| materia |
358/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à colocação de bancos na Praça da Árvore em Vila Salgueiro/Jardim dos Eucaliptos. |
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| materia |
359/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que inclua no cronograma da operação tapa buracos a Rua Presidente Dutra cruzamento com a Rua Luiz Monici. |
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| materia |
361/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, para que em conjunto com a ACIG, Ministério Público e OAB estudem a possibilidade de entrar na justiça para que o Governador seja obrigado a contratar policiais no município. |
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| materia |
362/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tomar providências no trecho da Rua Melchiades Nery de Castro entre a Rua Prof. Wanda B. Monteiro e a Rua Dr. Rafael T. Kussumoto no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
363/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de modificar o sentido da Rua Carlos Ferrari, do Big Mart até o Distrito Industrial, passando a ser mão dupla. |
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| materia |
364/2016 |
2016-04-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na Rua Francisco Fernandes Garcia esquina com as ruas Av. Dr. Vitor Hugo Boareto e Carmem Lopes Ruys na Vilota São José. |
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| norma |
1172/2016 |
2016-04-13 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, AUXILIAR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2015 A
31/03/2016, NO PERÍODO DE 02 A 31/05/2016, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 02 A 11/05/2016 |
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| norma |
1173/2016 |
2016-04-13 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016 |
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| norma |
5042/2016 |
2016-04-13 |
Lei |
Altera o anexo III da Lei nº 47.844/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$20.000,00 para cobrir despesa do Programa Nacional de Reorientação Profissional de Saúde (Qualificação da Gestão do SUS). |
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| norma |
5043/2016 |
2016-04-13 |
Lei |
Altera o anexo III da Lei nº 47.844/2013 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 35.840,00, para cobrir despesas do Programa de Educação Permanente. |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-11 |
Moção |
Voto de congratulação e aplausos ao Soldado da PM Marcelo Augusto Bariani e ao Cabo Alessandro Henrique Rodrigues, pelo empenho e bravura com o qual defenderam a sociedade garcense. |
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| materia |
28/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a receber área, em doação, com encargo, para a implantação ou ampliação de área verde e/ou de institucional do loteamento Residencial "Monte Verde". |
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| materia |
29/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.030, de 30 de dezembro de 2015, que autorizou doação de área para empresa com atividade industrial. |
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| materia |
284/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Comando de Aviação do Exército Brasileiro informar se há possibilidade de participar das comemorações do 87º ano de Emancipação Político-Administrativa com uma Aeronave que seria exposto no aeroporto Municipal na ocasião da realização do 8º Encontro de Aeromodelos de Garça promovido pela União Garcense de Aeromodelismo nos dias 28 e 29 de maio. |
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| materia |
286/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de reformar e/ou substituir os bancos e mesas do refeitório da Escola Orane Avelino de Souza que estão em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
294/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre casos de H1N1. |
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| materia |
295/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de calçadas para passeio público na Rua Fausto Floriano entre a rua Ataliba Leonel e Rua Alberto Alves, bem como na Rua Alberto Alves entre a Rua Fausto Floriano e Rua Maria Helena (lado sem calçada), e rua Ataliba Leonel entre a rua Fausto Floriano e rua Maria Helena, no Lago Artificial de Garça. |
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| materia |
296/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento de insalubridade dos servidores municipais. |
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| materia |
297/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instituir o auxílio saúde para os servidores públicos do Município. |
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| materia |
298/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual será a efetiva participação de nosso município nos jogos Regionais do Idoso (JORI), a ser realizado em Oswaldo Cruz, informando quais equipes, modalidades e sua delegação como estará composta para a eventual participação. |
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| materia |
299/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Delegado Olim visando contemplar o Município de Garça com recursos financeiros para as festividades da Semana do Município e Festa da Cerejeira de 2016. |
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| materia |
300/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministro da Saúde que destine recursos à Santa Casa de Misericórdia de Garça, Hospital São Lucas de Garça, em caráter excepcional. |
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| materia |
311/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um poste de iluminação ou um braço de luminária com lâmpada potente na Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
312/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da demarcação da tabela de basquete da quadra de esportes anexo a Emei Victor Hugo no Bairro Hilmar Machado de Oliveira. |
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| materia |
313/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a rápida instalação de tabelas com demarcações, cestos e redes na quadra de esportes anexo ao CRAS do Jardim Centenário. |
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| materia |
314/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito roçar e fazer limpeza atrás da Rua Guarantã, terreno baldio paralelo com a rua no fundo das casas. |
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| materia |
322/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito sejam efetuados reparos na calçada e estacionamento da rua Carvalho de Barros, defronte a entrada principal do Bosque Municipal Belirio Guimarães |
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| materia |
323/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos a fim de dar um destino ecologicamente correto aos pneus inservíveis que hoje são apenas armazenados no município. |
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| materia |
324/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a realização de estudos visando a possibilidade de elaboração lei no sentido do Poder Público fornecer aparelhos de mobilidade para pessoas com deficiência visual e pessoas com deficiência física. |
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| materia |
325/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a implantar áreas de lazer que atendam as comunidades dos bairros Jardim Monte Verde, Jardim Frei Aurélio, João Zapata, São Rafael e adjacências. |
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| materia |
326/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine realizar estudos de impacto orçamentário e de possibilidade jurídica, de ser elaborada uma Lei Municipal concedendo desconto parcial ou total de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários que possuem defronte ao seu imóvel ponto de ônibus dotado com assentos e cobertura. |
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| materia |
327/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a dar destino de forma correta, com os devidos estudos, visando colocar em prática imediatamente, melhoramentos na Locomotiva a vapor de fabricação norte-americana, BALDWIN LOCOMOTIVE WORKS, ano 1891, rodagem 0-6-2-ST, conhecida como "MARIA FUMAÇA", instalada no Bosque Municipal Belírio Guimarães. |
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| materia |
328/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine, após os devidos estudos, que a Prefeitura de Garça utilize, como forma de incentivar a prática esportiva em nosso município, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, que permite as empresas abater até 3% do ICMS para financiar projetos esportivos, até o limite de R$ 1.000.000,00 (1 milhão de reais). |
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| materia |
329/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine uma maior fiscalização e limpeza em face da situação da rua Armando Salles de Oliveira (quadra do buracão em frente a feira livre). |
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| materia |
330/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis, legislação que defina o uso correto das praças e vias públicas de nossa cidade, sem utilização de bebidas e drogas, impondo limites de som e também dando amplos poderes para a setor competente da municipalidade para fiscalizar através dessa Legislação. |
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| materia |
331/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a implantação de diversas melhorias em todas praças públicas de Garça e Jafa. |
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| sessao |
11 |
2016-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
301/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o processo judicial que trata da derribada de uma árvore de grande porte em Vila Araceli. |
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| materia |
302/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as queimadas que ocorrem constantemente no aterro sanitário. |
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| materia |
303/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de reformar o centro comunitário de Vila Mariana. |
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| materia |
304/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a qualidade dos materiais utilizados na infraestrutura do residencial Jardim Monte Verde. |
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| materia |
305/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o combate à proliferação do mosquito aedes aegipyti no município. |
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| materia |
306/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Solicitando diversas informações sobre o Centro Dia do Idoso. |
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| materia |
307/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena que envide esforços visando ser o autor de emenda parlamentar para custeio da Santa Casa de Misericórdia da cidade de Garça. |
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| materia |
308/2016 |
2016-04-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível fazer a sinalização de solo e colocação placas de trânsito na confluência das Ruas Francisco Jorge Mirala e Ary de Achiles, bem como na curva, parte baixa da rua. |
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| materia |
332/2016 |
2016-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize constantemente nas escolas do município, palestras sobre os perigos do uso de drogas. |
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| materia |
333/2016 |
2016-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize cursos de capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. |
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| materia |
334/2016 |
2016-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando melhorar a fluidez do trânsito no início da Rua Melchiades Nery de Castro próximo a Comute.
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| materia |
335/2016 |
2016-04-08 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize melhorias no trânsito da Rua Francisco Jorge Mirala, na divisa com o Jardim Comerciários e Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
336/2016 |
2016-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos nas Ruas do Parque Real. |
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