| materia |
10/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se haverá cursos e atividades semanais no Centro Comunitário, do Jardim Sol Nascente. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à manutenção do bueiro localizado defronte à UBS Região Oeste, na Rua José Saches. bem como proceda à limpeza. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a liberação de verbas para área da saúde do Município de Garça/SP. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a viabilização de estudos e providências para que seja formalizado um contrato para a implantação de um plano de saúde para os servidores públicos (administração direta e autarquias) e seus dependentes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a limpeza de um grande terreno localizado na Rua Maria do Carmo Ábido e quais obras de infraestrutura faltam para que o bairro João Zapata possa ser entregue para a população. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue melhorias nas estradas rurais de terra, vicinal antiga Fepasa, farinha Deusa, bairros Água da Jaboticabeira e Água do Castelo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de aumentar o redutor de velocidade localizado na Rua Carlos Ferrari altura no número 930. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue melhorais nas escolas municipais que se encontram em situação precária, oferecendo riscos aos estudantes e professores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a economicidade gerada com a mudança do expediente da Prefeitura e até quando irá funcionar neste horário. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito roçar a grama do Centro Comunitário, creche, rodoviária Velha, praça da CDHU e outras localidades do Distrito de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se foram realizados os reparos necessários na boa de lobo localizada próxima ao número 800 da Rua Gabriela. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos nas ruas de Jafa. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a reforma do posto de saúde Dr. Asdrubal Borges de Barros. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à limpeza do bueiro da Rua 7 de Setembro, na entrada do Pesqueiro Jacaré. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será feita a atualização do portal da Municipalidade na internet referente aos vencimentos dos servidores municipais conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à pintura de toda sinalização de solo em Jafa, que já estão quase apagadas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do SAAE informações sobre o funcionamento do reservatório recém construído na Sede do SAAE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à reposição das árvores nas ruas do Distrito de Jafa onde foram erradicadas pelo SAMA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção de habitações nos anos de 2014 e 2015. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da grade de proteção da boca de lobo localizada próxima ao número 800 da Rua Gabriela. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e previsão de realizar a operação tapa buracos na Rua Francisco Jorge Mirala, no Jardim Imperador. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a fiscalização e/ou notificação do proprietário do prédio abandonado localizado na Rua Maria Izabel próximo ao número 516 referente as caixas d'água que podem estar servindo de criadouro do mosquito da dengue. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Gabriela altura do número 900. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação para cargo em comissão ou função de confiança. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua José Urbano Bonfim no bairro Takeo Toyota. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o reajuste dos salários e do vale alimentação dos servidores públicos municipais.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
23/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um redutor de velocidades no cruzamento das Ruas Francisco Fernandes Garcia com a Carmem Lopes Ruyz na Vilota São José. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre terrenos para a construção de casas populares. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
24/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize com urgência a passagem de máquina niveladora na via de terra que faz a ligação entre os bairros Jardim Frei Aurélio e Jardim Paulista. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
Solicitando saber a possibilidade de agilizar o agendamento de exame de endoscopia para o Senhor Walter Luiz Da Silva. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize com urgência o conserto da guia ao lado da passagem de nível na Avenida Victor Hugo Boareto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato e a notificação dos proprietários de terrenos e imóveis ao longo da Avenida Victor Hugo Boareto para que façam o calçamento de suas propriedades.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
27/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito, de forma reiterada, que realize a roçagem dos terrenos por onde passam as redes de alta tensão no Jardim Nova Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora no trecho de terra da Rua Luiz Mônici no Labienópolis. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na rua Agostino Salesse no Jardim Frei Aurélio. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
30/2016 |
2016-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza do final da Rua da Estação. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1161/2016 |
2016-02-01 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 08 E 09 DE FEVEREIRO, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E DIA 10 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, ATÉ ÀS 13H; E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA SEMANAL PARA A QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO, NO HORÁRIO REGIMENTAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2016-02-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2016 |
2016-01-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de implantar, nas entradas da cidade, pedágio para caminhões (exceto carga e descarga e caminhões do município). |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2016-01-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1160/2016 |
2016-01-27 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2015 A
13/02/2016, NO PERÍODO DE 15/02 A 15/03/2016, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 15 A 24/02/2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
1159/2016 |
2016-01-18 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) À SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, PARA A PROPORÇÃO DE 10%, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2016 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município, das autarquias e das fundações municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2016 |
2016-01-11 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 74/2015, de autoria da vereadora Patrícia Morato Marangão que dispõe sobre a permissão do agendamento, por telefone, de consultas médica e em outras áreas assistenciais, e também exames, por pessoa com deficiência e/ou com mobilidade reduzida. |
1 |
extracted
|
| norma |
5032/2016 |
2016-01-11 |
Lei |
Altera a lei nº 3.394/2000, que obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a colocarem à disposição dos usuários, pessoal suficiente, no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável (filas). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.301/2008, e suas alterações , que institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Garça, e dispõe sobre o plano de carreira, a remuneração do magistério público municipal e dá outras providências correlatas. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1158/2016 |
2016-01-08 |
Portaria |
FIXA PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-01-06 |
Veto |
Veto nº 01/2016 - Veto ao 36/2015 - Cria o diploma aluno nota nota dez, para estudantes do ensino fundamental e médio da rede municipal, estadual e particular de ensino do município de Garça, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1155/2016 |
2016-01-06 |
Portaria |
DESIGNA A SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, AUXILIAR LEGISLATIVO, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, DIRETOR LEGISLATIVO, PELO PERÍODO DE 04 A 13/01/2016, EM RAZÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR TITULAR DO CARGO |
1 |
extracted
|