| materia |
71/2016 |
2016-02-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapas buraco na Avenida Getulio Vargas e na Rua da Estação. |
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| sessao |
3 |
2016-02-15 |
Ordinária |
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| materia |
56/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Teonílio Barba gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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| materia |
57/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Luiz Fernando gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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| materia |
58/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Martins gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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| materia |
59/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Geraldo Cruz gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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| materia |
60/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Enio Tatto gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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| materia |
60/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvore quaresmeira defronte ao imóvel localizado na Rua Maria do Carmo Ábido, 367, Jardim João Zapata. |
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| materia |
61/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Professor Auriel gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinadas ao Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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| materia |
61/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de estender a realização da Festa das Cerejeiras neste ano para quatro dias, considerando que neste ano será realizada sua 30ª edição. |
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| materia |
62/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público que apure e tome as providências cabíveis em relação a denúncia recebida a respeito de carro oficial estacionado frequentemente defronte a uma residência no cruzamento das Ruas Vital Soares com a Rua Fausto Floriano de Toledo. |
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| materia |
62/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de convidar o grupo de taiko ishindaiko da cidade de Londrina para se apresentar na 30ª edição da Festa das Cerejeiras neste ano. |
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| materia |
63/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
Solicitando à Polícia Ambiental que tome as providências cabíveis em relação a enorme erosão na linha férrea próximo ao cemitério municipal. |
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| materia |
63/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de convidar o cantor e locutor Nobihiro Hira para se apresentar na 30ª edição da Festa das Cerejeiras neste ano. |
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64/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público que apure e tome as providências necessárias em relação a compra de bebidas alcoólicas por escola do município. |
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| materia |
64/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize ações necessárias para conter a infestação do peixe da espécie piranha no lago artificial. |
1 |
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| materia |
65/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o percentual da receita corrente líquida (RCL) gasto com a folha de pagamento. |
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| materia |
65/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco da silva Braga. |
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| materia |
66/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do projeto de infraestrutura do novo distrito industrial. |
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| materia |
66/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um parquinho infantil próximo a estátua dos trabalhadores localizada na Avenida Presidente Vargas ao lado da escola Garcafé. |
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| materia |
67/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a dívida do Município com o IAPEN e sobre os montantes repassados mensalmente ao Instituto referentes a cota patronal e os descontos dos servidores. |
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| materia |
67/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize em parceria com o kaikan realize o undokai em nosso município. |
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| materia |
68/2016 |
2016-02-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as vias que serão asfaltadas e recapeadas com recursos do PAC 2. |
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| materia |
68/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os estudos necessários para que seja implantado, em parceria com as ONGs da cidade, o projeto CAOMINHADA em nosso município. |
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| materia |
69/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que convide a esquadrilha da fumaça para se apresentar nas comemorações da emancipação político-administrativas deste ano. |
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| materia |
70/2016 |
2016-02-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza do terreno que fica atrás da boate Havana. |
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| norma |
5033/2016 |
2016-02-11 |
Lei |
Cria o diploma aluno nota dez, para estudantes do ensino fundamental e médio da rede municipal, estadual e particular de ensino do município de Garça, e dá outras providências. |
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| norma |
5034/2016 |
2016-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre a permissão do agendamento, por telefone, de consultas médicas, e também exames, por pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida. |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Marangão, falecido dia 20-01-16. |
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| materia |
26/2016 |
2016-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre pessoas que fazem ponto de encontro de prostituição e drogas, nas ruas centrais, Praça Pedro de Toledo, Praça Ruy Barbosa e suas adjacências. |
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| materia |
27/2016 |
2016-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre projeto de recapeamento asfáltico para as ruas e vias públicas de nossa cidade e distrito de Jafa, que estão em visível estado de abandono, em péssimas condições de tráfego |
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| materia |
28/2016 |
2016-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a ocorrência de enxurradas na Rua Maria Helena, no Lago Artificial J. K. Williams. |
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| materia |
29/2016 |
2016-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o concurso público para preenchimento de várias vagas, dentre as quais de ENFERMAGEM. |
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| materia |
30/2016 |
2016-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a obra denominada de "PARQUE LINEAR DO TIBIRIÇÁ". |
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| materia |
31/2016 |
2016-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o cancelamento das provas objetivas aplicadas às funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE. |
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| materia |
32/2016 |
2016-02-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara informar a possibilidade de convocar uma REUNIÃO PÚBLICA para debater Políticas Públicas de Combate ao vírus da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya no município de Garça. |
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| materia |
32/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando adequar e melhorar a legislação, encaminhando Projeto de Lei a esta casa Legislativa, no sentido de isentar o IPTU as pessoas portadoras de deficiência, os ostomizados e os transplantados, que não trabalhem e que recebem apenas um salário mínimo de benefício da Previdência Social. |
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| materia |
33/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito informar e conscientizar a população sobre os perigos da automedicação, além de contribuir consequentemente para redução diária desse risco, a qual deverá ser elaborado, confeccionado e a fixação de cartaz conscientizando a população sobre os perigos da automedicação em todos estabelecimentos comerciais que comercializem medicamentos, localizados no Município de Garça. |
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| materia |
34/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude junto à sua equipe econômica a possibilidade de aumentar o valor do cartão alimentação pago aos servidores públicos municipais para o valor mais próximo da cesta básica de alimentos estabelecido pelo DIEESE (Departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos). |
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| materia |
35/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Casa, que sejam contatados os Presidentes do Rotarys Clubes de nosso município, visando à indicação dos homenageados e a confirmação de data para realização da Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Rotariano". |
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| materia |
36/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Casa que seja realizada Reunião Solene em comemoração ao "Dia do Escoteiro" a ser realizada em data próxima ao dia 23 de abril de 2.016, no Plenário desta Nobre desta Casa de Leis. |
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| materia |
37/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos para a construção de moradias populares aos servidores da Prefeitura Municipal que não têm casa própria, através de convênio com o Governo Federal ou outras formas de convênios. |
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38/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie melhorias necessárias no Campo de Futebol localizado na Rua José Augusto Escobar (próximo à rua São Carlos), bairro Guanabara, e adjacências. |
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| materia |
39/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie melhorias necessárias nos Campos de Futebol Suiço no bairro Cascata.
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40/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencie dar continuidade ao término da obra dos campos de futebol suíço, já iniciados e localizado ao lado do Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda.
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| materia |
49/2016 |
2016-02-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos e gestões administrativas visando o planejamento para aquisição de veículo, ônibus ou micro-ônibus que tenha destinação exclusiva para os Servidores Municipais que realizam trabalhos diversos em nosso município. |
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| sessao |
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2016-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
4/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a posse responsável de animais de estimação e proíbe o abandono desses animais no município de Garça. |
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| materia |
5/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Garça publicar anualmente a lista de classificação geral para atribuição de classes, aulas e unidade escolar para o ano letivo subsequente, respeitando-se os prazos legais durante todo o processo de inscrição, classificação e data de atribuição e suas respectivas divulgações. |
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| materia |
6/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa prestadora de serviço de telefonia fixa, telefonia móvel e ou tv por assinatura, de fornecer um endereço em local fixo no município, para o qual o consumidor ou usuário possa dirigir-se fisicamente para encaminhar seu pedido de informação, de reclamação ou de cancelamento de pedidos, contratos ou serviços. |
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