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206/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços para que nosso município seja contemplado com o Programa "Crack é possível vencer". |
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| materia |
207/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue as ações referente à inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullyng escolar, dentro do projeto pedagógico elaborado pela Secretaria de Educação e escolas publicas da educação básica de Garça, em observância com a Lei Municipal já existente (Lei nº 4.469/2010).
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208/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito envidar esforços e gestões junto ao Delegado Titular da Seccional de Marília, Dr. Wilson Frazão, para que seja na forma legal, agendada a vinda para nosso município, da Unidade Móvel do Museu Itinerante da Prevenção às Drogas. |
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| materia |
209/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a regularização das Placas de Sinalização Móvel de Trânsito (cavaletes). |
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| materia |
210/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a elaboração de Projeto de lei que estabeleça a fixação dos números de telefones úteis emergenciais e de sites e e-mails em local visível e de fácil acesso aos cidadãos, nos estabelecimentos públicos e comerciais deste município. |
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211/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja realizada as melhorias necessárias na Praça Pedro de Toledo. |
1 |
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| materia |
212/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue o reparo na camada asfáltica da rua Armando Sales de Oliveira, quarteirão de cima da pizzaria Babbo's, que há tempos encontra-se com uma vala aberta para ligação de água/esgoto e não fechada, ocasionando perigo a quem por ali transita. |
1 |
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| materia |
213/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue o reparo na camada asfaltica das ruas e limpeza do bairro Jardim Nova Garça. |
1 |
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| materia |
214/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que coloque a Avenida Paineiras em toda sua extensão como local urgente para receber os serviços de tapa-buracos. |
1 |
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| materia |
215/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realize a pintura geral e a instalação de identificadores dos sanitários (masculino e feminino) do tipo padrão, na Praça Tancredo Neves. |
1 |
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| materia |
216/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja programada a limpeza (com sopradores) antes da ocorrência da feirinha nas quartas feiras e nos domingos visando conciliar o local de venda de produtos agrícolas (frutas, verduras, legumes etc....) comestíveis com a higiene necessária do local e que sejam instaladas lixeiras ou tambores de lixo para que os munícipes e os produtores depositem seus lixos. |
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| materia |
217/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Solicitando à Polícia Militar de Garça realizar ronda na Rua Amélia Piza de Lara tendo em vista que frequentemente existem pessoas tirando racha. |
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| materia |
218/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista que proceda à colocação de poste na Rua Alfredo de Souza Castro nº 540. |
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| materia |
218/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito envidar esforços juntos às autoridades do Governo, visando à autorização de verbas com assinaturas em Convênios para realizar planos e obras para proteção e recuperação dos recursos hídricos e melhorias no saneamento.
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| materia |
219/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito passar a máquina niveladora atrás da Escola Profª. Nely Carbonieri de Andrade. |
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| materia |
220/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza na Rua São João altura do numeral 275, tendo em vista que há um acúmulo de lixo no local. |
1 |
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| materia |
221/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto do bueiro que está entupido localizado na esquina da Avenida Flamboaiãs com a Alameda das Resedas. |
1 |
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| materia |
222/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à iluminação na lateral do Estádio Platzeck na Rua Joaquim Ramos Mendes. |
1 |
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| materia |
223/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza na entrada da SAMA que está com muitos entulhos. |
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| sessao |
8 |
2016-03-21 |
Ordinária |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-18 |
Moção |
pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Marques da Costa aos 87 anos. |
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| materia |
200/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ser construída uma rampa de acesso defronte ao supermercado Monte Verde, localizado no residencial Monte Verde. |
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| materia |
201/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
Solicitando à empresa RAPTUR que estude a possibilidade de acrescentar no itinerário dos ônibus circulares a passagem pelos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde aos finais de semana em horários suficientes para atender a demanda. |
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| materia |
201/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da faixa de proibido estacionar no cruzamento da Avenida Victor Hugo Boaretto com o supermercado Monte Verde, no Residencial Monte Verde. |
1 |
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| materia |
202/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
Solicitando à empresa VIVO que instale um telefone público no Residencial Monte Verde. |
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| materia |
202/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que faça o calçamento do passeio público da Praça do residencial Monte Verde. |
1 |
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| materia |
203/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ENIO TATO que envide esforços junto ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, no sentido de aumentar o efetivo policial no município de Garça, tendo em vista que atualmente a criminalidade vem aumentando sobremaneira no município, fato que está gerando pavor e preocupação entre os munícipes. |
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| materia |
203/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem da grama da Praça Shigueiro Kudo no Jardim João Paulo II. |
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| materia |
204/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA que envide esforços junto ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, no sentido de aumentar o efetivo policial no município de Garça, tendo em vista que atualmente a criminalidade vem aumentando sobremaneira no município, fato que está gerando pavor e preocupação entre os munícipes. |
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| materia |
204/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que encaminhe uma equipe até a Rua José Nassiff nº 79 no bairro Alfredo Cotait para vistoriar e ver o que pode ser feito a respeito da residência que há muito tempo está abandonada. |
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| materia |
205/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS que envide esforços junto ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, no sentido de aumentar o efetivo policial no município de Garça, tendo em vista que atualmente a criminalidade vem aumentando sobremaneira no município, fato que está gerando pavor e preocupação entre os munícipes. |
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| materia |
206/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual LUIZ TURCO que envide esforços junto ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, no sentido de aumentar o efetivo policial no município de Garça, tendo em vista que atualmente a criminalidade vem aumentando sobremaneira no município, fato que está gerando pavor e preocupação entre os munícipes. |
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| materia |
207/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre munícipes de outras cidades atendidos pela UPA e sobre o gasto mensal para sua manutenção. |
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| materia |
208/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual da Saúde envidar esforços visando descentralizar e desafogar o município de Marília em relação à grande demanda de encaminhamento de pacientes para tratamento de saúde por diversas cidades da região, repassando mais recursos e adequando com mais infraestrutura. |
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| materia |
209/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa responsável pela impressão dos carnês do IPTU. |
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| materia |
210/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os custos com o asfaltamento e recapeamento das vias do município. |
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| materia |
211/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito algumas informações sobre o asfaltamento do Jardim Gisele. |
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| materia |
212/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
Solicitando à Direção do Hospital Amaral Carvalho, para que informe se há a possibilidade de disponibilizar uma vaga para o tratamento do Sr. José Terassi. |
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| materia |
213/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos não foi feito o agendamento de mamografia para a Senhora Francisca Aparecida dos Santos Oliveira atendida pela USF Araceli. |
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| materia |
214/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar uma vaga em alguma creche para a filha da Sra. Gabriele Costa Lima. |
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| materia |
215/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de averiguar a tubulação de escoamento de águas pluviais na Rua Antônio Ciríaco dos Santos, defronte ao numeral 154, tendo em vista a existência de raízes na mesma. |
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| materia |
216/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore defronte ao numeral 179 da Rua Augusto Bosqueto em Vila Salgueiro. |
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| materia |
217/2016 |
2016-03-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize as ações necessárias visando fornecer uma cesta básica a Sra. Silvia Aparecida Leite. |
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| norma |
5040/2016 |
2016-03-17 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.981/1994, e suas alterações - Que disciplina a construção e conservação de muros e passeios nos imóveis situados na zona urbana da sede do município e no Distrito de Jafa. |
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| norma |
1167/2016 |
2016-03-15 |
Portaria |
DISPENSA O SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE MÍDIAS, SOM E IMAGEM, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2016 |
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| norma |
1168/2016 |
2016-03-15 |
Portaria |
NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, O SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, NO PERÍODO DE 21/03 A 09/04/2016, DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR DO CARGO. |
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| norma |
1169/2016 |
2016-03-15 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE MÍDIAS, SOM E IMAGEM, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2016 |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-14 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei a ser enviado pelo Governo do Estado de São Paulo que separa os recursos da Assistência Judiciária, hoje totalmente administrados pela Defensoria Pública e que passarão para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. |
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| materia |
20/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a receber área, em doação, com encargo, para a instalação de sistema viário (marginal) do Novo Distrito Industrial. |
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| materia |
21/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município alienar imóvel que especifica, através de licitação na modalidade concorrência pública. |
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