| materia |
454/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que implante imediatamente em nosso município o denominado "Programa Municipal de Castração e Identificação e Animal". |
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| materia |
455/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de reparos de forma urgente na rua São João, rua Sete de Setembro, rua Castanheira (atrás da Escola Prof. Orane de Avelino de Souza), rua Peroba, Av. Paineiras, face ao precário estado que se encontram, sendo um reclamo da população que ali residem e trafegam. |
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| materia |
456/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários visando tapar a cratera que se abriu no Jd. Nova Garça, e realize o melhoramento necessário no "Campo de Futebol" que ali existe. |
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| materia |
457/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a realização de estudos visando autorização, na época oportuna, o pagamento de Adicional de insalubridade atendimento aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. |
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| materia |
458/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a realização e implantação da Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais em nosso município. |
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| materia |
459/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos que visem a postulação de informações sobre a possibilidade de se promover a redução da tarifa de esgoto a um patamar menor do atualmente praticado. |
1 |
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| materia |
460/2016 |
2016-05-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reaizar uma visita social a senhora Georgiana Aparecida Santana. |
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| materia |
36/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos vereadores para a 19ª Legislatura (2017/2020) e dá outras providências. |
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| materia |
37/2016 |
2016-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1187/2016 |
2016-05-11 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE MÍDIAS, SOM E IMAGEM, A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2016. |
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| norma |
5047/2016 |
2016-05-11 |
Lei |
Altera o anexo III da Lei nº 4.844/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 41.040,00, para cobrir despesa da Campanha Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti. |
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| norma |
5051/2016 |
2016-05-11 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 03, quadra "A", do bairro "Jardim Anita". |
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| norma |
5052/2016 |
2016-05-11 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do lote 07, quadra "S", do bairro "Jardim Morada do Sol". |
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| norma |
5053/2016 |
2016-05-11 |
Lei |
Autoriza o município a receber área, em doação, com encargo, para a instalação de sistema viário (marginal) do Novo Distrito Industrial. |
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| norma |
5054/2016 |
2016-05-11 |
Lei |
Autoriza o município a receber área, em doação, com encargo, para a implantação ou ampliação de área verde e/ou de institucional do loteamento Residencial "Monte Verde". |
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| norma |
5055/2016 |
2016-05-11 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.030, de 30 de dezembro de 2015, que autorizou doação de área para empresa com atividade industrial. |
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| materia |
35/2016 |
2016-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.041, de 29 de março de 2016, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades assistenciais e dá outras providências. |
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| norma |
1186/2016 |
2016-05-10 |
Portaria |
DISPENSA O SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE MÍDIAS, SOM E IMAGEM, A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2016 |
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| materia |
33/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 4.175, de 21 de fevereiro de 2008, e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão de uso de imóvel público com a Associação Familiar dos Produtores de Garça - SUSTENGAR, objetivando fomentar o Projeto "Agricultura Familiar". |
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| materia |
34/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.715, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. |
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| materia |
407/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como está sendo realizada a fiscalização sobre os focos de fogos, queimadas que ocorrem no município. |
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| materia |
408/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existem trabalhos com menores infratores. |
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| materia |
409/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito das Obras Públicas já executadas e em execução no município. |
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| materia |
410/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, para que determine a imediata apuração dos fatos denunciados pelo vereador Paulo André Faneco na última Sessão, no que tange a comercialização de atestados. |
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| materia |
411/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Solicitando aos Deputados Federais Guilherme Mussi e Ricardo Izar, ambos do PP, para que efetuem todas as gestões necessárias visando a aprovação do Projeto de Lei n. 1.798/2015, que propõe o FIM DEFINITIVO DOS EXPERIMENTOS EM ANIMAIS no Brasil. |
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| materia |
412/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual DELEGADO OLIM -PP., que envide esforços junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar o aumento do efetivo policial (Policia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros) para nosso município de Garça. |
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| materia |
413/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, informar a possibilidade de realizar, em breve espaço de tempo, AUDIÊNCIA PÚBLICA visando debater a SEGURANÇA PÚBLICA em nosso município. |
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| materia |
429/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a retirada imediata de poste de madeira de iluminação pública localizada na confluência da rua Baden Power com rua Alfredo Souza Castro (atrás Hospital S. Lucas). |
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| materia |
430/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantar um projeto que poderá ser denominado de "Disk árvores". |
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| materia |
431/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de ser desenvolvido em nosso município uma campanha de arrecadação para o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
432/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam realizados os exames cariótipos em todos recém nascidos que apresentam sinais indicativos da Síndrome de Down em nosso município. |
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| materia |
433/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a fiscalização nos bairros periféricos a fim de coibir que as limpezas de terrenos sejam feitas por queimadas. |
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| materia |
434/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões e estudos visando a possibilidade de determinar a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do município. |
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| materia |
435/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões e estudos visando a possibilidade da criação da "Eco Olimpíada" na rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
436/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões e estudos visando a determinação da informatização da Carteira de vacinação. |
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| materia |
437/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que que efetue gestões e realize estudos a fim de solicitar às farmácias e drogarias da possibilidade de afixarem cartazes informando sobre o risco da automedicação. |
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| materia |
438/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões e estudos sobre a possibilidade do Município criar um depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades sem fins lucrativos. |
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| sessao |
15 |
2016-05-09 |
Ordinária |
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| norma |
5050/2016 |
2016-05-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. |
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| materia |
400/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as prestações de contas do Hospital São Lucas. |
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| materia |
401/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Casa informar a possibilidade de elaborar ata da Audiência Pública em defesa da volta da ferrovia e encaminhar para o Ministério Público Federal e à Rumo Logística para que se necessário, tomem as providências cabíveis. |
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| materia |
402/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais as providências que a Prefeitura pode tomar para intensificar a fiscalização e regularizar os meios de transporte de alunos. |
1 |
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| materia |
403/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de criar uma lei que possibilite realizar doações através da conta de água, para as ONGs de defesa animal do município. |
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| materia |
404/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre sentença proferida pelo judiciário onde falam para a prefeitura retirar uma paineira situada na rua Ricardo Rodrigues de Barros nº73 em Vila Araceli. |
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| materia |
405/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a economia de gastos no período em que a Prefeitura estava com horário reduzido. |
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| materia |
406/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que intensifique as trocas de lâmpadas, reatores ou relê pela cidade pois muitos postes estão apagados. |
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| norma |
5048/2016 |
2016-05-04 |
Lei |
Autoriza o município alienar imóvel que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública. |
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| norma |
5049/2016 |
2016-05-04 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.715, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. |
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| materia |
392/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ceder a condução à equipe de kickboxing da Loukademia no dia 15/05 para a realização de um curso em Bauru. |
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| materia |
393/2016 |
2016-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal EDMIR CHEDID gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para serem revertidos à APAE e ao Hospital Psiquiátrico André Luiz. |
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