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22/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 07, quadra "S", do bairro "Jardim Morada do Sol". |
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23/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com entidades assistenciais e dá outras providências. |
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156/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os sinais digitais de televisão. |
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157/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre projeto de delimitação para estacionamento de veículos no recinto de eventos Jaime Nogueira Miranda. |
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158/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima (PSDB) sobre a posse do Vereador Massao Ogawa (PSDB) junto à Câmara Municipal de Garça a partir do mês de março de 2016, colocando a disposição o Legislativo Garcense. |
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159/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Duarte Nogueira (PSDB) (licenciado) sobre a posse do Vereador Massao Ogawa (PSDB) junto a Câmara Municipal de Garça a partir do mês de março de 2016, colocando a disposição o Legislativo Garcense. |
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160/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade da cessão de um terreno no distrito industrial, seja ele em qualquer distrito industrial existente no município, com a finalidade da construção de uma área de lazer composta de quadras poliesportivas, piscinas, play ground e salão de festas direcionadas a atender os industriários. |
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161/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao DER informações sobre problemas ligados à altura excessiva de carga de caminhões que transitam pelas vias públicas e Rodovias inter-municipais. |
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162/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de desenvolver um trabalho na tentativa de identificar os caminhões que não estão obedecendo a altura máxima da carga que transportam e que estão causando vários transtornos e prejuízos à população. |
1 |
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163/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre planos decenais de atendimento socioeducativo. |
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164/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Delegado Olim que dê seu total e irrestrito apoio e gestões políticas com a aprovação do Projeto de Lei a ser encaminhado pelo Governador do Estado Geraldo Alckmin que "Visa separar os recursos da Assistência Judiciária, hoje totalmente administrados pela Defensoria Pública, para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania", |
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165/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está sendo realizada normalmente o fornecimento de merenda escolar as escolas, creches e demais necessitadas em Garça, e quais são os cardápios oferecidos aos usuários. Informar se faltou feijão e/ou outro alimento nas últimas semanas. |
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166/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual foi o valor da multa que a Secretaria Municipal de Educação foi responsável relacionados com Professores de Educação Física no ano de 2.015. Qual foi o motivo da penalidade? Existem outras multas? |
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167/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a obra denominada de "PARQUE LINEAR DO TIBIRIÇÁ". |
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167/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de retirar os obstáculos de concreto que forçam o estreitamento da via na rotatória Marco Zero sentido bairro centro (Av. Dr. Labieno da Costa Machado). |
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168/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual, Delegado Olim, solicitando-lhe viabilizar através de emendas parlamentares ao Orçamento do Estado, liberação de recursos no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) para realização de obras de infraestrutura no município de Garça. |
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168/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a pintura geral de todas as estruturas metálicas da decoração natalina existentes no centro comercial da cidade visando às festividades natalinas de 2016. |
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169/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: Quando terá início no Jardim Paineiras a pavimentação asfáltica da rua Ipê e outras de suas vias, bem como, a respectiva construção de galerias de águas pluviais, enfim, toda a infraestrutura daquele bairro? |
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169/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar contato com as Associações Desportivas existentes no município solicitando que programe eventos esportivos (campeonatos, provas, etapas de jogos) para o mês de maio deste ano para possam ser divulgadas no calendário de festividades do aniversário da cidade que este ano completará 87 anos. |
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170/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Milton Monti, para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município. |
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170/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar esforços em conjunto com a Associação Comercial de Garça com a finalidade da construção e instalação de mais estruturas metálicas para recebimento de enfeites natalinos visando o Natal 2016, estendendo a decoração Natalina sentido bairro das Ruas Cel. Joaquim Piza, Rua Barão, Rua Sargento Wilson, Rua Carlos Ferrari, Rua Heitor Penteado e a inclusão da Rua Minas Gerais a partir da esquina da Rua Cel. Joaquim Piza até a Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade. |
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| materia |
171/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Tiririca, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município. |
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171/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao conserto do semáforo localizado na esquina da Rua Presidente Vargas com a Avenida Faustina. |
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| materia |
172/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Paulo Freire, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município. |
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| materia |
172/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos na finalidade de implantar o Projeto Vida e Saúde. |
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| materia |
173/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Capitão Augusto, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município. |
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| materia |
173/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para que a Prefeitura Municipal possa auxiliar os pequenos produtores rurais de nosso município cedendo máquinas (Tombadora, gradeadora, niveladora e outras) para que os mesmos possam desenvolver suas atividades diárias, tudo na forma da legislação. |
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| materia |
174/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Márcio Alvino, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município. |
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| materia |
174/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a possibilidade de se implantar lombofaixa defronte ao portão de entrada da Escola Lumen, pela Alameda Vicente Bertone, bem como melhoramento na pavimentação asfáltica daquela rua. |
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175/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 100.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município. |
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| materia |
175/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar toda a documentação exigida a respeito do programa Mulheres de Peito e encaminhar à Deputada Rita Passos. |
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| materia |
176/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se voltarão com o projeto Viola na Praça, se sim, informar quando. |
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| materia |
176/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões políticas junto ao Governo do Estado, visando à liberação de compra dos insumos e materiais suficientes para atender aos pacientes ostomizados e incontinentes. |
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| materia |
177/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possbilidade de proceder ao recapeamento da Avenida Perimetral, no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
177/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tomar as devidas providências legais sobre o dano ambiental referente à retirada de areia das margens da adutora B1 que faz captação de água para o município. |
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| materia |
178/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza e manutenção da residência de propriedade do município, sito na rua Maria Helena n. 78, bairro Williams. |
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| materia |
179/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara e ao Prefeito Municipal, que determinem de comum acordo seja convocada uma REUNIÃO PÚBLICA para debater Políticas Públicas de Combate ao vírus da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya no município de Garça. |
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| materia |
180/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar gestões visando que a população masculina de Garça seja beneficiadas com o programa "Filho que ama leva o pai ao AME", onde são oferecidos exames preventivos nas áreas de cardiologia e urologia, realizados em AMEs (Ambulatório Médico de Especialidades) da capital, Região Metropolitana, interior e litoral do Estado. |
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| materia |
181/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando à coleta de pneus descartados pelas borracharias do município. |
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| materia |
182/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos ou recapear o Bairro São José, estrada que dá acesso à Pirajuí. |
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| norma |
1166/2016 |
2016-03-14 |
Portaria |
COMPUTA PARA EFEITO DE DISPONIBILIDADE E ADICIONAL, O TEMPO DE SERVIÇO CORRESPONDENTE A 04 (QUATRO) ANOS, 01 (UM) MÊS E 28 (VINTE E OITO) DIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS |
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| sessao |
7 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-12 |
Moção |
congratulações e aplausos à atleta Roberta Galvão pela conquista da medalha de ouro na categoria peso OSS, do campeonato Paulista de Jui-Jitsu na etapa realizada no último dia 28/02, em nossa cidade. |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.195/2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
19/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 03, quadra "A", do bairro "Jardim Anita". |
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| materia |
178/2016 |
2016-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao DER e à Secretaria de Logística e Transporte informações sobre a manutenção da pavimentação asfáltica das rodovias SP 331 e SP 333. |
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| materia |
179/2016 |
2016-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre entidades assistenciais que recebem recursos financeiros do tesouro municipal através de subvenção e convênios. |
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| materia |
180/2016 |
2016-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os animais existentes no bosque municipal e sobre munícipes abandonarem gatos no local. |
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| materia |
181/2016 |
2016-03-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que pretende ser feito no local onde seria construído um portal no início da rodovia SP 333. |
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| materia |
182/2016 |
2016-03-11 |
Requerimento |
Solicitando à Agência Regional dos CORREIOS providências quanto ao atraso no envio das correspondências no município de Garça. |
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