| materia |
608/2016 |
2016-07-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos para ser realizado em nossas escolas, projeto educativo reforçando o modo perigoso da má utilização da pipa e da linha cortante. |
1 |
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| materia |
609/2016 |
2016-07-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja estudado e debatido juntamente com os órgãos competentes para que haja um amplo conhecimento da lei de incentivos para atração de empresas e o desenvolvimento dos parques industriais. |
1 |
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| materia |
610/2016 |
2016-07-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar um concurso público para o cargo de professor de educação especial, devido à falta destes profissionais para atender os alunos da rede municipal. |
1 |
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| materia |
611/2016 |
2016-07-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar gestões junto à 4ª. Cia da Polícia Militar para efetue com mais freqüência rondas no bairro Cascata, e que a administração pública municipal efetue reparos e melhorias no muro e calçadas na rua Joaquim Ramos Mendes (fundos do Estádio Municipal), melhorias na iluminação na rua José Lourenço/Antônio Cid Garbin/ Amélia Piza de Lara (entorno dos Campos de Futebol Suíço), melhorias na pavimentação asfáltica, sinalização de trânsito, dentre outros. |
1 |
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| materia |
612/2016 |
2016-07-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público de Iolanda Basso, "A conhecida Lóle do bazar 33". |
1 |
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| materia |
613/2016 |
2016-07-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito fiscalizar no final da rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade onde tem uma empresa que eventualmente desrespeita a população daquele bairro colocando em seu estabelecimento uma sirene com mais de 500 decibel todo dia ao amanhecer. |
1 |
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| materia |
614/2016 |
2016-07-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação em nossa cidade da GUARDA MUNICIPAL, que em muito iria contribuir com as demais polícias para tentar diminuir os delitos em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
631/2016 |
2016-07-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a informatização da saúde. |
1 |
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| materia |
632/2016 |
2016-07-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a relação de todas as obras publicas conveniadas ou com recursos próprios, dos últimos quatro anos, apontando a situação de cada uma como iniciada, em andamento ou concluída e as datas de início e de finalização. |
1 |
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| materia |
633/2016 |
2016-07-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as empresas instaladas no município. |
1 |
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| materia |
634/2016 |
2016-07-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar relatório das atividades do DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, do ano de 2.015 e 2.016, incluindo a relação de programas, convênios e emendas realizados por este importante setor da administração municipal. |
1 |
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| materia |
635/2016 |
2016-07-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre programas habitacionais. |
1 |
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| materia |
636/2016 |
2016-07-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual DELEGADO OLIM envidar esforços junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar o aumento do efetivo policial (Policia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros) para nosso município de Garça. |
1 |
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| materia |
637/2016 |
2016-07-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. GUILHERME MUSSI gestões junto ao Governo Federal na ordem de R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) visando ao repasse de recursos para a utilização no Hospital São Lucas na cidade de Garça. |
1 |
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| materia |
645/2016 |
2016-07-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia das atas do Conselho Municipal de Saúde que aprovaram os relatórios quadrimestrais do plano operativo 2015 do convênio hospitalar e ambulatorial do Hospital São Lucas e relatório de avaliação dos convênios com o HSL e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (Hospital Samaritano) que trata das USF'S, Centro de Especialidades e UPA. |
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| materia |
646/2016 |
2016-07-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa de leis cópia do atestado de funcionamento de estabelecimento de saúde, expedido pela SMS em 2015 para a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (Hospital Samaritano). |
1 |
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| materia |
647/2016 |
2016-07-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do projeto e seu respectivo valor destinado a realização das obras do prédio da antiga estação rodoviária. |
1 |
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| materia |
648/2016 |
2016-07-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o dinheiro do superávit da Festa das Cerejeiras. |
1 |
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| norma |
5064/2016 |
2016-07-08 |
Lei |
Expande Área Urbana na Sede do Município. |
1 |
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| sessao |
3 |
2016-07-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2016-07-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-07-06 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 01 ao PL 49/2016. |
0 |
no document
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| materia |
11/2016 |
2016-07-06 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 02 ao PL 49/2016. |
0 |
no document
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| materia |
12/2016 |
2016-07-06 |
Emenda |
Emenda Substitutiva nº 03 ao PL 49/2016. |
0 |
no document
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| materia |
43/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 e suas alterações - Código Tributário Municipal. |
1 |
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| materia |
44/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 17, quadra "F", do bairro "Faixa de Integração". |
1 |
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| materia |
45/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação para empresa com atividade Industrial no Distrito Industrial I (Gmax Indústria e Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda. ME) |
1 |
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| materia |
46/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.691/2003, que dispõe sobre a criação do Conselho e o Fundo Municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiência. |
1 |
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| materia |
47/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da comunicação oficial do Município e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Reestruturação dos Fundos de Previdência do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN. |
1 |
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| materia |
607/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que construa o calçamento na lateral da nova escola do Distrito de Jafa. |
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| norma |
1191/2016 |
2016-07-04 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, DIRETOR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/12/2014 A 21/12/2015, NO PERÍODO DE 22/07 A 20/08/2016, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 22 A 31/07/2016; E DESIGNA PARA SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO A SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO |
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| sessao |
23 |
2016-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-07-01 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 06/2016, de autoria do vereador Júlio Marcondes de Moura Filho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa, telefonia móvel e ou tv por assinatura, de fornecer um endereço em local fixo no município, para o qual o consumidor ou usuário possa dirigir-se fisicamente para encaminhar seu pedido de informação, de reclamação ou de cancelamento de pedidos, contratos ou serviços. |
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| materia |
48/2016 |
2016-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Expande Área Urbana na Sede do Município. |
1 |
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| materia |
606/2016 |
2016-07-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar um próprio público de Walmir Hilário do Nascimento. |
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| materia |
622/2016 |
2016-07-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referentes ao repasse de subvenção para entidades do município. |
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| materia |
623/2016 |
2016-07-01 |
Requerimento |
Solicitar ao Prefeito informações sobre o andamento dos inquéritos policiais da Administração 2009-2012. |
1 |
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| materia |
624/2016 |
2016-07-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção do Hospital São Lucas informações sobre o montante da dívida da entidade. |
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| materia |
625/2016 |
2016-07-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar onde foi investido o recurso recebido do Fundo Nacional da Saúde através de OB de 14/03/2013, da rede de urgência e emergência referentes aos meses de setembro, outubro e dezembro de 2012. |
1 |
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| materia |
626/2016 |
2016-07-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando a árvore localizada na Rua Fausto Floriano de Toledo 194 será substituída.
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| materia |
627/2016 |
2016-07-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito disponibilizar a isenção de pagamento do ônibus circular ao Sr. José Claudemir Finco. |
1 |
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| materia |
628/2016 |
2016-07-01 |
Requerimento |
Solicitando aos proprietários das Casas Lotéricas do município e à Caixa Econômica Federal, que destinem um caixa exclusivamente para processar as apostas. |
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| materia |
629/2016 |
2016-07-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será resolvido o problema das pombas na USF Região Oeste (Dr. Barbosa) no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
630/2016 |
2016-07-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à instauração de um sindicância para apurar a veracidade da denúncia de ocorrência de irregularidades no serviço de anestesiologia do Centro de Especialidades de Garça com relação ao Centro de Especialidades Odontológicas, CEO de Garça. |
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| norma |
1189/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
NOMEIA DOVAIR A. MARCOMINI, GILBERTO DONIZETTI SANCHES E MARCELO CHAVES ZAGO E PARA, EM COMISSÃO, AFERIREM VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEL OFERECIDO EM CHAMAMENTO PÚBLICO REALIZADO POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
1190/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
ALTERA O PERÍODO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, DIRETOR LEGISLATIVO, PARA O PERÍODO DE 12 A 21/07/2016 |
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| materia |
602/2016 |
2016-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito desenvolver projeto de aumento da cobertura da concha acústica, cobrindo assim todo o palco ali existente com a finalidade de se oferecer maior comodidade aos eventos ali realizados. |
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| materia |
603/2016 |
2016-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua 7 de Setembro, com urgência. |
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| materia |
604/2016 |
2016-06-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito operação tapa buracos no Jardim Frei Aurélio. |
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