| materia |
140/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE que realize as ações necessárias visando sanar o problema de falta de água na primeira quadra da Rua São João. |
1 |
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| materia |
141/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
Solicitando à empresa RAPTUR informar a possibilidade de alterar o itinerário do ônibus circular que passa pela Vila Araceli no horário das 17h30. |
1 |
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| materia |
142/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de voltar a servir leite aos servidores do DSU. |
1 |
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| materia |
143/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fornecer calçados para que os servidores da SEJEL possam desempenhar suas atividades. |
1 |
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| materia |
144/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que retire os pneus localizados em alguns postes no Jardim São Benedito. |
1 |
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| materia |
145/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintende do SAAE informações sobre a possibilidade de elevar as bombas para um local acima do córrego barreiro. |
1 |
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| materia |
146/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao DETRAN que fiscalize os veículos destinados ao transporte escolar bem como se seus condutores estão cumprindo a legislação pertinente.
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| materia |
147/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o agendamento dos exames do Sr. Désio Tavares Leme. |
1 |
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| materia |
148/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSE MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à realização de obras de infraestrutura em ruas do município de Garça. |
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| materia |
149/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à realização de obras de infraestrutura em ruas do município de Garça. |
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| materia |
150/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Andrés Sanchez gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à realização de obras de infraestrutura em ruas do município de Garça. |
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| materia |
151/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual TEONILÍO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à realização de obras de infraestrutura em ruas do município de Garça. |
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| materia |
152/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à realização de obras de infraestrutura em ruas do município de Garça. |
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| materia |
152/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um redutor de velocidades na Rua Rosário Martino próximo ao numeral 187 no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
153/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
Solicitando à Deputado Estadual MARCIA LIA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à realização de obras de infraestrutura em ruas do município de Garça.
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| materia |
153/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da faixa e da guia de embarque e desembarque de alunos defronte a EMEI Profª Maria Helena Santos Miranda. |
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| materia |
154/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua João Martins Parreira. |
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| materia |
154/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a substituição dos bancos danificados localizados próximo a concha acústica do lago artificial. |
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| materia |
155/2016 |
2016-03-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a retirada de grande quantidade de pedras que se encontram no início da Rua Rosário Martino. |
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| materia |
155/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que conserte as ruas internas da EE Lydia Ivone Gomes Marques tendo em vista que o piso está irregular e pondo em risco a integridade das pessoas que passam pelo local. |
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| materia |
156/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que contrate um cantor gospel para se apresentar na Festa da Cerejeira deste ano. |
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| materia |
157/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que faça o recapeamento da Rua São João. |
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| materia |
158/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que faça o recapeamento da Rua Sete de Setembro. |
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| materia |
159/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias no campo de futebol Cláudio Alves no Jardim Paulista. |
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| materia |
160/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário do imóvel situado na Rua José Nassif, 79 para que faça a limpeza do quintal e da residência. |
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| materia |
161/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua da Estação. |
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| materia |
162/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o recapeamento do último quarteirão da Rua Floriano Peixoto em Vila Araceli, na altura do numeral 500. |
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| materia |
163/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores no passeio da Rua Maria Izabel próximo à SEJEL. |
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| materia |
164/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a poda do mato alto que está encobrindo placas de trânsito no cruzamento das ruas José Vizoto com Cel. Joaquim Piza. |
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| materia |
165/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a poda do mato alto na Rua Francisco Fernandes na Vilota São José. |
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| materia |
166/2016 |
2016-03-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que retire os pneus que estão em algumas luminárias no Jardim São Benedito. |
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| materia |
135/2016 |
2016-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre material de limpeza das ruas da cidade. |
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| materia |
136/2016 |
2016-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de enviar projeto de lei fazendo alterações no Estatuto dos Servidores Públicos, estabelecendo data para o pagamento do abono pecuniário. |
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| materia |
142/2016 |
2016-03-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos na Avenida Presidente Vargas, especialmente nas crateras localizadas na confluência com a Avenida Faustina e defronte à loja comercial Casa dos Parafusos, bem como em ruas do Jardim Mondrian e Jardim São Lucas, pois estão totalmente intransitáveis. |
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| norma |
5039/2016 |
2016-03-01 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.715, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. |
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| materia |
16/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.981/1994, e suas alterações - Que disciplina a construção e conservação de muros e passeios nos imóveis situados na zona urbana da sede do município e no Distrito de Jafa. |
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| materia |
99/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o motivo dos Agentes Comunitários de Saúde não terem recebido o reajuste salarial como os demais servidores municipais. |
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| materia |
100/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar a possibilidade de reduzir a tarifa de água e esgoto. |
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| materia |
101/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a sustentabilidade dos prédios públicos.
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| materia |
102/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possiblidade da criação de um novo Plano Diretor para o Município. |
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| materia |
103/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara informações sobre a locação de um novo prédio para Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
104/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas estão sendo feitas para reverter a situação do processo de eutrofização do Lago Artificial J.K. Willians. |
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| materia |
105/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas tem realizado para evitar os transtornos causados pelos alagamentos na rua Maria Helena no Lago Artificial (defronte as lanchonetes), que tem causados transtornos aos comerciantes e frequentadores do local. |
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| materia |
106/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos ou determinação para que seja feita a revisão geral da remuneração dos servidores que exercem a função de Agente Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE. |
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| materia |
107/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Delegado Regional de Marília, para que informe como andam as tratativas legais para a vinda de um novo Delegado para Garça, em substituição ao Dr. Valdir Tramontini. |
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| materia |
108/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza da Base da Polícia Rodoviária. |
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| materia |
109/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza do terreno localizado na Rua 7 de setembro, altura do nº 963. |
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| materia |
110/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos no buraco de grande proporção localizado na esquina das ruas Basílio Selani e Antônio Caparroz. |
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| materia |
111/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a reparos no buraco de grande proporção localizado na esquina das ruas Vitória e Dom Pedro. |
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| materia |
112/2016 |
2016-02-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tomar providências quanto a um carro abandonado na Rua Eumene, atrás do Clube da 3ª Idade, tendo em vista que o mesmo está servindo como criadouro do mosquito da dengue. |
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