| norma |
1156/2016 |
2016-01-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS EM VÁRIOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, EM CONFORMIDADE COM INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE/SP |
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| norma |
1157/2016 |
2016-01-06 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, PARA A PROPORÇÃO DE 22,5%, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-01 |
Emenda |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais. |
0 |
no document
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| materia |
2/2016 |
2016-01-01 |
Emenda |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais. |
0 |
no document
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| materia |
3/2016 |
2016-01-01 |
Emenda |
Altera a Lei Municipal nº 4.715, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-01 |
Emenda |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. |
0 |
no document
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| materia |
5/2016 |
2016-01-01 |
Emenda |
Altera a Lei Municipal nº 2.680/1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. |
0 |
no document
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| materia |
6/2016 |
2016-01-01 |
Emenda |
Fixa os subsídios dos vereadores para a 19ª Legislatura (2017/2020) e dá outras providências. |
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| materia |
7/2016 |
2016-01-01 |
Emenda |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
14/2016 |
2016-01-01 |
Emenda |
Revisa o Plano Diretor do município de Garça. |
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| materia |
17/2016 |
2016-01-01 |
Emenda |
Altera a Lei nº 3.956, de 27 de dezembro de 2005, que regulamentou a cessão de áreas nos Distritos Industriais no Município de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
21/2016 |
2016-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o fechamento de um buraco aberto na via pública na Rua Otávio defronte ao numeral 1235. |
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| materia |
55/2016 |
2016-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o fornecimento do suplemento Pediassuri. |
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| materia |
87/2015 |
2015-12-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica entre o município de Garça e a Federação Paulista de Karate para a implantação de um núcleo de karate de alto rendimento e dá outras providências. |
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| norma |
1153/2015 |
2015-12-31 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2009/2014, NOS PERÍODOS DE 04/01/2016 a 13/01/2016 e 04/07/2016 a 13/07/2016 |
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| norma |
1154/2015 |
2015-12-31 |
Portaria |
NOMEIA JOSÉ ROBERTO CARVALHO, MARCELO CHAVES ZAGO E DOVAIR A. MARCOMINI PARA, EM COMISSÃO, AFERIREM VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DR. LABIENO DA COSTA MACHADO, 731 |
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| norma |
5029/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
Autoriza a doação de área para Empresa com Atividade Industrial no Novo Distrito Industrial. |
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| norma |
5030/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
Autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Novo Distrito Industrial. |
1 |
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| norma |
5031/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica entre o município de Garça e a Federação Paulista de Karate para a implantação de um núcleo de karate de alto rendimento e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2015-12-30 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2015-12-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5025/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial. |
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| norma |
5026/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
Autoriza a transferência de áreas no Distrito Industrial III |
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| norma |
5027/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no novo Distrito Industrial. |
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| norma |
5028/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no novo Distrito Industrial. |
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| materia |
85/2015 |
2015-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de área para Empresa com Atividade Industrial no Novo Distrito Industrial. |
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| materia |
86/2015 |
2015-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de área para empresa com atividade industrial no Novo Distrito Industrial. |
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| norma |
5024/2015 |
2015-12-28 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal nº 4.932, de 02/07/2014 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 245.422,35 destinados à indenização do valor pago a título de "Vale Alimentação" aos aposentados e pensionistas do SAAE, pela Prefeitura Municipal. |
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| sessao |
17 |
2015-12-28 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2015-12-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2015-12-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
80/2015 |
2015-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de áreas no Distrito Industrial III |
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| materia |
81/2015 |
2015-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no novo Distrito Industrial. |
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| materia |
82/2015 |
2015-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação para empresa com atividade industrial no novo Distrito Industrial. |
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| materia |
83/2015 |
2015-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal nº 4.932, de 02/07/2014 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 245.422,35 destinados à indenização do valor pago a título de "Vale Alimentação" aos aposentados e pensionistas do SAAE, pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
84/2015 |
2015-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de área para empresa com atividade industrial. |
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| norma |
1152/2015 |
2015-12-22 |
Portaria |
ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 29 DE DEZEMBRO DE 2015, DAS 8H ÀS 12H |
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| norma |
3/2015 |
2015-12-21 |
Ato da Presidência |
Ato da Presidência nº 03/2015 - Regulamenta os serviços administrativos da Câmara Municipal, no tocante ao recebimento de solicitações de vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
10/2015 |
2015-12-17 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 10/2015 - Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Garça |
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| materia |
1041/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de destinar parte da sobra dos recursos da Câmara Municipal de Garça, em torno de R$ 400mil, neste final de ano de 2.015 para as Entidades Assistenciais de nossa cidade. |
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| materia |
1042/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de reativar os serviços de castração de cães e gatos na cidade. |
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| materia |
1043/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos para a elaboração e atualização do Plano Diretor para Combate às Perdas em nosso município. |
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| materia |
1044/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos sobre a possibilidade de que Agentes de Saúde das U.B.S (Unidade Básicas de Saúde) e dos C.F.S (Centro de Saúde da Família) realizem nas unidades juntamente com os usuários de cada unidade a prevenção e orientação sobre o mosquito da Dengue e outros. |
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| materia |
1045/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito tomar as providências legais junto à CPFL para que seja evitada a constante falta de energia em pontos da cidade e a troca de lâmpadas que se encontram queimadas ou apagadas nos postes de diversas ruas de Garça e Jafa. |
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| materia |
1046/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar as melhorias necessárias em todas as unidades escolares do nosso município, visando adaptá-las com as reformas necessárias para o ano escolar de 2.016. |
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| materia |
1047/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que continue fazendo novas gestões junto Sr. Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado, ao Secretário de Transportes do Estado e ao Diretor do DER de nossa região, para que sejam concluídas o mais breve possível as obras de duplicação da via de acesso entre o final da Avenida Presidente Vargas até o Trevo da SP-294. |
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| materia |
1048/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar as melhorias necessárias na Rua Ataliba Leonel em seu trecho final, cuja pista se encontra com alguns pontos de imperfeição no solo acarretando acumulo de água pluvial, ocasionando perigo para quem por ali transita e ainda "criadouro de dengue".
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| materia |
1049/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar as melhorias necessárias na "CALÇADA INEXISTENTE" na rua Fausto Floriano de Toledo, entre as ruas Ataliba Leonel e rua Alberto Alves. |
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| materia |
1050/2015 |
2015-12-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providenciar estudos e gestões para buscar recursos financeiros junto ao Governo do Estado, visando destinação para realização de CARNAVAL POPULAR em nossa cidade e distrito de Jafa no ano de 2.016, inclusive com atrações artística locais. |
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