| materia |
844/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos veículos oficiais - ônibus, kombis, vans e micro-ônibus estão à disposição do transporte Escolar e quantos veículos são terceirizados. |
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| materia |
845/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações relacionadas à realização de exames de mamografia na rede pública de saúde do nosso município. |
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| materia |
846/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos destinar verba para construção de uma creche e unidade de saúde no município de Garça, especialmente nas proximidades do Jd. Monte Verde, Zapata e Jd. Frei Aurélio. |
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| materia |
847/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre a quantidade de agentes de combate a endemias. |
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| materia |
848/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, em breve espaço de tempo, AUDIÊNCIA PÚBLICA visando debater a SEGURANÇA PÚBLICA em nosso município. |
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849/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos gestões junto ao Governo do Estado, a fim de viabilizar recursos para Creche Maria Leonor, AFAI de Garça, APAE de Garça, Lar dos Velhos "Frederico Ozanan", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil Garcense, Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça, Conselho Tutelar de Garça, Casa Abrigo de Garça, Hospital Psiquiátrico André Luiz e Santa Casa de Misericórdia de Garça, todos no município de Garça. |
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| materia |
850/2016 |
2016-10-14 |
Requerimento |
Solicitando ao DER que instale guard rail na alça de acesso ao bairro rural Itiratupã no distrito de Jafa. |
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| materia |
71/2016 |
2016-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do Lote 19, quadra "N", do Bairro "Jardim Sol Nascente". |
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| norma |
6/2016 |
2016-10-11 |
Ato da Presidência |
Ato da Presidência nº 06/2016 - Cria a Comissão Especial de Inquérito n° 01/2016, destinada a apurar os procedimentos destinados à contratação do projeto técnico e da construção de um centro educacional destinado aos estudos das ciências e tecnologia, no local da antiga estação rodoviária, no Município de Garça |
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| sessao |
35 |
2016-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
23/2016 |
2016-10-07 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei 4850/2016 que apresenta 10 medidas para aprimorar a prevenção e ao combate à corrupção e à impunidade. |
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| materia |
24/2016 |
2016-10-07 |
Moção |
pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Gimenes de Oliveira, conhecida NENA ocorrido no último dia 05 de outubro, aos 86 anos. Dona Nena era uma pessoa muito solicita. Gostava de ajudar o próximo. Visitava constantemente os mais necessitados prestando auxílio no que era necessário |
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| materia |
777/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da pavimentação viária no cruzamento das Ruas Cel. Joaquim Piza e Tiradentes. |
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| materia |
778/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhorias na iluminação na praça onde está localizada a Escola Maria Helena Miranda. |
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| materia |
779/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine melhorias no bueiro da confluência da rua Alfredo Souza Castro com rua Tapajós, Bairro Cascata. |
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| materia |
780/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada vistoria com laudo e eventual erradicação, substituição ou poda de galhos da árvore situada na rua Sete de Setembro n. 1.071. |
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| materia |
781/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a melhoria na iluminação pública da Praça Ruy Barbosa (Matriz de São Pedro). |
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| materia |
782/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a limpeza de entulhos e restos de materiais de construção da Praça Ruy Barbosa (Matriz de São Pedro). |
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| materia |
783/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar em todas áreas verdes do município placas de "Proibido jogar lixo, sujeito a multa". |
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| materia |
784/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar vistorias preventivas nas árvores de nossa cidade e Jafa. |
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| materia |
785/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie sinalização de solo, com a pintura das rampas de acessibilidade e a colocação de placas sinalizadoras em toda a cidade. |
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| materia |
786/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de adquirir suporte e cilindro pequenos de O2, para uso de pacientes durante o transporte dos mesmos, quando necessitam de comparecer à consultas ou exames, uma vez que os cilindros maiores dos quais se utilizam em casa são inviáveis para serem transportados. |
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| materia |
787/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine urgente uma visita social para a família residente na Rua Arueira, no Bairro Paineiras, que foi destruída por um incêndio, com a finalidade de auxiliar a família, especialmente com o aluguel social previsto em lei. |
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| materia |
824/2016 |
2016-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca para que tome as providências legais cabíveis para apurar a veracidade dos fatos denunciados pelo Dr. Marcos Miranda em rede social, afirmando que o hospital fechado continua recebendo dinheiro público, com funcionários contratados. |
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| materia |
825/2016 |
2016-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual DELEGADO OLIM (PP), para que interceda juntamente a Secretária Estadual da Habitação, a inclusão de 500 casas populares do programa CDHU. |
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| materia |
826/2016 |
2016-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa planilha que contenha de forma descriminada todas as receitas e despesas com esporte no município dos anos de 2013 a 2016. |
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| materia |
827/2016 |
2016-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para o término da construção da Escola de Jafa, bem como qual o valor gasto até a presente data? |
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| materia |
828/2016 |
2016-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma da escola João Crisóstomo. |
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| materia |
829/2016 |
2016-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os exames realizados pela Secretaria de Saúde. |
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| materia |
830/2016 |
2016-10-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Conselho Regional do Sesi, Paulo Skaf para que informe a esta Casa de Leis se existe de parte dessa conceituada entidade projeto visando a instalação na unidade do Sesi de nosso município de um Centro de Lazer e Esportes objetivando o estímulo a adoção de hábitos saudáveis na rotina dos seus alunos e trabalhadores e consequentemente contribuindo para a descoberta de talentos para o esporte nacional. |
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| materia |
831/2016 |
2016-10-07 |
Requerimento |
Solicitando à Câmara dos Deputados, Senado Federal e Presidência da República que incluam nas discussões e projetos da Reforma Política o fim da licença dos servidores públicos para disputa de pleitos eleitorais de modo a preservar a igualdade entre os concorrentes ao pleito. |
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| sessao |
34 |
2016-10-03 |
Ordinária |
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| materia |
22/2016 |
2016-09-30 |
Moção |
Congratulações e aplausos para a Bibliotecária Rosane Fagotti pela apresentação dos trabalhos realizados em Garça para os profissionais de biblioteca da região amazônica durante o II Encontro do Sistema Estadual de Bibliotecas e do III Encontro de Contadores de Histórias da Amazônia. |
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| materia |
68/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 02, da quadra "E", do bairro "Jardim Brasil". |
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| materia |
822/2016 |
2016-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Municipalidade fazer as coberturas dos dois pontos de ônibus localizados na Rua José Sanches, o primeiro defronte a UBS da Região Oeste, e o outro pouco à frente do campinho de futebol. |
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| materia |
823/2016 |
2016-09-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar coberturas nas unidades básicas de saúde do município, em especial a UBS da Região Oeste. |
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| materia |
776/2016 |
2016-09-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a substituição do redutor de velocidade existente na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes defronte ao Terminal rodoviário de passageiros pelo modelo de redutor de velocidade largo existente na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado número 2623 próximo a Point Car. |
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| materia |
820/2016 |
2016-09-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de proceder à instalação de área de exercícios com aparelhos de ginástica direcionados principalmente para a terceira idade na praça defronte à Escola Nely Carboniery de Andrade. |
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| materia |
821/2016 |
2016-09-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Comandante da 4ª Cia da Polícia Militar que envide esforços no sentido de aumentar o Policiamento de trânsito na esquina das ruas Cel. Joaquim Piza com Rua Heitor Penteado. |
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| materia |
761/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine reparo necessário na via de terra que interliga o Jardim Frei Aurelio com Jardim Paulista que se encontra em péssimo estado de conservação.b |
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| materia |
762/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine reparo necessário nos bancos que estavam instalados em Praça no Jd. Centenário que se encontram quebrdos e danificados. |
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| materia |
763/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine reparo necessário nas boca de lobo localizadas na confluência das Rua José Bruno da Silva com rua Abilio Sasso, Jd. S. Lucas. |
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| materia |
764/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que interceda junto ao SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - SENAI-SP, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI-SP, e a FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP-SP, objetivando a realização dos Cursos de Qualificação Profissional de COMANDOS ELÉTRICOS, na áreas: Industrial e de Instalação. |
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| materia |
765/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instituída em Garça a "Semana Municipal do Turismo". |
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| materia |
766/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que cumpra a Lei Municipal nº 4.476/2010 de 08/06/2010, que dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal. |
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| materia |
767/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que cumpra a Lei Municipal nº 5.068/2016 de 12/07/2016 de autoria do vereador JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO, que dispõe sobre a posse responsável de animais de estimação e proíbe o abandono desses animais no município de Garça. |
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| materia |
768/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que cumpra a Lei Municipal nº 5.021/2015 de 24/11/2015 DE autoria do Vereador JÚLIO MARCONDES DE MOURA FILHO, que dispõe sobre a divulgação da relação de famílias inscritas em programas habitacionais no município de Garça na forma que especifica. |
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| materia |
769/2016 |
2016-09-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine seja instalado juntamente com o UPA de Garça, uma farmácia municipal 24 horas, para atender toda municipalidade. |
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| materia |
803/2016 |
2016-09-26 |
Requerimento |
Solicitando a constituição de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos destinados à contratação do projeto técnico e da obra de um centro educacional destinado aos estudos das ciências e tecnologia no local da antiga estação rodoviária. |
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| materia |
804/2016 |
2016-09-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Delegado Olim que interceda junto ao Secretário Estadual da Habitação, a viabilização de aprovação de projetos para que nosso município seja contemplado com mais unidades habitacionais, diminuindo o déficit habitacional, especialmente pelo sistema CDHU. |
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