| materia |
273/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar urgentes serviços de tapa buracos na Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, defronte à entrada de veículos da empresa Garça Armazéns Gerais no Distrito Industrial. |
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274/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir o Jardim São Lucas nas prioridades de serviços de tapa buracos que estão sendo realizadas no Município. |
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| materia |
275/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos no Jardim Paulista. |
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276/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos no Jardim Paineiras. |
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277/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos no Jardim Frei Aurélio. |
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278/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura das faixas no solo da auto escola na Feira Livre. |
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| materia |
279/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza do campo de futebol "Cláudio Alves" no Jardim Paulista. |
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280/2016 |
2016-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos no Parque Real. |
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| norma |
5041/2016 |
2016-03-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com entidades assistenciais e dá outras providências. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Garcense ao Sr. Valdemar Zimiani. |
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7/2016 |
2016-03-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Hiroshi Oshiro, falecido no dia 18/03/2016, atuou como comerciante por muitos anos na cidade de Garça, na Avenida Presidente Vargas, no ramo de Bar. Foi associado ao Nikkey Clube de Garça e sempre colaborou com o crescimento e fortalecimento da Colônia Japonesa na cidade. Sua família sempre colaborou com o crescimento da nossa cidade. |
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| materia |
219/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há casos de dengue, Zica vírus, Chikungunya e H1n1 no Município, bem como a quantidade de casos. |
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220/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a internação de dependentes químicos. |
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| materia |
221/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a merenda escolar. |
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222/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais bairros da cidade não estão no cronograma de recape. |
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| materia |
223/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como estão o andamento dos procedimentos legais para liberação do Estádio Municipal Frederico Platzeck. |
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| materia |
224/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que está sendo feito de forma concreta para a liberação e limpeza do "pátio" da Prefeitura que encontra-se "lotado" de veículos. |
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| materia |
224/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a retirada da propaganda (Banner) em árvore anexa à área de acampamento do Grupo de Escoteiros Santo Antonio. |
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| materia |
225/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado gestões para autorização do aumento do efetivo de Policiais Militares e novas viaturas (veículos, motocicletas e outros aparatos materiais) para o município de Garça. |
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| materia |
225/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar ações como construção de drenos permanentes na área de lazer no bairro Travençolo na Rua José Augusto Escobar na altura do número 1025 próximo à Capela São João Batista. |
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| materia |
226/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao DER roçar mato do canteiro centralno trecho da rodovia que liga Marília a Garça. |
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| materia |
226/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar serviços de capinação química na última quadra da Rua Otávio (rua sem saída). |
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| materia |
227/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar o fechamento do buraco aberto no alambrado no canto da divisa do Bosque Municipal com a Patrulha Juvenil Garcence (esquina das Rua Baden Powell com Rua Vital Soares) e que seja desenvolvido serviços de limpeza do local além de investigação no sentido de descobrir e aplicar as punições da legislação em vigor aos infratores. |
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| materia |
228/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a poda da árvore existente na rotatória das ruas Presidente Dutra com Rua Sebastião Rosa. |
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| materia |
229/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar esforços no sentido do desenvolvimento de uma revitalização geral da área de lazer do Jardim São Benedito com a instalação de aparelhos de alongamentos, ginástica, playground para crianças, paisagismo e melhoria na iluminação do local. |
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| materia |
230/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos com a finalidade da construção de reservatórios (cisternas) em pontos estratégicos de nossa cidade, principalmente em locais que as águas pluviais escorrem. |
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| materia |
231/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a retirada de pneus que foram lançados nas luminárias do Jardim São Benedito (rua da área de lazer). |
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| materia |
232/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar terraplanagem na via que leva ao aeroporto municipal, desde a Rodovia Prefeito Francisco de Assis Bosquê e que seja realizada a roçada do mato às margens dessa via principalmente na ligação com a Rodovia asfaltada. |
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| materia |
233/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar um projeto de revitalização da "Rotatória da Comute". |
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| materia |
234/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a implantação do Cartão Educação. |
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235/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos visando aplicação de legislação onde o responsável pela construção de qualquer tipo de imóvel, ao requerer o alvará para execução da obra, o seu responsável deverá preencher e assinar o "Termo de Compromisso de Controle da Dengue". |
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| materia |
236/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito reparos nas proximidades do SAAE em locais que tem acumulado água, podendo ser criadores de dengue. |
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| materia |
237/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento da Lei Municipal 4.262/2008 que criou no âmbito do Município, a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno. |
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| materia |
237/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar um levantamento "in loco" nas vias públicas da cidade e distrito de Jafa, visando identificar as lâmpadas do sistema de iluminação pública que permanecem acesas mesmo durante o dia, e assim efetuar os devidos reparos. |
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| materia |
238/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao DER prestar informações sobre providências em relação à abertura de buracos na rodovia Prefeito Francisco de Assis Bosque que liga a Garça a Álvaro de Carvalho. |
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| materia |
238/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos e as medidas para evitar a criação e a proliferação do Aedes aegypti em nosso município, conforme ocorreu em cidades como Bebedouro, onde adotou o larvecida composto por bactérias Bacillus thuringiensis israelensis (BTI), obtendo a eficácia na redução de casos de dengue em quase 100%. |
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| materia |
239/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima envidar esforços no sentido de se conseguir o restabelecimento e manutenção do efetivo das Policias Militar e Civil da cidade de Garça que encontra-se baixo, comprometendo assim a segurança da população. |
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| materia |
239/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos para aplicação de ordem judicial ou legislação municipal para que seja feita e realizada a fiscalização nas caixas d'águas e telhados dos imóveis, particulares e públicos, para constatação de possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti. |
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| materia |
240/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar a limpeza e retirada de pneus e outros tipos de "lixos" que se encontram "jogados" em área ambiental denominada Parque Linear do Tibiriçá.
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| materia |
241/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar o mais breve possível campanha de vacinação nos cães e gatos em nossa cidade, distrito de Jafa e Zona Rural. |
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| materia |
242/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine ao setor competente efetuar o que for necessário para prevenção do que vem sendo noticiado sobre a possível chegada de um novo surto epidêmico da gripe H1N1. |
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| materia |
243/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito promover uma inovação no setor de alvarás, disponibilizando os mesmos de forma digital. |
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| materia |
244/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade no trecho entre o Bar do Chico e a Padaria União. |
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| materia |
245/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar conserto em buraco de grande proporção localizado no cruzamento da Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira com a Rua Alzira Nazareth. |
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| materia |
246/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Ary Achiles, altura do numeral 40. |
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| materia |
247/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o Governo Federal e/ou Estadual destina recursos para serem empregados no esporte e no turismo de nossa cidade. |
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| materia |
247/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Coronel Joaquim Piza, altura do numeral 800. |
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| materia |
248/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito refazer a pintura das faixas de solo (cores brancas e vermelhas) defronte às escolas e creches de Garça. |
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| sessao |
9 |
2016-03-28 |
Ordinária |
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extracted
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| materia |
227/2016 |
2016-03-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será construído o banheiro no cemitério municipal e da possibilidade de disponibilizar tomadas em diferentes pontos do local. |
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