| materia |
139/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize nas comemorações da emancipação político administrativa do município, em parceria com a UGA União Garcense de Aeromodelismo, a exposição e apresentações aéreas de aeromodelos. |
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| materia |
140/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Avenida Victor Hugo Boaretto. |
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| materia |
141/2016 |
2016-02-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato no Núcleo Infantil Remo Casarsa. |
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| norma |
2/2016 |
2016-02-26 |
Ato da Presidência |
Ato da Presidência nº 02/2016 - Revoga o Ato da Presidência n° 01/2016, que regulamentou, em caráter excepcional, o horário de funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, e dá outras providências |
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| norma |
1162/2016 |
2016-02-26 |
Portaria |
DECLARA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA JOSIANE DE OLIVIERA COSTA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2016 |
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extracted
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| norma |
1163/2016 |
2016-02-26 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, DIRETOR LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 08/03/2015 A 07/03/2016, NO PERÍODO DE 11/03 A 09/04/2016, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 11 A 20/03/2016 |
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extracted
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| materia |
2/2016 |
2016-02-22 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Delegado de Polícia Dr. Valdir Tramontini pela promoção e transferência a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) em Marília, parabenizando o mesmo pelo exemplar trabalho realizado em nosso município por mais de 15 anos. |
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| materia |
69/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como está o andamento do planejamento e das melhorias na Praça da Árvore e suas instalações. |
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| materia |
72/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda melhoria na sinalização de solo da vila José Ribeiro. |
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| materia |
73/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar melhorias na iluminação do banheiro do lago. |
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| materia |
74/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda melhorias na iluminação pública da praça que fica no cruzamento da Rua Nelo de Stefani com a Fausto Floriano de Toledo, defronte ao bar do Jairo. |
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| materia |
81/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estaduais PEDRO TOBIAS para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município. |
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| materia |
82/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município. |
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| materia |
83/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS DAMASIO para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município. |
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| materia |
85/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal WALTER IHOSHI para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município. |
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| materia |
92/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento das obras da antiga Rodoviária no centro da cidade com relação à construção do Centro de Atendimento Educacional. |
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| materia |
93/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre o quadro de servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Garça. |
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| materia |
94/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o paradeiro do painel eletrônico que ficava defronte ao Paço Municipal. |
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| materia |
95/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Edital nº 01/2016 da audiência pública da Secretaria da Saúde. |
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| materia |
96/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi e ao Prefeito Municipal que envidem esforços junto as autoridades constituídas, visando apoio a melhoria necessária, de forma urgente, do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
97/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.993/2015 e 3.394/2000, que obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a colocarem à disposição dos usuários, pessoal suficiente, no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável (filas). |
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| materia |
97/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue fiscalização do volume de barulho provocado por estabelecimento localizados nas Avenidas Rafael Marangão e Vítor Hugo Boareto, proximidades da Escola Nely Carbonieri, em nossa cidade, colocando em risco a saúde dos moradores e estudantes do local. |
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| materia |
98/2016 |
2016-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi que realize gestões a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para APAE de Garça, Asilo dos Velhos "Frederico Ozanam", Patronato Juvenil Garcense, Patrulha Juvenil Garcense e Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Garça, todos no município de Garça. |
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| materia |
98/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize parcerias com empresas de nosso município para a implantação e melhoria necessária de bancos nas calçadas de praças públicas, Lago Artificial e outros locais de concentração de pessoas. |
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| materia |
99/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize o plantio de arvores na Av. Dr. Rafael Paes de Barros, do lado oposto da Escola Lumen. |
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| materia |
100/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que viabilize a apoie a realização de campanhas para o incentivo à doação de sangue. |
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| materia |
101/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie a limpeza e manutenção legal da área verde que se encontra defronte à Rua Adão Pedro dos Santos, no Jardim Brasil, cujo mato se encontra muito alto há tempos. |
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| materia |
102/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões e tratativas de forma urgente com os Governo Federal e Estadual sobre a distribuição gratuita de repelentes para gestante. |
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| materia |
103/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões visando garantir às pessoas ostomizadas, as condições de acessibilidade aos sanitários públicos e em locais com grande circulação de pessoas como igrejas e supermercados. |
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| materia |
104/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine as legais providências para a limpeza do mato alto e sujeira total em terreno no final da Rua Anita Costa, Vila Araceli, como também na Escola e próprios públicos de Jafa. |
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| materia |
105/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões para que todas as obras públicas e próprios públicos de nosso município obedeçam e fiquem de acordo com as normas de acessibilidade, balizamentos legais e técnicos incidentes, bem como as prescrições do Programa Estadual de Eliminação de Barreiras Arquitetônicas, Urbanísticas, de Transporte e de Comunicação. |
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| materia |
106/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize gestões visando o início da construção de uma rotatória no trevo de acesso à FATEC, tendo em vista o grande fluxo de pessoas. |
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| sessao |
4 |
2016-02-22 |
Ordinária |
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| materia |
70/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bueiros na Rua Jose Urbano Bonfim. |
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| materia |
71/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será instalado o redutor de velocidades na Rua José Urbano Bonfim. |
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| materia |
72/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se serão pagas as horas extras dos tratadores de animais do bosque municipal. |
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| materia |
73/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Plenário que prorrogue por mais noventa dias o prazo para finalização dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito. |
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| materia |
74/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o conserto do forro do terminal rodoviário. |
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| materia |
75/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe legislação que trate sobre água de ar condicionado pingando nas calçadas do município. |
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| materia |
75/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a revitalização do centro comunitário do Jardim Sol Nascente/Morada do Sol. |
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| materia |
76/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre casos das doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegipty e informações correlatas. |
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| materia |
76/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da estrutura do ponto de ônibus localizado na Rua José Urbano Bonfim no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
77/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE diversas informações sobre a autarquia. |
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| materia |
77/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realiza a roçagem do mato alto e a retirada de entulhos nos terrenos adjacentes a escola Samira El Adass. |
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| materia |
78/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a campanha CIDADE LIMPA. |
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| materia |
78/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à colocação de bancos e coberturas nos pontos de circular do Jardim Morada do sol e todos outros bairros que tiverem a necessidade. |
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| materia |
79/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE e ao Prefeito informarem a possibilidade de realizar o conserto da rede de esgoto da residência do caseiro do campo de futebol Toiotão. |
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| materia |
79/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da guia defronte ao portão de entrada de alunos da escola Lydia Yvone Gomes Marques permitindo o embarque e desembarque de alunos. |
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| materia |
80/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possivel autorizar a instalação da barraca da Irene Churros, para vender pastéis, biscoitos e bebidas não alcoolicas no Cemitério Municipal. |
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| materia |
80/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do terreno localizado atrás do posto rotatória. |
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