| materia |
337/2016 |
2016-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos no Jardim Brasil e Jardim Nova Garça. |
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| materia |
338/2016 |
2016-04-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar limpeza nos bueiros de águas pluviais localizados nas Ruas Antonio Leal de Oliveira e Luiz Bulio no Jardim Sol Nascente |
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| norma |
1171/2016 |
2016-04-08 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, PARA A PROPORÇÃO DE 5%, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2016 |
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1/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
1/2016 |
2016-04-07 |
Redação Final |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. |
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| materia |
2/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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285/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a apresentação das alunas da EMCA em Campos do Jordão. |
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| materia |
287/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será colocada a cobertura do ponto da circular localizado na Rua José Urbano Bonfim no Jardim Sol Nascente, tendo em vista que a mesma foi retirada para reforma. |
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288/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar em que ponto está o projeto para receber a emenda parlamentar destinada para a saúde do Deputado Federal José Mentor. |
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289/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de contratar em caráter emergencial, profissionais da área de educação física. |
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| materia |
290/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre ATPC. |
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291/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder adicional de insalubridade aos funcionários que trabalham em contato com banheiro público. |
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| materia |
292/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas. |
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| materia |
293/2016 |
2016-04-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o Hospital São Lucas.
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| materia |
305/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à limpeza, retirada de galhos e roçagem da vegetação existente nas margens da estrada vicinal Itiratupã até o bairro 200 Alqueires. |
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306/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à roçagem do mato e poda de árvores na Praça localizada na Rua São Carlos defronte à Casa Abrigo Sollar. |
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| materia |
307/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder á limpeza e à colocação de placas ao redor do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". |
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| materia |
308/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Salvador Zago, no Jardim Nova Garça. |
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309/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar limpeza geral na Praça localizada no final da Rua Sete de Setembro. |
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| materia |
310/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito substituição de bancos de concreto quebrados na área de lazer do Jardim Centenário nas esquinas das Ruas Agostinho Machado com Vereador Dácio Natel. |
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| materia |
315/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito ceder equipe para que proceda a reparos na pintura e jardinagem do Prédio da Delegacia do município na Avenida Faustina nº 1000 e que o setor de Vigilância Sanitária visite o prédio no trabalho de controle do mosquito da dengue. |
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| materia |
316/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidades transversal na Rua Maria Izabel próximo ao numeral 320. |
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| materia |
317/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza, roçagem da grama e colocação de rede nas traves da Praça Miguel Mônico. |
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| materia |
318/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito passar mata mato na Rua América, pois as guias estão com mato muito alto. |
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| materia |
319/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade transversal próximo à USF Labienópolis. |
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320/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a roçagem do terreno paralelo à Rua Sergipe no Bairro Rebelo. |
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| materia |
321/2016 |
2016-04-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Sergipe ao lado da Escola Hatsue Toyota para que o mesmo faça o calçamento. |
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| materia |
9/2016 |
2016-04-04 |
Moção |
Voto de Apoio a Proposta de Emenda á Constituição (PEC 412/2009) que pretende dar a Polícia Federal autonomia funcional, administrativa e de elaboração de proposta orçamentária através de Lei Complementar que autorizará sua independência organizacional para prescrever suas próprias normas com a finalidade de garantir ao órgão federal de segurança pública, o recebimento direto dos recursos oriundos do governo federal que resultará em uma maior eficiência no combate ao crime e com certeza uma Nação bem mais segura. |
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| materia |
10/2016 |
2016-04-04 |
Moção |
Congratulações e aplausos a toda equipe da Vigilância Sanitária de nosso município, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias e demais envolvidos, pelo excelente trabalho realizado e que estão sendo feitos em nosso município em face da anunciada noticia referente a drástica redução nos casos de dengue em nossa cidade |
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| materia |
260/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade da Prefeitura Municipal de Garça proceder reparo asfáltico na Rua Antônia Caravato Fernandes. |
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| materia |
261/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar poda de grama no pátio da EMEIF Profª. Cláudia Maria Rodrigues Aronne. |
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| materia |
262/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de fornecer três caminhões de terra para a Capela do Sagrado Coração de Jesus ao lado da USF Oeste. |
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| materia |
263/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Rua José Rosário está incluída na próxima etapa do recapeamento asfáltico. |
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| materia |
264/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Governador do Estado que sejam realizadas as melhorias necessárias na Estrada Vicinal Hanibal Haman, que liga Garça a Pirajuí. |
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| materia |
265/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, visando esforços funcionais no sentido de se incrementar a segurança do consumidor usuário da Rodovia SP-349, como também da Estrada Vicinal Hanibal Haman, que liga Garça a Pirajuí. |
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| materia |
266/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais providências serão tomadas pela Municipalidade para fazer sua parte neste projeto de "Reforma Da Praça Da Matriz". |
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| materia |
267/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Solicitando que seja oficiado a OAB nosso apoio pela posição adotada na busca de retomada do crescimento do País, da Ordem Pública, da Ética, do respeito as normas Constitucionais e Infraconstitucionais que regem a Administração Pública e a Nação Brasileira. |
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| materia |
268/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção da Academia da Saúde no bairro Jardim dos Eucaliptos. |
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| materia |
268/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a limpeza (retirada de areia e mato) da esquina da rua Delfino Alves com André Luís onde situa-se uma boca de lobo que escoa toda água pluvial das mesmas. |
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| materia |
269/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se todas as unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) estão disponibilizando para as gestantes um "Kit repelente" gratuito, a fim de evitar a contaminação das gestantes pelo Zika Vírus. |
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| materia |
270/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito fornecer relação das Emendas Parlamentares Estaduais e Federais recebidas pelo município a partir do ano de 2013 até a presente data, bem como quem as enviou e como foram aplicadas. |
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| materia |
281/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Rua Victor Rodrigues Neubern e José de Oliveira Souto, no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
282/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda corte do mato alto e limpeza no final da Rua Prudente de Morais, na Vila Rebelo. |
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| materia |
292/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue urgentemente uma visita social para a família que residente na rua Coronel Joaquim Piza n. 1345. |
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| materia |
293/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos visando adequar o trânsito e melhor segurança para as crianças que estudam na Escola Samira. |
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294/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos para viabilizar a fixação de um redutor de velocidade na Rua Jorge Mirala, proximidade do Mercado Imperador, no Jd. Morada do Sol. |
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| materia |
295/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue todas as providências necessárias para que seja antecipado a vacinação contra o vírus influenza em nosso município, realizando contatos com o Governo Federal para tanto. |
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| materia |
296/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para que se institua e estimule o reuso de água nos postos de gasolina e lava-rápidos, situados no município de Garça. |
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| materia |
297/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que se institua e estimule a instalação de recipientes para coleta de medicamentos vencidos e/ou sobras nas farmácias e drogarias situadas em nosso município. |
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| materia |
298/2016 |
2016-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões visando que o município possa desenvolver um curso de Pré-aposentadoria para servidores que estão próximos a se aposentar. |
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