| materia |
1169/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de cestas básicas distribuídas mensalmente em 2015. |
1 |
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| materia |
1170/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre os materiais usados nos reparos das vias. |
1 |
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| materia |
1171/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
Solictando ao Prefeito informações sobre abrigos nos pontos de ônibus. |
1 |
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| materia |
1172/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a vacinação antirrábica no Município. |
1 |
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| materia |
1173/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Nascentes. |
1 |
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| materia |
1174/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os repasses ao Hospital São Lucas. |
1 |
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| materia |
1175/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os cargos extintos na Prefeitura Municipal de Garça em 2015. |
1 |
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| materia |
1194/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retirar os galhos de árvores, retirar a bag e realizar uma limpeza no cruzamento das Ruas Vitor Rodrigues Newber esquina com a Rua 5 no Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
1195/2015 |
2015-12-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o nivelamento da estrada de terra que liga o Jardim São Rafael e o Bairro Comerciários, bem como elevar o leito carroçável e facilitar o escoamento das águas pluviais. |
1 |
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| norma |
1151/2015 |
2015-12-14 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015 |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
2015-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1051/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar um programa de coleta de resíduos sólidos em áreas estratégicas do município. |
1 |
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| materia |
1052/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que crie consórcios municipais para a construção de usinas de moagem de entulhos provenientes da construção civil. |
1 |
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| materia |
1053/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que incentive a população e crie projetos e programas locais e regionais, promovendo a implantação de áreas apropriadas para o recebimento, triagem, compostagem e transbordo de resíduos orgânicos, podas verdes, viabilizando ações produtivas tradicionais, desenvolvimento de hortas comunitárias, escolares e jardins comestíveis. |
1 |
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| materia |
1054/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que busque parcerias e incentive a relação entre indústrias, comércio local e a cooperativa na busca de melhorias na infraestrutura, nos equipamentos e na destinação de seus resíduos sólidos (materiais recicláveis) diretamente para a cooperativa local. |
1 |
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| materia |
1055/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação dos responsáveis para fazerem a retirada dos entulhos e lixos jogados na Rua Maria do Carmo Abido defronte ao pasto no Jardim João Zapata. |
1 |
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| materia |
1056/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a fiscalização, orientação e notificação das residências, comércios e indústrias para que limpem suas calhas, dessa forma evitando possíveis criadouros do mosquito da dengue. |
1 |
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| materia |
1057/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a roçagem do pasto localizado na Rua Maria do Carmo Abido no Jardim João Zapata. |
1 |
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| materia |
1058/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua José Sanches no Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
1059/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize as melhorias e manutenções necessárias na USF Região Oeste. |
1 |
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| materia |
1060/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique a empresa que fez o recapeamento no entorno do lago artificial para que realize os reparos necessários nos locais que estão danificados. |
1 |
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| materia |
1061/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do terreno localizado ao lado da escola e do ginásio de esportes do distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
1062/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos no asfalto da segunda quadra da Rua Damásio Valejo Vasques em Vila Guanabara. |
1 |
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| materia |
1063/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Guarantã próximo ao numeral 207. |
1 |
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| materia |
1064/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de herbicida na calçada da Rua Francisco Jorge Mirala. |
1 |
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| materia |
1065/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique a empresa responsável pelo loteamento Jardim imperador para que faça as benfeitorias necessárias visando sanar o problema nos muros de algumas residências. |
1 |
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| materia |
1066/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a colocação de placa com os dizeres "proibido jogar lixo" no terreno próximo ao ponto de circular na Rua Antonio Calvo no Jardim Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
1067/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Pedro Gimenez próximo ao numeral 46 no Jardim Nova Garça. |
1 |
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| materia |
1068/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Avenida Faustina próximo ao Jardim Nova Garça. |
1 |
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| materia |
1069/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada dos entulhos e a passagem de máquina roçadeira nas proximidades da nova creche Karina Lopes Chiquini no Jardim Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
1070/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina no campo de futebol, bem como nas laterais da Rua Antônio Calvo com Rua Francisco Jorge Mirala no Jardim Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
1071/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique, caso ainda não o tenha feito, a empresa responsável pelo asfaltamento na Rua Maria de Barros. |
1 |
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| materia |
1072/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que implemente um programa antidrogas tendo como base o projeto de lei nº 64/2015. |
1 |
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| materia |
1073/2015 |
2015-12-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proponha uma Lei que regulamente o tráfego de veículos de carga no perímetro urbano do município. |
1 |
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| materia |
1176/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que realize a troca do poste de energia localizado na Avenida Fidelis Furkim, 179 no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
1177/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que realize a troca do poste de madeira localizado na Rua Guarantã defronte ao numeral 207. |
1 |
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| materia |
1178/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para realizar o repasse de R$ 3 milhões ao IAPEN. |
1 |
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| materia |
1179/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria Estadual de Planejamento para que informe qual a data prevista para a liberação da emenda do deputado Jooji Hato destinando R$ 60 mil para aquisição de instrumentos musicais. |
1 |
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| materia |
1180/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal e à diretoria de ensino da região de Marília para que informe se realmente foi implantado o EJA - Educação para Jovens e Adultos no município como informado. |
1 |
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| materia |
1181/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a prestação de contas das escolas referente ao uso dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola e sobre a compra de bebidas alcoólicas por escolas. |
1 |
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| materia |
1182/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério da saúde e à Secretaria Estadual de Saúde para que envidem esforços visando destinar um aparelho de tomografia para o município de Garça |
1 |
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| materia |
1183/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério da saúde e à Secretaria Estadual de Saúde para que envidem esforços visando destinar um aparelho de radioterapia para o município de Garça. |
1 |
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| materia |
1184/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre o reservatório que está sendo construído na rotatória Alfredo Cotait e quais outras obras serão feitas com o recurso da FUNASA. |
1 |
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| materia |
1185/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, informar a possibilidade e a previsão de realizar as devidas adequações para viabilizar o convênio entre a prefeitura e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, visando à execução do Programa de Castração de Cães e Gatos. |
1 |
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| materia |
1186/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao comando da 4ª CIA da PM para que envie a esta Casa de Leis um relatório sobre a criminalidade no município discriminando o número de ocorrências em cada bairro da cidade. |
1 |
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| materia |
1187/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de implantar projetos iguais a EMCA em bairros periféricos do município. |
1 |
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| materia |
1188/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de cada UBS divulgar mensalmente, através de folhetos, aos moradores atendidos um resumo dos atendimentos feitos, contendo quantidade, especificação do serviço e demais informações necessárias. |
1 |
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| materia |
1189/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir um centro recreativo ao lado da Rua Pinchas Stinick no Jardim Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
1190/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos não foi expedido alvará de taxi ao Senhor Emiliano da Silva. |
1 |
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| materia |
1191/2015 |
2015-12-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a legislação vigente permite que os professores que prestaram o último concurso e já foram empossados em seus cargos trabalhem durante as férias escolares. |
1 |
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