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461/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a liberação de casas da CDHU. |
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462/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possiblidade de construir casas populares direcionadas aos servidores públicos municipais e estaduais. |
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463/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção da "Creche Dia do Idoso". |
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464/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça que realize as diligências necessárias quanto ao corte da subvenção mensal da Prefeitura ao Hospital São Lucas. |
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465/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a aplicação do sistema SESI de ensino em nosso município. |
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466/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual DELEGADO OLIM, para que envide esforços visando a liberação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado em prol da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça (Hospital São Lucas de Garça).
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467/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município. |
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| materia |
468/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município. |
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469/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município. |
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470/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal WALTER IHOSHI, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município. |
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471/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer uma cesta básica mensal aos servidores municipais aposentados e aos pensionistas. |
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472/2016 |
2016-05-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o cargo público do senhor André Lisser Neto.
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| materia |
472/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o recapeamento das Ruas Rio Grande do Sul e Antônio Caparroz. |
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473/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos em todas as ruas do bairro José Ribeiro. |
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474/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto do passeio público e melhore a iluminação na rotatória da COMUTE. |
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| materia |
475/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o fechamento de um enorme buraco localizado na Rua São Paulo, na altura do numeral 326. |
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| materia |
476/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de um redutor de velocidades na Rua Padre Leite defronte ao numeral 682. |
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| materia |
477/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que seja realizado reparo na boca de lobo sito na Rua Vitoria com Rua Santana que se encontra aberta. |
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| materia |
478/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito iniciar o atendimento do serviço itinerante de castração de cães e gatos, dentre os quais os abandonados, sem donos, na Zona Urbana e Rural de nosso município. |
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| materia |
479/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal, a relação de medicamentos existentes nas unidades básicas de saúde, os que estão em falta e a localização dos medicamentos na rede pública. |
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| materia |
480/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização da "Campanha de Vacinação Antirrábica" em todo extensão de nosso município no início de agosto próximo. |
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| materia |
481/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam efetuadas as devidas manutenções, limpeza e higienização nos bebedouros públicos instalados nas praças da cidade. |
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| materia |
482/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a fiscalização para que a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência seja totalmente aplicada em seu Plano Municipal de Ações Articuladas para Pessoas com Deficiência. |
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483/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam efetuadas todas melhorias necessárias em pedaço de rua no cruzamento com Joaquim Freire altura do nº 60. |
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| materia |
484/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, em estabelecimentos públicos no âmbito do município de Garça. |
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| materia |
485/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito o estabelecimento de um abono extensivo aos servidores inativos, nos moldes da Lei nº. 6.663 de 16 de abril de 2015 que está em vigência na cidade vizinha, Bauru. |
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| materia |
486/2016 |
2016-05-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA visando debater, esclarecer, colher opiniões visando exclusivamente a uma conclusão para dirimir sobre a situação de risco de o Hospital São Lucas encerrar as atividades, como noticiado pelo vice Prefeito de Garça. |
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| materia |
448/2016 |
2016-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma reforma geral no centro comunitário do Jardim São Lucas bem como torna-lo mais ativo com era em anos anteriores.
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| materia |
449/2016 |
2016-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a situação do encaminhamento da senhora Valeria Luzia Martins. |
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| materia |
450/2016 |
2016-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar a vacina contra a gripe H1N1 aos professores e a toda a população. |
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451/2016 |
2016-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há alguma lei que regulamente os preços praticados nos postos de combustíveis.
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| materia |
452/2016 |
2016-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar a boca de lobo localizada na Rua Leopoldo B, defronte ao numeral 119, no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
453/2016 |
2016-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem aplicados na infraestrutura e colocação de piso tátil em todo o centro da cidade de Garça. |
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| materia |
454/2016 |
2016-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem aplicados na infraestrutura e colocação de piso tátil em todo o centro da cidade de Garça. |
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| materia |
461/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a retirada das bases de concreto das estruturas metálicas (pórticos de decoração natalina) antigas que ainda estão instaladas e sem uso na região central da cidade, obstruindo o trânsito de pessoas nos passeios públicos. |
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| materia |
462/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos com a finalidade de contatar o Governo do Estado de São Paulo visando oferecer à cidade de Garça como opção para construção e manutenção de mais uma unidade da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente). |
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| materia |
463/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar melhoria na iluminação pública nas vias do distrito industrial na região da Madeireira Pirâmide. |
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| materia |
465/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando os possíveis serviços de paisagismo entre os vãos dos trailler´s (espaços remanescentes) do "lago artificial". |
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| materia |
466/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a erradicação de uma árvore na Rua Vereador Jairo Moraes no Jardim São Lucas. |
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| materia |
467/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize uma visita social a Senhora Nair Geralda de Oliveira residente à Rua Phidias Castanho de Almeida nº 171. |
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| materia |
468/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapas buraco na Rua Mogno no Jardim Paineiras. |
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| materia |
469/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um redutor de velocidade defronte ao supermercado do jardim Sol Nascente. |
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| materia |
470/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto atrás da quadra da escola Hatsue Toyota. |
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| materia |
471/2016 |
2016-05-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na rua José Saraguci no Parque Real.
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| norma |
5056/2016 |
2016-05-17 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.715, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. |
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| norma |
5057/2016 |
2016-05-17 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.041, de 29 de março de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades assistenciais e dá outras providências. |
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| norma |
5058/2016 |
2016-05-17 |
Lei |
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.175, de 21 de fevereiro de 2008, e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel público com a Associação Familiar dos Produtores de Garça - SUSTENGAR, objetivando fomentar o Projeto "Agricultura Familiar". |
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| materia |
5/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
415/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Cauê Macris, para que envide esforços junto ao Governo do Estado, visando viabilizar a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Nove de Julho. |
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| materia |
416/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está previsto na programação o asfaltamento da rua que fica em frente à nova escola que será inaugurada em Jafa. |
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