| materia |
81/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale uma academia da terceira idade para atender os moradores dos bairros: Jardim Sol Nascente, Morada do Sol, Jardim Imperador, Takeo Toyota e futuros moradores do Jardim Europa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que dê maior publicidade em relação as dívidas da prefeitura. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a reforma da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Ipê, 864. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual RICARDO MADALENA para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realize o conserto da tela do campo de futebol no Jardim Sol Nascente próximo à UBS Região Oeste. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
85/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários na pavimentação asfáltica e inspecione a galeria pluvial da Rua Damásio Valejo Vasques no cruzamento com Rua Cel. Joaquim Piza |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal CAPITÃO AUGUSTO para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua América em toda sua extensão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
87/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Solicitando à Cúria diocesana de Marília que estude em conjunto com a Igreja Matriz de São Pedro, a retomada do lançamento da Campanha da Fraternidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
87/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que volte a realizar o projeto GOVERNO ITINERANTE nos bairros do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder extração da árvore no Jardim São Lucas, mais precisamente na Rua Vereador Felício Botino, nº 177. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
88/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Caramuru em toda sua extensão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
89/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
— |
0 |
no document
|
| materia |
89/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que conserte a deformação nos bloquetes da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes nas proximidades da Associação dos Voluntários no Combate ao Câncer de Garça até até o redutor de velocidades. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
90/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as Ruas São João e Sete de Setembro estão incluídas no cronograma de recapeamento asfáltico. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
90/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a troca e/ou manutenção das redes ou a manutenção das redes de proteção dos campos do suíço. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
91/2016 |
2016-02-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será finalizada a obra de construção da quadra de malha localizada no Jardim Morada do Sol. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
91/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora na estrada que dá acesso ao aeroporto municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
92/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um braço de iluminação pública entre a as Ruas Rafael Crudi e Luiz Mônici. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
93/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que conserte os bloquetes que não estão nivelados em toda extensão da Rua Gabriela. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
94/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos e conserte a irregularidade no asfalto da Avenida Presidente Vargas próximo ao número 591. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
95/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que conserte a irregularidade no asfalto da Rua Barão do Rio Banco próximo ao banco Credicitrus. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
96/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza de um bueiro na Rua da Estação entre a Rua Irmã Valentina Canton |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
107/2016 |
2016-02-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à instalação de cobertura dos pontos de ônibus que ainda não possuem, visando abrigar os passageiros das intempéries climáticas. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/2016 |
2016-02-19 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 01/2016 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 20 de fevereiro de 2016, o Sr. TAKAHIRO NAKAMAE, Cônsul Geral do Japão. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
19/2016 |
2016-02-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5036/2016 |
2016-02-18 |
Lei |
Concede recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5037/2016 |
2016-02-18 |
Lei |
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, vice prefeito, secretários e vereadores. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
2 |
2016-02-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5035/2016 |
2016-02-17 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.004, de 06/06/2015 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 119.000,00, para cobrir despesas com material de consumo, equipamentos e material permanente com recursos do programa de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - MAC. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de reajuste de vencimento aos servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.715, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito Municipal, vice prefeito, secretários e vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações a respeito dos procedimentos de poda de árvores com risco de queda neste município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis relatório de todas as obras em curso no município, valores empenhados e liquidados, valores à pagar e data de previsão de finalização e entrega. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que promova a esterilização de cães e gatos de rua, ou se faça um estudo para implantação de programa de microchipagem, ou repasse recursos para as ONGs de Garça tomar as devidas providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre multas aplicadas em virtude terrenos baldios, lixos em locais inapropriados, mato alto foram nos últimos 12 meses. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, limpeza e operação tapa-buracos nas ruas do Jardim Frei Aurélio, que se encontram em estado de abandono. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o combate à dengue, Zica vírus e Chikungunya. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja providenciada por meio da secretaria competente, operação tapa buraco e limpeza na rua João Martins Parreira próximo ao numeral 201. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o motivo das constantes faltas de medicamentos básicos nas Unidades de Saúde de nosso município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a fiscalização e o cumprimento da legislação no que tange o trânsito de veículos acima do peso de carga permitido pela lei. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
54/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi, para que efetue solicitações e gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União para a ampliação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
54/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhoria no asfalto das ruas: Independência, Ribeirão da Garça e São João. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhoria necessária da ponte da rua São Francisco de Assis, em Vila Araceli. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a limpeza do mato alto em plena via pública nas ruas Independência e Ribeirão da Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
57/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue a melhoria da iluminação interna dos postes da Praça Pedro de Toledo, especialmente no parque infantil, com alguns oferecendo riscos as crianças. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
58/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização do "Foro Municipal de Segurança Pública" o mais breve possível, com a presença de vários segmentos de nossa comunidade e autoridades constituídas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
59/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal de Garça a realização de Audiência Pública anterior a atos administrativos que estabeleçam reduções ou reajustes dos subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito, assim como a diminuição/redução de cadeiras no Poder Legislativo. |
1 |
unsupported_format
|