| materia |
394/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal FLAVINHO para que realize gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem revertidos à APAE e ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. |
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395/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Federal LUIZA ERUNDINA para que realize gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem revertidos à APAE e ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. |
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| materia |
396/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ED THOMAS para que realize gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para serem revertidos à APAE e ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. |
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| materia |
397/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ADILSON ROSSI para que realize gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para serem revertidos à APAE e ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. |
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| materia |
398/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ORLANDO JOSÉ BOLÇONE para que realize gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para serem revertidos à APAE e ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. |
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| materia |
399/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de doar um bicicletário para a Igreja Batista Palavra Viva. |
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| materia |
425/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto de uma grande valeta que abriu e destruiu as guias na Av. Victor Hugo Boareto próximo ao Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
426/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na Av. Victor Hugo Boaretto. |
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| materia |
427/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de placa indicando o nome da antiga Rua 1, que faz cruzamento com a Rua Ricardo Travençolo, no Jardim Graziela. |
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| materia |
428/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine uma rua de nossa cidade de Sr. João Carlos Nougues |
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| materia |
378/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a negativa na possibilidade da doação de uma área para construção de centro de lazer direcionada aos industriários de nossa cidade no distrito industrial. |
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| materia |
379/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Comandante da 4ª Cia. Da Polícia Militar de Garça informar a possibilidade de realizar a fiscalização de caminhões que trafegam pelas vias de nossa cidade, principalmente pelas vias que dão acesso a entrada e saída da cidade (Marília, Bauru e Álvaro de Carvalho) visando ao tráfego com altura de carga disciplinadas no Código de Trânsito Brasileiro. |
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| materia |
380/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
Solicitando a TV TEM informar a possibilidade de incluir o Município de Garça no Programa Tem Mais Verde. |
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| materia |
401/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar a compra de aparelhos celulares e internet para todos os agentes de saúde para que os mesmos passem a cadastrar o maior número de aparelhos celulares de moradores do bairro de cada agente com a finalidade de utilizar o whatsapp como meio de comunicação, utilizando esta importante ferramenta para enviar avisos urgentes como por exemplo, de combate a Dengue. |
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| materia |
402/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um ponto de iluminação (bico de luz) na passagem de pedestres que interliga a Avenida Dr. Labieno da Costa Machado com a Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes. |
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| materia |
403/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a substituição de todas as placas indicativas que levam ao lago artificial e bosque municipal (placas Marrom) que encontram-se apagadas. |
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| materia |
404/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de plantio de mudas de árvores em torno da escola Estadual Professor Edson José Puga e ETEC Monsenhor Antonio Magliano nos locais pré-determinados e que sofreram baixas. |
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| materia |
405/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de melhoria da iluminação (instalação de mais um braço de luminária com lâmpada de maior potência) na última quadra da Rua Carvalho de Barros, início da estrada municipal GAR 450. |
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| materia |
406/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize a instalação de pontos de luz na denominada Avenida Um (defronte a Empresa Yukio Som) que liga a Rua João Gomes Ballera (Jardim Brasil) com a Avenida Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
407/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de pinturas em todos os redutores de velocidades no Jardim Eucaliptos e Jardim Paineiras que encontram-se apagados e dificultando a visualização.
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| materia |
408/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o reparo na iluminação da rotatória do trevo de Marília na altura do barracão da ECP que encontra-se apagada e assim deixando o local inseguro. |
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| materia |
423/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos sobre a sugestão dos moradores de transformar em mão dupla apenas o trecho entre a Escola SESI e o Supermercado Big Mart. |
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| materia |
424/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine alguma via, logradouro ou próprio público de "Ovidio Piva". |
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| norma |
1176/2016 |
2016-05-02 |
Portaria |
ALTERA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, DIRETOR ADMINISTRATIVO, PARA A SECRETARIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2016; E DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA |
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| norma |
1177/2016 |
2016-05-02 |
Portaria |
ALTERA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, DIRETOR LEGISLATIVO, PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2016; E DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA LEGISLATIVA |
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| norma |
1178/2016 |
2016-05-02 |
Portaria |
ALTERA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, PROCURADOR, PARA A PROCURADORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2016; E DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA PROCURADORIA LEGISLATIVA |
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| norma |
1179/2016 |
2016-05-02 |
Portaria |
ALTERA A LOTAÇÃO DA SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, OFICIAL LEGISLATIVO, PARA A SECRETARIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2016 |
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| norma |
1180/2016 |
2016-05-02 |
Portaria |
ALTERA A LOTAÇÃO DA SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, AUXILIAR LEGISLATIVO, PARA A SECRETARIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2016 |
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| norma |
1181/2016 |
2016-05-02 |
Portaria |
ALTERA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, AUXILIAR LEGISLATIVO, PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2016 |
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| norma |
1182/2016 |
2016-05-02 |
Portaria |
ALTERA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, AUXILIAR LEGISLATIVO, PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2016 |
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| norma |
1183/2016 |
2016-05-02 |
Portaria |
ALTERA A LOTAÇÃO DA SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA A SECRETARIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2016 |
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| norma |
1184/2016 |
2016-05-02 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADORA RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2016 |
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| norma |
1185/2016 |
2016-05-02 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 06 DE MAIO DE 2016 |
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| sessao |
14 |
2016-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
12/2016 |
2016-04-29 |
Moção |
congratulações e aplausos ao Jornal Comarca de Garça, através de sua Diretora-Presidente Sra. Maria Inês Portellinha Castro, ao Diretor Comercial e Administrativo Sr. Reinaldo Alves Portellinha, ao Editor Responsável, Sr. Antonio Augusto Ávila Castro e a todos os funcionários e colaboradores, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem do seu 81º aniversário de existência, fundado em 13 de maio de 1935. |
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| materia |
389/2016 |
2016-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a retirada ou troca da árvore localizada na Rua Elias Luft nº 226. |
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| materia |
390/2016 |
2016-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar a árvore seca ou substituir por outra, localizada na Rua Elias Luft em frente à Capela São José. |
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| materia |
391/2016 |
2016-04-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a retirada do bueiro localizado na Rua Flávio de Almeida Sales defronte ao numeral 06. |
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| norma |
4/2016 |
2016-04-29 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 04/2016 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 29 de abril de 2016, o Sr. José Manoel Ferreira Gonçalves, o presidente da Ferrofrente. |
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| sessao |
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2016-04-29 |
Solene |
— |
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| materia |
32/2016 |
2016-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 3.908, de 20 de setembro de 2005, e dá outras providências |
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| materia |
371/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer passes de ônibus circular ao Sr. Caldemir Finco. |
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| materia |
372/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a árvore localizada próxima à esquina da AFAE pode ser removida. |
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| materia |
373/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de proceder o encaminhamento do Sr. Aparecido Ferreira para realizar radioterapia. |
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| materia |
374/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a legislação que regumenta a carga e descarga. |
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| materia |
375/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, para que viabilize recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Lar dos Velhos "Fredecido Ozanan". |
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| materia |
376/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, para que viabilize recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Lar dos Velhos "Fredecido Ozanan". |
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| materia |
377/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual MÁRCIA LIA gestões junto ao Governo Estadual, para que viabilize recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Lar dos Velhos "Fredecido Ozanan". |
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| materia |
382/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa de Leis, relação dos servidores públicos que foram e que estão sendo alvo de sindicâncias internas, no período de 01 de janeiro de 2013 até a data do protocolo deste requerimento, indicando o nome do servidor, número da sindicância ou processo disciplinar, os fundamentos legais e as respectivas penas aplicadas. |
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| materia |
383/2016 |
2016-04-28 |
Requerimento |
Sugerindo ao Prefeito informações acerca da existência ou não de superávit e, caso tenha ocorrido, a sua quantia exata, no 3º quadrimestre de 2015. |
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