| materia |
1192/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. MARCOS MARTINS viabilizar recursos, no valor de R$200.000,00 a serem destinados a obras de infraestrutura no Município. |
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| materia |
1193/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a mudança de direção da Rua Carlos Ferrari no trecho que passa pelos bairros Jardim Garça I e Garça II. |
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| norma |
9/2015 |
2015-12-11 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 09/2015 - Declara "Visitante Ilustre do Município", no dia 12 de dezembro de 2015, o Sr. JOÃO PEREIRA, juiz de trabalho e adestramento da Confederação Brasileira de Cinofilia (CBKC) e diretor da empresa SIBORG adestramento de cães. |
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| norma |
2/2015 |
2015-12-08 |
Ato da Presidência |
Ato da Presidência nº 02/2015 - Cria Comissão Especial de Inquérito Inquérito para apurar eventuais irregularidades na utilização de recursos municipais destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça |
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| materia |
4/2015 |
2015-12-07 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 77/2015, revogando a Lei Municipal nº 4.754/2012, que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdência Municipal. |
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| materia |
14/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Resolução |
Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
79/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga as associações, organizações não governamentais e qualquer outra entidade privada que recebe auxílio ou subvenção financeira da Prefeitura de Garça, a responder no prazo improrrogável de 15 dias úteis aos requerimentos do Poder Legislativo local. |
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| materia |
1024/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencia a limpeza e manutenção legal da área verde que se encontra defronte à Rua Adão Pedro dos Santos, Jardim Brasil, cujo mato se encontra muito alto há tempos. |
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| materia |
1025/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar limpeza e reparo da calçada ao entorno da Alameda Jose Borges Costa, Alameda Gildo Ferrari e rua Leonildo Anceloni, em nossa cidade, bem como melhoria necessária nas placas e faixas de sinalização de trânsito, daquele local, tanto de solo como vertical. |
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| materia |
1026/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que providencia a limpeza do terreno que fica ao lado da USF REBELO que está com o mato alto. |
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| materia |
1027/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de um atualizado mapeamento nas nascentes de rios que estão em nosso município. |
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| materia |
1028/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a implantação de programa visando à aferição da pressão intraocular nas unidades de saúde do Município, como forma de prevenção do glaucoma. |
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| materia |
1029/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envie a esta Casa de Lei, projeto visando à instituição, no âmbito municipal, do DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN e que o mesmo passe a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos de nosso município, cuja realização deverá dar-se anualmente em 21 de março. |
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| materia |
1030/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja estudada a possibilidade de instituição no calendário oficial de eventos do Município, da Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, como palestras, seminários e outros eventos afins. |
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| materia |
1031/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a realização imediata de reparos nas ruas do Jardim Frei Aurélio, que se encontram em péssimo estado de conservação, bem como a pintura na sinalização de trânsito de solo. |
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| materia |
1032/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que regulamente através de legislação própria assegurando a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitivas e degenerativas.
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| materia |
1033/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a doação de cestas natalinas a todos servidores municipais. |
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| materia |
1159/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
Solicitando à ACIG que comuniquem as lojas que comercializam celulares em nossa cidade, para que realizem, através de informativos, a divulgação dos passos a serem tomados para bloqueio de celular em caso de furto, roubo ou perda. |
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| materia |
1160/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há projetos visando cuidar da saúde física e mental dos professores da rede municipal de ensino. |
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| materia |
1161/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao SAAE informações sobre o orçamento anual do SAAE. |
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| materia |
1162/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os animais abandonados. |
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| materia |
1163/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o combate ao mosquito Aedes Aegypti. |
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| materia |
1164/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
Solicitando à Comandante da 4ª. Cia da Policial Militar do município e ao Conselho Tutelar de Garça, que, ainda este ano e durante as férias escolares, realizem uma operação conjunta de fiscalizações (BLITZ), visando diminuir o número de adolescentes que ingerem bebidas alcoólicas e entorpecentes e causam incômodo à população. |
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| materia |
1165/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
Solitando ao Prefeito informações sobre a contratação de consultorias pela Municipalidade. |
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| materia |
1167/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que ilumine a quadra da Rua Vitória próximo a escola Vitor Hugo Boareto. |
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| materia |
1168/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento |
Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades na utilização de recursos municipais destinados à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
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| sessao |
41 |
2015-12-07 |
Ordinária |
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| materia |
1034/2015 |
2015-12-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que conserte o buraco existente próximo a rotatória da Rua Francisco Jorge Miralla no Jardim Imperador. |
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| materia |
1035/2015 |
2015-12-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada do cacho de abelha localizado no semáforo defronte ao restaurante Odeon. |
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| materia |
1036/2015 |
2015-12-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da Garça na Rotatória da Garça. |
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| materia |
1037/2015 |
2015-12-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina nos terrenos do Jardim Brasil. |
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| materia |
1038/2015 |
2015-12-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um ponto de internet sem fio na Praça Frei Aurélio de Falco em Vila Araceli. |
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| materia |
1039/2015 |
2015-12-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza do cano de escoamento de água localizado na rotatória da Garça. |
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| materia |
1040/2015 |
2015-12-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de tornar de mão única de direção a Alameda Vicente Bertone visando melhorar a mobilidade urbana do local. |
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| materia |
1133/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual CAMPOS MACHADO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP, para a manutenção do Hospital São Lucas. |
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| materia |
1134/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal ARNALDO FARIA DE SÁ solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP para a manutenção do Hospital São Lucas. |
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| materia |
1135/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal LUIZ LAURO FILHO solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP para a manutenção do Hospital São Lucas. |
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| materia |
1136/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal ALEXANDRE LEITE solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP para a manutenção do Hospital São Lucas. |
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| materia |
1137/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal MIGUEL HADDAD solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP para a manutenção do Hospital São Lucas. |
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| materia |
1138/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal TIRIRICA solicitando-lhe gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP para a manutenção do Hospital São Lucas. |
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| materia |
1139/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL para que informe a possibilidade de substituir as diversas lâmpadas que estão queimadas no Jardim Takeo Toyota e na Rua Cinco entre as Ruas Vitor Newber e Antônio Ciríaco dos Santos no jardim Sol Nascente. |
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| materia |
1140/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que intervenha junto ao SAAE para diminuir o reajuste da tarifa de água e informe o percentual do aumento da energia elétrica na folha de pagamento e se reajuste efetuado por portaria não seria inconstitucional. |
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| materia |
1141/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a frequência e o custo para realizar a nebulização do município contra o mosquito da dengue. |
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1142/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o time de basquetebol do município. |
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| materia |
1143/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Estadual da Casa Civil de São Paulo que notifique a empresa responsável pelas obras na SP 331 para que realize as manutenções necessárias na referida via. |
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1144/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informações sobre as constantes quedas de energia e sobre quais canais de comunicação a companhia disponibiliza aos usuários. |
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| materia |
1145/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a quantidade de inquéritos civis que a Prefeitura abriu contra a Administração 2009-2012 e como está o andamento de cada um. |
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| materia |
1146/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a plantação de árvores defronte comércios e indústrias e a quantidade de árvores que foram plantadas e erradicadas nos últimos sete anos. |
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| materia |
1147/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao IAPEN informações sobre o valor total dos pagamentos feitos aos pensionistas e informações sobre o repasse da cota patronal e parcelamento de dívidas na atual e em outras Administrações. |
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| materia |
1148/2015 |
2015-12-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de enquadrar alguns moradores no projeto aluguel social. |
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