| materia |
696/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO, que envide gestões junto ao Governo Federal visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Garça/SP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
697/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal MÁRCIO ALVINO, que envide gestões junto ao Governo Federal visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Garça/SP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
698/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal MIGUEL LOMBARDI, que envide gestões junto ao Governo Federal visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Garça/SP. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
27 |
2016-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário da residência localizada na Rua Eumene, 842 para que conserte sua lixeira. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
653/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja denominado próprio público de DURCILIO CAMARGO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
654/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a fixação de placa proibindo jogar lixo nas margens da estrada que demanda ao bairro Nove de Julho, próximo a outra estrada vicinal na direção de Alvinlância e Venda Seca e se possível ao descobrir os causadores deste crime, com a aplicação da multa prevista na legislação pertinente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
655/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, para que determine a imediata fixação de sinalização vertical e de solo na rua Princesa Izabel esquina com rua São Franciso de Assis em Vila Araceli, próximo à ponte da Fepasa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
656/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos visando a possibilidade do PROCON de Garça ser 100% digital, para que sejam analisadas as demandas e encaminhadas aos fornecedores somente de forma online. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
657/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine uma constante campanha para pessoas que fizeram cirurgias, tatuagens ou transfusão de sangue antes de 1993 procure uma unidade de saúde e fazer o teste de HEPATITE C. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
658/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de implantação de um bicicletário no Lago Artificial J.K. Willians e o Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
659/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que através do setor competente envide esforços legais junto a Raptur Empresa Ônibus Circular, de isentar o pagamento do valor de R$ 15,00 para confecção de carteirinha de transporte da Zona Urbana que vem sendo autorizado pela Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
660/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito envidar esforços visando de se ver na prática uma campanha contínua e constante de Combate ao Assédio Sexual no Trabalho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
661/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja incluída no calendário oficial de Eventos do Município de Garça a "Feira do Produtor Rural". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
662/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação de Bueiro Sustentável para reduzir enchentes e alagamentos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
686/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
Solicitando à direção da CPFL para que efetue as melhorias necessárias na iluminação pública na Vila 1 no Bairro Jardim Adrianita. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
687/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informar se o relatório final da CEI N° 01/2015 foi encaminhado para o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
688/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é do conhecimento da Municipalidade que o Hospital São Lucas tem feito o recolhimento em dia do FGTS e do Imposto de Renda dos médicos e demais funcionários. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
689/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que informe a possibilidade de colocar lâmpadas de maior luminosidade nos banheiros localizados no Lago Artificial J.K. Willians, bem como instalar relês fotocélula para que as lâmpadas acendam quando começar a anoitecer. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
690/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a pavimentação da quadra da Rua Bahia defronte a um terreno particular e da escola Hatsue Toyota. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
699/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Delegado Olim, para que envide todos os esforços parlamentares visando denominar de PREFEITO PEDRO VALENTIM FERNANDES, o trecho da SP-349, (via de acesso) entre o trevo da SP-294 (saída para Bauru) até o início da Avenida Presidente Vargas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
700/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências quanto à solicitação de continuidade de transporte público onde relatam que alunos e funcionários da FAEF pedem a manutenção do transporte público, na instituição no horário das 22:15 horas, para retorno dos mesmos as suas moradias. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o número de ações judiciais propostas por cidadãos contra o MUNICÍPIO DE GARÇA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
702/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre planejamento ou programa para a instalação de lixeiras em pontos de ônibus urbano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
703/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referentes à isenção de tributos.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
704/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre procedimentos adotados pela Unidade de Pronto Atendimento - UPA para encaminhamento de paciente que necessita de uma vaga na UTI nos hospitais da região. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
705/2016 |
2016-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe ou não estudos visando à criação e implantação efetiva da Guarda Municipal em Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-08-11 |
Redação Final |
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Câmara Municipal de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2016 |
2016-08-11 |
Emenda |
Emenda Substitutiva ao PL 58/2016. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2016-08-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014, e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2016 |
2016-08-08 |
Moção |
Congratulações e aplausos a Escola Municipal de Cultura Artística (EMCA), pela comemoração do seu 13ª aniversário de fundação. Atualmente a escola conta com 1.200 alunos que são mantidos durante todo o ano, sendo um exemplo a ser seguido. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
57/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.041, de 29 de março de 2016, e alterações , que autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com entidades assistenciais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Câmara Municipal de Garça. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.027, que autorizou a doação de áreas para empresa com atividade industrial no Novo Distrito Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a cobrança de investidores/loteadores responsáveis pelos novos loteamentos residenciais na cidade para que realizem a limpeza (roçada do mato) em toda sua área, mesmo antes de ser entregue oficialmente aos cuidados da Prefeitura como é o caso do Jardim Europa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
639/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instalada com o devido funcionamento de um Centro de Zoonoses Humanitário. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
640/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine o reparo na rua Joaquim Ribeiro do Val, Jd. São Lucas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
641/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a realização de todas as providências necessárias visando apurar o autor do dano ambiental realizado na nascente localizada ao lado da estrada que liga Jd. Frei Aurélio até o SAPROMI, que se encontra em total abandono. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
642/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a realização de todas as providências necessárias visando apurar o autor do dano ambiental realizado nas proximidades da rua Ipê em Jd. Paineiras, nascente Córrego Barreiro, que se encontra em total abandono com erosão, entulho e lixo de todo tipo.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
643/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a realização de todas as providências necessárias visando apurar o autor do dano ambiental realizado nas proximidades dos fundos do Jardim São Lucas, vale dizer, um manancial e nascente de água, que se encontra em total abandono.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
644/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tome as devidas providências quanto as diversas Lâmpadas apagadas ao longo da praça onde está a EMEI PROFª. MARIA HELENA SANTOS MIRANDA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
645/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para a instalação do denominado Restaurante Bom Prato em nossa cidade, visando contribuir para beneficiar os munícipes carentes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
646/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine sejam realizadas as melhorais necessárias em todos os pontos de taxi de nossa cidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
650/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
Solicitando a Polícia Militar que efetue estudos visando promover um maior patrulhamento ostensivo na Vila Mariana. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
651/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica da rua Melchiades Nery de Castro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
675/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informação sobre o pagamento de 1/3 das férias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
676/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento dos trabalhos do Plano de Saneamento Básico, Plano de Gestão Integrado Resíduos Sólidos, Plano Diretor e Plano de Mobilidade Urbano. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
677/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
Solitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar cameras de monitoramento no Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
678/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Conselho de Políticas Públicas Municipais. |
1 |
unsupported_format
|