| materia |
320/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o descarte de eletrônicos. |
1 |
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| materia |
321/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a vacinação contra Influenza. |
1 |
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| materia |
322/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Distrito Industrial. |
1 |
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| materia |
323/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, visando gestões necessárias para que seja o Governo do Estado obrigado através de processo judicial a contratar e deslocar mais Policiais Militares, Civis e Delegado de Polícia para o Município de Garça. |
1 |
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| materia |
324/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, para que através do setor competente, informe se há estudos para a elaboração de uma POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA |
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| materia |
325/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre trabalho com menores anunciado na reunião na ACIG, no último dia 13. |
1 |
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| materia |
336/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as obras da antiga Rodoviária para construção do Centro de Atendimento Educacional. |
1 |
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| materia |
337/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ABELARDO CAMARINHA, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando o aumento no número do efetivo policial no Município |
1 |
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| materia |
338/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ORLANDO BOLÇANE , que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando o aumento no número do efetivo policial no Município. |
1 |
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| materia |
339/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ED THOMAS, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando o aumento no número do efetivo policial no Município. |
1 |
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| materia |
339/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a capinação no terreno localizado no fundo da incubadora de empresas. |
1 |
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| materia |
340/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual CARLOS CEZAR, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando o aumento no número do efetivo policial no Município. |
1 |
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| materia |
340/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito intensificar a varrição na Praça Valdir Marangão em Vila Willians. |
1 |
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| materia |
341/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize estudos para que se possa identificar e permitir que alunos superdotados e seus responsáveis disponham de informações adequadas, atendimento e encaminhamento corretos, a fim de que possam desenvolver de forma plena as suas habilidades. |
1 |
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| materia |
342/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a manutenção das estradas rurais pertencentes ao nosso município. |
1 |
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| materia |
343/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a realização de fiscalizações nas estradas em que pessoas descartam de forma irregular restos de materiais de construção e similares. |
1 |
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| materia |
344/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a elaboração e gestões necessárias visando projeto para cobertura da pista de skate no Lago Artifical J.K. Willians. |
1 |
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| materia |
345/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de ser realizada a inspeção/vistoria urgente, dos extintores de incêndio de todas as repartições públicas do Município. |
1 |
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| materia |
346/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue a instalação de placas de sinalização de trânsito em pontos estratégicos da cidade, indicando o limite de velocidade. |
1 |
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| materia |
347/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos com vistas a afixar, nos Centros Esportivos, Praças e Parques do município, avisos orientando atletas amadores a realizar alongamentos musculares de forma adequada à prática de seus esportes. |
1 |
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| materia |
348/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue laboriosos estudos visando instituir incentivo fiscal às empresas estabelecidas na cidade, que firmarem contrato de trabalho para o primeiro emprego de jovens residentes no município. |
1 |
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| materia |
349/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que ingresse imediatamente com ação junto à Justiça Federal, para obrigar o Ministério da Saúde a fornecer vacina para toda a população de Garça contra o H1N1. |
1 |
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| materia |
350/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara que seja dado cumprimento ao que determina o Decreto Legislativo 06/2.010 e sua alteração no Decreto Legislativo nº 01/2012, que concede o Título de Policial Padrão no município de Garça. |
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| norma |
3/2016 |
2016-04-18 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 03/2016 - Autoriza a baixa de bens do rol de ativos imobilizados da Câmara Municipal de Garça, conforme processo patrimonial nº 02/2016. |
1 |
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| norma |
5044/2016 |
2016-04-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.301/2008, e suas alterações, que instituiu o Estatuto do Magistério Público Municipal de Garça e dispõe sobre o Plano de Carreira, a Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| norma |
5045/2016 |
2016-04-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 21 de julho de 2015, que autorizou doação de área para empresas com atividades industriais. |
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| sessao |
12 |
2016-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
360/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito intensificar a fiscalização em relação às queimadas que estão ocorrendo em terrenos e praças públicas e áreas rurais.
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1 |
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| materia |
365/2016 |
2016-04-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar algum trabalho para apagar o fogo diariamente no aterro sanitário. |
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| materia |
312/2016 |
2016-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade a previsão para realizar os reparos necessários na Praça José Antonio de Carvalho. |
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| materia |
313/2016 |
2016-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar qual a portaria, decreto ou lei que está amparada a doação de valores para o Hospital São Lucas através da conta de água, e qual o valor mensal doado. |
1 |
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| materia |
314/2016 |
2016-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura vem atendendo os apontamentos que o Tribunal de Contas realiza ano a ano e quais as porcentagens gastas em cada pasta no ano de 2015. |
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| materia |
315/2016 |
2016-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público para que ajude judicialmente para que o estado possa dar a devida manutenção nas rodovias SP 331 e SP 294 antes que cause mais acidentes e mortes. |
1 |
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| materia |
326/2016 |
2016-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o número de veículos escolares, bem como os motoristas que estão registrados na Prefeitura. |
1 |
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| materia |
327/2016 |
2016-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa a relação dos medicamentos que foram adquiridos na última licitação. |
1 |
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| materia |
328/2016 |
2016-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será feita a cobertura do ponto de ônibus atrás da Escola Alcyr da Rosa Lima em Vila Araceli. |
1 |
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| materia |
329/2016 |
2016-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o serviço de roçagem está sendo feito parcialmente no Bairro jardim Brasil. |
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| materia |
330/2016 |
2016-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a construção de Academias da Terceira Idade (ATIs) nos bairros Vila Guanabara, Vila Mariana, Vila Salgueiro e outros bairros do município de Garça/SP. |
1 |
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| materia |
331/2016 |
2016-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ENIO TATTO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a construção de Academias da Terceira Idade (ATIs) nos bairros Vila Guanabara, Vila Mariana, Vila Salgueiro e outros bairros do município de Garça/SP. |
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| materia |
332/2016 |
2016-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PROFESSOR AURIEL gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a construção de Academias da Terceira Idade (ATIs) nos bairros Vila Guanabara, Vila Mariana, Vila Salgueiro e outros bairros do município de Garça/SP. |
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| materia |
333/2016 |
2016-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual do PDT, Rafael Silva, que envide esforços visando denominar a rotatória que está sendo construída na duplicação da primeira via de acesso, entre o entroncamento da SP 294 e a área urbana do município de Garça de PEDRO CODONHO.
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1 |
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| materia |
334/2016 |
2016-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências no Jardim Adianita, visando atender o contrato de compromisso de venda e compra que proíbe a criação de animais no local. |
1 |
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| materia |
335/2016 |
2016-04-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Francisco Jorge Mirala entre as ruas Zinzaburo Yamato e Antonio Machini. |
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| materia |
351/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto da iluminação pública nas 2 rotatórias da saida para Marilia-SP. |
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| materia |
352/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que encaminhe oficio ao DER e ao Ministério Público para consertarem a SP 294 e SP 331 urgentemente. |
1 |
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| materia |
353/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que conserte a fonte luminosa na Praça Rui Barbosa. |
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| materia |
354/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize feiras de artesanato no Lago Artificial J. K. Williams nos finais de semana. |
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| materia |
355/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a manutenção das lixeiras e pintura necessárias no Lago Artificial J.K Williams. |
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| materia |
356/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação da rotatória da Comute. |
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| materia |
357/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize mais servidores para fazer a varrição das ruas dos bairros da cidade. |
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