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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 384/2016 2016-04-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre gastos com pessoal. 1 unsupported_format
materia 385/2016 2016-04-28 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras do denominado "PARQUE LINEAR DO TIBIRIÇÁ". 1 unsupported_format
materia 386/2016 2016-04-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi, gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanam", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil Garcense, Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça, Hospital Psiquiátrico André Luiz eSanta Casa de Misericórdia de Garça. 1 unsupported_format
materia 387/2016 2016-04-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Delegado Olim gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância adaptada para transporte de idosos, equipada com macas, cadeiras de rodas e outros implementos necessários. 1 unsupported_format
materia 388/2016 2016-04-28 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi, estudar a possibilidade de ser liberada verbas e Emendas Parlamentares, em benefício do Município de Garça, concentradas nas áreas de saúde, desenvolvimento econômico do Município, infra-estrutura e esporte e lazer. 1 unsupported_format
materia 394/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na estrada que leva às fazendas São José do Bonini. 1 unsupported_format
materia 395/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar pintura da faixa de pedestre localizada em frente ao INSS. 1 unsupported_format
materia 396/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar a roçagem do terreno defronte à Rua José Vizotto. 1 unsupported_format
materia 397/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que construa guias na Rua José Vizotto, visando futuro asfaltamento. 1 unsupported_format
materia 398/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito disponibilizar guarda sol no Cemitério Municipal. 1 unsupported_format
materia 399/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que asfalte a estrada de terra do Jardim São Benedito. 1 unsupported_format
materia 400/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito construir um parque infantil na Praça Shigeru Kudo. 1 unsupported_format
materia 409/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito fazer um aceiro ao redor da cerca do novo Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 410/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na Rua Rosário Martins, altura do numeral 480. 1 unsupported_format
materia 411/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de manutenção, reurbanização e iluminação das praças deste município, especialmente aquelas consideradas nossos cartão-postal, as mais importantes praças de nossa cidade, a Praça Ruy Barbosa, Pedro de Toledo, Tancredo Neves e todas as demais. 1 unsupported_format
materia 412/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando à instalação de novas ciclovias em locais estratégicos de nossa cidade e distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 413/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que envide gestões junto às instituições financeiras Caixa Ecônomica Federal e Banco do Brasil SA., para que façam a instalação de novos caixas eletrônicos nas dependências do Terminal Rodoviário de Garça. 1 unsupported_format
materia 414/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito gestões e estudos para aplicação em nosso município de legislação municipal que disponham sobre a isenção fiscal, tributária ou correlata, com relação à feiras livres realizadas por produtores do Município, visando fomentar - dentro das suas prerrogativas legais, a isenção fiscal e tributária para os produtores rurais do nosso município, não apenas nas feiras livres, mas permanente e continuamente. 1 unsupported_format
materia 415/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que determine gestões junto ao DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER 7 - ASSIS), para que proceda à colocação de placas indicativas de trânsito de ciclistas ao longo da Rodovia SP-294 -Comandante João Ribeiro de Barros, na extensão do Município com o Distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 416/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a realização de um mutirão de Dermatologia e Oftalmologia. 1 unsupported_format
materia 417/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito a substituição de 03 postes antigos de madeira na rua Ataliba Leonel, ao lado da Creche Maria Leono. 1 unsupported_format
materia 418/2016 2016-04-28 Indicação Sugrindo ao Prefeito a pintura de faixas de segurança próximo ou defronte à sede dos Escoteiros de Garça, da Patrulha Juvenil Garcense, do CRAS, todos na rua Baden Power, recém asfaltada. 1 unsupported_format
materia 419/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito, para que efetue gestões para construção de rampas de acessibilidade através de parcerias como mencionada n a reportagem, em obediência a toda legislação pátria. 1 unsupported_format
materia 420/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar uma visita social ou da área da saúde, a Sra. Aparecida Cornelio da Silva. 1 unsupported_format
materia 421/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na Rua Mário Marangão. 1 unsupported_format
materia 422/2016 2016-04-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na Rua Tapajós. 1 unsupported_format
materia 364/2016 2016-04-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quando foi feita a última campanha de castração de cães e gatos em Garça e quando será a próxima. 1 unsupported_format
materia 365/2016 2016-04-27 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer um campinho de futebol, playground para as crianças, quadra poliesportiva no Residencial Monte Verde. 1 unsupported_format
materia 366/2016 2016-04-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Márcio Alvino, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município. 1 unsupported_format
materia 367/2016 2016-04-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Capitão Augusto, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município. 1 unsupported_format
materia 368/2016 2016-04-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Miguel Lombardi, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos para aquisição de uma ambulância para o Município. 1 unsupported_format
materia 369/2016 2016-04-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recurso na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município. 1 unsupported_format
materia 370/2016 2016-04-27 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Paulo Freire, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recurso na ordem de R$ 50.000,00 para as entidades assistenciais do município. 1 unsupported_format
materia 387/2016 2016-04-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de viabilizar o atendimento do pediatra 1 vez na semana no distrito de Jafa. 1 unsupported_format
materia 388/2016 2016-04-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade - lombada na Rua Rosário Martino, altura do numeral 174, no Jardim Nova Garça. 1 unsupported_format
materia 389/2016 2016-04-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando melhorar a sinalização bem como o sentido de direção das ruas ao redor do Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 390/2016 2016-04-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade - lombada na Rua Brigadeiro Machado entre o Posto de Saúde e o Hospital São Lucas. 1 unsupported_format
materia 391/2016 2016-04-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito retirar entulhos localizados atrás da APAE. 1 unsupported_format
materia 392/2016 2016-04-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito arredondar o bico da guia localizada na confluência das ruas Francisco Fernandes Garcia e Vitor Hugo Boareto. 1 unsupported_format
materia 393/2016 2016-04-27 Indicação Sugerindo ao Prefeito consertar um buraco de grande proporção localizado na Rua Antonio Ciríaco dos Santos, principalmente próximo à guia. 1 unsupported_format
norma 1174/2016 2016-04-27 Portaria REVOGA A PORTARIA Nº 1087/2014 1 extracted
norma 1175/2016 2016-04-27 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, AUXILIAR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 12/01/2015 A 11/01/2016, NO PERÍODO DE 23/05 A 21/06/2016, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 23/05 A 01/06/2016 1 extracted
materia 348/2016 2016-04-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe o motivo da demora para a providencia de enviar toda a documentação exigida para que Garça receba a instalação para Unidade Móvel de mamografia "Programa Mulheres de Peito - SES". 1 unsupported_format
materia 349/2016 2016-04-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações relativas a empréstimos e financiamentos contraídos pela municipalidade. 1 unsupported_format
materia 350/2016 2016-04-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as reformas nas unidades escolares. 1 unsupported_format
materia 351/2016 2016-04-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a entrega da escola municipal de Jafa. 1 unsupported_format
materia 352/2016 2016-04-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se consta na programação do setor competente a implantação de asfalto e benfeitorias na rua Ipê, Jardim Paineiras e trecho rua Borba Gato em Vila Araceli. 1 unsupported_format
materia 353/2016 2016-04-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os Centros de Saúde da Família. 1 unsupported_format
materia 354/2016 2016-04-25 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a segurança pública no município. 1 unsupported_format
materia 355/2016 2016-04-25 Requerimento Solicitando a OAB informações sobre a internação de menores infratores na Fundação Casa. 1 unsupported_format