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2016-05-16 |
Ordinária |
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13/2016 |
2016-05-13 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao comando da 4ª Cia da Polícia Militar pelo excelente trabalho desempenhado durante a realização do rodeio, que garantiu a tranquilidade e segurança e todos os participantes e da população em geral. |
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38/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. |
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414/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, para que envide esforços visando viabilizar a pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Nove de Julho. |
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417/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder ao recapeamento asfáltico na Rua Manoel da Costa, em Jafa. |
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418/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar um guard rail no final da rua Vitória e da rua Luiz Valsecchi, no Jardim Brasil. |
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419/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de adquirir câmeras de monitoramento em pontos estratégicos para coibir roubos e incêndios. |
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420/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a entrega de kits de EPI. |
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421/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar visita social a senhora Maria Pereira. |
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422/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor acumulado de royalties de petróleo e com qual finalidade será utilizado. |
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423/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI para que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Hospital São Lucas. |
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424/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR para que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Hospital São Lucas. |
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425/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre a compra de cimento e cal nos últimos doze meses. |
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426/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre a retirada de areia do córrego do Barreio próximo a adutora B1. |
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427/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os inscritos no concurso para preenchimento de cargos de professor de educação física.
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428/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação dos candidatos aprovados nos últimos concursos públicos. |
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429/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os materiais de construção e as portas e janelas que estão sendo retiradas da antiga estação rodoviária. |
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430/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição de insulina, seringas e fitas-teste para os pacientes portadores de diabetes atendidos na rede municipal de saúde. |
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431/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reformar a pista de skate e instalar postes de iluminação. |
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432/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi, visado gestões e apoio para a aprovação de benefícios aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias previstos em projeto (PLC 210/2015). |
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433/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito municipal para que informe se o programa REMÉDIO EM CASA está sendo executado. |
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434/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Ginásio Wilson Martini está com AVCB atualizado. |
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435/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Delegado Olim, que realize gestões solicitando ao Secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Sr. Roberto Tricoli, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem utilizados na tradicional Festa da Cerejeira. |
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436/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando se dará início as obras de infraestruturas na Rua Oswaldo Moretti, que faz ligação entre o Jardim Frei Aurélio e Jardim Paulista. |
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437/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público que adote todas as medidas legais e cabíveis para que a Administração Municipal de Garça seja obrigada a realizar o adequado rebaixamento das guias junto às travessias de pedestres em consonância com as especificações da NBR 9050/2004, atendendo às normas da ABNT. |
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438/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola. |
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439/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual André Prado, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município. |
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439/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à poda da folhagem do alambrado localizado na Rua Manoel da Costa, em frente à creche. |
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440/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Damásio, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município. |
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440/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que coloque portas de correr com grade, no lugar do vidro que foi quebrado na rodoviária de Jafa. |
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441/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município. |
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441/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na saliência próximo à entrada da rodoviária, na Av. Labieno da Costa Machado. |
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442/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a pavimentação da Rua Ipê. |
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442/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto do forro da rodoviária. |
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443/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor da Gerência dos Correios informações sobre a abertura de mais Agências dos Correios (Postos de Atendimento) na cidade de Garça. |
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443/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar melhorias na baixada da rua Gabriela, mais precisamente próximo ao númeral 984. |
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444/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando irá realizar a reforma da obra com a nomenclatura do Distrito de Jafa que foi danificada em razão de acidente automobilístico e ainda não foi reformado na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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444/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar placa de velocidade máxima permitida na Rua Gabriela. |
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445/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Comando de Aviação do Exército Brasileiro (CAVEX) participar das comemorações do 88º ano de Emancipação Político-Administrativa com uma Aeronave que seria exposta no aeroporto Municipal na ocasião da realização do 9º Encontro de Aeromodelos de Garça promovido pela União Garcense de Aeromodelismo no ano de 2017. |
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445/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Gabriela. |
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446/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informações sobre a solicitação de uma possível mudança de local de poste . |
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446/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na Rua Maceió. |
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447/2016 |
2016-05-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da empresa Estância Amazonas. |
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447/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos nas ruas do Parque Real. |
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448/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua José Seraguci. |
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449/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de uma lombada entre a Rua Francisco Fernandes Garcia com Rua Carmem Lopes Ruyz no bairro Vilota São José. |
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450/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos visando ser implantado projeto para criação do Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação em Garça. |
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451/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços para que, dentro do possível, nosso município participe do projeto Mina D'água do Governo do Estado de São Paulo. |
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452/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos a fim de implantar nas escolas do município o mutirão da coleta tecnológica com o objetivo de coletar carcaças de computadores, teclados, celulares, pilhas e baterias. |
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453/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito para que juntamente com a Comissão Organizadora da Festa da Cerejeira, encaminhem convites para prestigiar a 30ª Festa da Cerejeira, ao Governador do Estado, Secretário Estadual da Cultura, Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Cônsul Geral do Japão, que ocorre no próximo mês de junho. |
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