br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 695/2016 2016-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos visando a implantação e a construção de uma rotatória no futuro entroncamento da Rod. Francisco de Assis Bosque junto a entrada do Aeroporto Municipal, "futuro" Cemitério Municipal. 1 unsupported_format
materia 696/2016 2016-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias nos brinquedos instalados ao lado do Campo de Futebol de areia em Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 697/2016 2016-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito que solicite a apresentação de atestado médico de todos os jogadores/praticantes de campeonato de futebol de nosso município, bem como os responsáveis por alunos em qualquer outra modalidade de prática de atividades físicas. 1 unsupported_format
materia 698/2016 2016-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito que determine a realização de avaliações periódicas dos equipamentos públicos esportivos instalados no Município. 1 unsupported_format
materia 699/2016 2016-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito que determine a realização de avaliação periódica das pontes e viadutos do município. 1 unsupported_format
materia 700/2016 2016-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito que seja instituído em nosso município legislação completa com o fim de implantar a Identificação de Deficiente e Cadastro Municipal das Pessoas com Deficiência. 1 unsupported_format
materia 701/2016 2016-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito que determine a imediata visita social a família do Sr. Jeremias e Sra. Maria de Lourdes que vivem em precárias condições em moradia aos fundos do Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 702/2016 2016-08-29 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a construção de uma pista para atletismo. 1 unsupported_format
materia 729/2016 2016-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito que forneça a esta Casa de Leis informações a respeito dos empreendimentos imobiliários vigentes e legalizados a partir do ano de 2013 até a presente data. 1 unsupported_format
materia 730/2016 2016-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o valor gasto com a folha de pagamento dos servidores municipais de janeiro de 2016 até a presente data. 1 unsupported_format
materia 731/2016 2016-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual o valor investido efetivamente pelo Governo do Estado na Educação do município de Garça. 1 unsupported_format
materia 732/2016 2016-08-29 Requerimento Solicitando ao representante do Ministério Público da Comarca de Garça, visando gestões necessárias para que seja o Governo do Estado obrigado através de processo judicial a contratar e deslocar mais Policiais Militares, Civis e Delegado de Polícia para o Município de Garça. 1 unsupported_format
materia 733/2016 2016-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a provável data prevista para o término da obra de construção de quadras de tênis ao lado do Ginásio Gonzales. 1 unsupported_format
materia 734/2016 2016-08-29 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Delegado Olim esforços para a liberação de verbas junto ao Governo do Estado para a Patrulha Juvenil Garcense e APAE de Garça. 1 unsupported_format
materia 735/2016 2016-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as frequentes quedas de energia no Município. 1 unsupported_format
materia 736/2016 2016-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de realizar estudos com a finalidade de autorizar os ônibus de estudantes universitários de utilizarem as plataformas ociosas existentes no Terminal Rodoviário de passageiros com a finalidade de oferecer maior comodidade e segurança aos estudantes universitários que estudam na vizinha cidade de Marília 1 unsupported_format
materia 737/2016 2016-08-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os lotes do Novo Distrito Industrial. 1 unsupported_format
sessao 8 2016-08-29 Extraordinária — 0 no document
sessao 29 2016-08-29 Ordinária — 1 extracted
materia 703/2016 2016-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize visita social ao casal Sidney de Melo e Silvano Vitório. 1 unsupported_format
materia 704/2016 2016-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de firmar convênios com faculdades que oferecem o curso de Educação Física para que as mesmas disponibilizem estudantes para auxiliarem na prática dos exercícios físicos nas academias ao ar livre do município. 1 unsupported_format
materia 705/2016 2016-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Armando Sales de Oliveira, defronte ao Bar do Ceará. 1 unsupported_format
materia 706/2016 2016-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito plantar flores nos canteiros da Praça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 707/2016 2016-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito construir um parque infantil em uma praça do bairro Takeo Toyota. 1 unsupported_format
materia 708/2016 2016-08-26 Indicação Sugerindo ao Prefeito providenciar um corrimão na escada do parquinho do Lago Artificial J. K. Williams. 1 unsupported_format
materia 738/2016 2016-08-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um corrimão e alargar os degraus da escadaria que conduz ao parquinho do lago artificial. 1 unsupported_format
materia 739/2016 2016-08-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um banheiro de alvenaria no parquinho do lago artificial. 1 unsupported_format
materia 740/2016 2016-08-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar as enormes rachaduras localizadas no teto do Centro de Especialidades (Postão). 1 unsupported_format
materia 741/2016 2016-08-26 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual LUIZ TURCO, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 742/2016 2016-08-26 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual PROFESSOR AURIEL, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 743/2016 2016-08-26 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual MARCOS MARTINS, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 744/2016 2016-08-26 Requerimento Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA, solicitando que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 745/2016 2016-08-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se já foi feita a notificação do responsável pelo passeio público localizado na Rua Targino Nunes defronte ao Supermercado Big Mart para que retire as bases de concreto existentes no mesmo. 1 unsupported_format
materia 746/2016 2016-08-26 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Pedro Tobias que envide gestões junto ao Governo Estadual visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 747/2016 2016-08-26 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi que envide gestões junto ao Governo Federal visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Garça/SP. 1 unsupported_format
norma 5077/2016 2016-08-26 Lei Autoriza o município a receber área, em doação, com encargo, para a instalação de um sistema viário (marginal). 1 unsupported_format
sessao 8 2016-08-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 61/2016 2016-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município a receber área, em doação, com encargo, para a instalação de um sistema viário (marginal). 1 extracted
materia 668/2016 2016-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito que denomine de PREFEITO PEDRO VALENTIM FERNANDES, o trecho da via de acesso para saída para Marília, entre a Rotatória de São Pedro (final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado) e o Trevo da SP-294 (saída para Marília), ou outro próprio público, tratando-se de ex-prefeito de Garça em duas oportunidades - 1964 a 1969 e de 1973 a 1976. 1 unsupported_format
materia 669/2016 2016-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos sobre a possibilidade de ser implantado em nosso município, o projeto de geração de renda e trabalho denominado "ECONOMIA CRIATIVA" do Ministério da Cultura. 1 unsupported_format
materia 670/2016 2016-08-22 Indicação Sugerindo a Mesa Diretora, após o término do prazo eleitoral, que disponibilize espaço para comentários dos internautas nas matérias do site da Câmara. 1 unsupported_format
materia 671/2016 2016-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito que disponibilize um local para que os nossos munícipes possam estar descartando de forma adequada chapas de radiografia ou raio x. 1 unsupported_format
materia 672/2016 2016-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito que implante imediatamente em nosso município o denominado "Programa Municipal de Castração e Identificação e Animal". 1 unsupported_format
materia 673/2016 2016-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar em nosso município um projeto sobre a utilização da arte do grafite em espaços públicos sobre orientação de artista plástico. 1 unsupported_format
materia 674/2016 2016-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito que adote providências visando a melhoria na segurança pública de nosso Município. 1 unsupported_format
materia 675/2016 2016-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito que determine estudos sobre a possibilidade da implantação de um centro especializado em atividades voltadas aos idosos, para que pessoas da melhor idade possam usufruir deste benefício e deixarem o sedentarismo. 1 unsupported_format
materia 676/2016 2016-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito denominar próprio público de Shin-Ichi Fujikawa. 1 unsupported_format
materia 690/2016 2016-08-22 Indicação Sugerindo ao Prefeito proceder poda de árvore na Rua Alagoas nº 416. 1 unsupported_format
materia 706/2016 2016-08-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar como estão sendo realizadas por parte da municipalidade as fiscalizações dos descartes irregulares de resíduos sólidos da construções civil em vários pontos do nosso município. 1 unsupported_format
materia 707/2016 2016-08-22 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se os repasses federais para o CAPS- Centro de Atenção Psicossocial de Garça estão sendo feitos de forma regular e qual o saldo remanescente. 1 unsupported_format