. |
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extracted
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| materia |
47/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um portão mais largo no Centro de Especialidades Dr. Eustachio Escalzo (Postão). |
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| materia |
48/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de rebaixar parte das guias da Praça localizada defronte à Igreja do Frei do lado da Rua Brás Cubas e de transformar em estacionamento 45 graus o lado da Rua São Francisco de Assis. |
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| materia |
49/2017 |
2017-02-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar redutores de velocidade no cruzamento das Ruas Sergipe e Padre Leite, e de realizar a pintura da sinalização de solo e vertical. |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de uma grade de proteção, para maior segurança dos usuários das piscinas de Jafa. |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada limpeza urgente nas dependências do Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
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| materia |
41/2017 |
2017-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um passeio público na Avenida da Saudade. |
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| materia |
42/2017 |
2017-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no velório distrital. |
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| materia |
43/2017 |
2017-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um portão de acesso ao campo de areia do Conjunto Poliesportivo Modesto da Costa. |
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| materia |
44/2017 |
2017-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de reconstruir o letreiro que denomina o nome do distrito no trevo de acesso na rodovia SP-294. |
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| materia |
45/2017 |
2017-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários na quadra poliesportiva coberta Dionísio Florentino no distrito de Jafa. |
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| materia |
46/2017 |
2017-02-02 |
Requerimento |
Solicitando ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem realizar a manutenção (limpeza) urgente na Rodovia SP-294, nas proximidades da Rodoviária de Jafa, bem como, uma operação emergencial `tapa-buracos´. |
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| norma |
5111/2017 |
2017-02-02 |
Lei |
Altera o anexo de metas fiscais - Programas, Metas e ações, da Lei Municipal nº 5.075, de 04 de agosto de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2017. |
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| norma |
1216/2017 |
2017-02-01 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, PROCURADOR JURÍDICO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/09/2015 A 31/08/2016, NO PERÍODO DE 20/02/2017 A 11/03/2017, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 20/02 A 01/03/2017, RESTANDO DEZ DIAS PARA GOZO OPORTUNO |
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