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598/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que faça o prolongamento da Rua Joaquim dos Santos Soares até encontrar com a Rua Rafael Marangão. |
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| materia |
599/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o andamento da ação judicial interposta pelos músicos da Orquestra Santa Cecília contra à EMCA. |
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599/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que refaça a camada asfaltica no enorme buraco que foi consertado recentemente pela Municipalidade no cruzamento das Ruas Telêmaco Fernandes com a Rua Rosário Martino no Jardim Nova Garça. |
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600/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando à operadora de telefonia TIM para que amplie o sinal de celular na região norte do município de Garça, região dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde. |
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| materia |
600/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza do bueiro que se encontra entupido com terra e sujeira no final da Rua Profª Wanda Barbosa Monteiro no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
601/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual o número de demissões e contratações ocorridas no município nos últimos 12 meses. |
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601/2016 |
2016-06-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize um aceiro com diâmetro de um metro em torno das árvores localizadas na divisa dos bairros Jardim São Rafael e Comerciários tendo em vista impedir que o fogo se propague e consuma a vegetação do local. |
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| materia |
602/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à direção da ACIG para que informem quais os incentivos oferecidos para que os munícipes consumam no comércio local. |
1 |
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| materia |
603/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a liberação de verbas na ordem de R$ 150.000,00 para o Hospital Psiquiátrico André Luiz, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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| materia |
604/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal ABELARDO CAMARINHA que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a liberação de verbas na ordem de R$ 150.000,00 para o Hospital Psiquiátrico André Luiz, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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| materia |
605/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal RICARDO MADALENA que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a liberação de verbas na ordem de R$ 150.000,00 para o Hospital Psiquiátrico André Luiz, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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| materia |
606/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal DR UBIALI que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a liberação de verbas na ordem de R$ 150.000,00 para o Hospital Psiquiátrico André Luiz, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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| materia |
607/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal LUIZA ERUNDINA que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a liberação de verbas na ordem de R$ 150.000,00 para o Hospital Psiquiátrico André Luiz, APAE e Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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| materia |
608/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o número de casas construídas de 2013 até a presente data, pela atual administração através da Secretaria da Habitação. |
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| materia |
609/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o programa sub 50. |
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610/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao custeio do Conselho Particular de Garça da Sociedade São Vicente de Paulo (Vicentinos). |
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| materia |
611/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PROF AURIEL para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao custeio do Conselho Particular de Garça da Sociedade São Vicente de Paulo (Vicentinos). |
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| materia |
612/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual MARCIA LIA para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao custeio do Conselho Particular de Garça da Sociedade São Vicente de Paulo (Vicentinos). |
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| materia |
613/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSE MENTOR para que efetue gestões junto à União, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao custeio do Conselho Particular de Garça da Sociedade São Vicente de Paulo (Vicentinos). |
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| materia |
614/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI para que efetue gestões junto à União, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados ao custeio do Conselho Particular de Garça da Sociedade São Vicente de Paulo (Vicentinos). |
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| materia |
615/2016 |
2016-06-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo e sobre quais providências estão sendo tomadas em relação as diversas melhorias necessárias na infraestrutura do aeroporto municipal. |
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| materia |
575/2016 |
2016-06-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos na Rua Dom Pedro II no quarteirão do nº 188, Bairro Labienópolis, tendo em vista o péssimo estado dessa via pública. |
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| materia |
7/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 15, de 18 de agosto de 2015, que instituiu a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município. |
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| materia |
41/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a normatização para a apresentação da prestação de contas da Festa da Cerejeira, no Município de Garça - Estado de São Paulo. |
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| materia |
42/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DE GARÇA NO AMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
555/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar logradouro ou próprio público de Antonio Rossato. |
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| materia |
565/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para auxiliar as empresas que estão passando por dificuldades financeiras e risco de falência. |
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| materia |
566/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços com a finalidade de ser implantado e divulgado em nosso município "Pontos de Entrega Voluntária" - PEV's, para a população depositar matérias recicláveis |
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| materia |
567/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de garantia do atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares. |
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| materia |
568/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos para que seja determinado que por ocasião das audiências públicas a serem realizadas proximamente, que seja adotado o procedimento e critério feito por ocasião da audiência pública para análise da LDO, trazendo servidores públicos para deliberarem sobre duvidas a serem questionadas, convidando entidades, clubes de serviços, órgãos de classe, população em geral, tendo uma maior participação, o que é recomendado pelo próprio Tribunal de Contas do estado de São Paulo. |
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| materia |
569/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que promova gestões políticas junto ao Governo do Estado e todas as ações possíveis visando evitar o fechamento do tradicional Hospital Psiquiátrico "André Luiz", que atravessa um momento difícil |
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| materia |
570/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para a possibilidade de se desenvolver um programa de incentivo para que os proprietários de terrenos plantem grama nestes locais, e os mantenham limpos, sem mato alto. |
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| materia |
571/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que ingresse imediatamente com ação junto a Justiça Federal, para obrigar o Ministério da Saúde a fornecer vacina para toda a população de Garça contra o H1N1. |
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| materia |
572/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito queb efetue ações para implantação no município de um programa de coleta seletiva continua de resíduos Eletrônicos, tecnológicos metais pesados e tóxicos na cidade para conscientização em prol do meio ambiente. |
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| materia |
573/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue ações concretas e urgentes visando reparar o potencial dano ao meio ambiente no denominado Parque Linear do Tibiriçá, nas proximidades do jardim Frei Aurélio, bem como na área próxima da rua São João com Ribeirão da Garça. |
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| materia |
577/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o novo Distrito Industrial às margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
578/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribuna de Contas do Estado de São Paulo e ao Ministério Público de Contas que enviem cópias processos que demonstram irregularidades apuradas no exame das contas do Exercício de 2.014 de responsabilidade do atual Prefeito. |
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| materia |
579/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a fiscalização de imóveis abandonados ou inacabados no Município. |
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| materia |
580/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o número de alunos portadores de necessidades alimentares diferenciadas estão matriculados na rede pública municipal. |
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| materia |
581/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo a Administração continua com a prática de apresentar dotações subestimadas nas peças orçamentárias encaminhadas para apreciação desta Casa Legislativa (LDO), inclusive com valores absurdamente insuficientes para certos programas |
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| materia |
582/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção da Academia da Saúde no bairro Jardim dos Eucaliptos. |
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| materia |
583/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a liberação de verbas para área da saúde do Município de Garça, Estado de São Paulo, especialmente a Irmandade Santa casa de Misericórdia de Garça (Hospital São Lucas de Garça) e ao Hospital Psiquiátrico André Luiz de Garça. |
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| sessao |
21 |
2016-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
557/2016 |
2016-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize um mutirão intensivo da operação tapa buracos em todas as ruas do município. |
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| materia |
558/2016 |
2016-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito intensificar campanhas do agasalho e realizar um trabalho social com o objetivo de encaminhar andarilhos e passantes para o NAM - Núcleo de Apoio ao Migrante. |
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| materia |
559/2016 |
2016-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de luminárias de LED nas obras de duplicação da via de acesso a SP 294. |
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| materia |
560/2016 |
2016-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize periodicamente campanhas de parcelamento da dívida ativa do município. |
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| materia |
561/2016 |
2016-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize entre as crianças palestras e campanhas sobre a conscientização da causa animal. |
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| materia |
562/2016 |
2016-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine a escola que está sendo construída no distrito de Jafa de IZOLINA BUFFA ZANI. |
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| materia |
563/2016 |
2016-06-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto dos banheiros da rodoviária do distrito de Jafa e se possível tranque-os durante a noite. |
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