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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1149/2015 2015-12-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar quando serão feitas as melhorias no centro comunitário do Jardim São Lucas. 1 unsupported_format
materia 1150/2015 2015-12-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de substituir uma telha transparente na quadra poliesportiva da escola Hatsue Toyota que foi quebrada e levada pela última chuva de vento. 1 unsupported_format
materia 1151/2015 2015-12-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual LUIZ FERNANDO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a aquisição de equipamentos para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 1152/2015 2015-12-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a aquisição de equipamentos para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 1153/2015 2015-12-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual GERALDO CRUZ gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a aquisição de equipamentos para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 1154/2015 2015-12-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual ENIO TATTO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para a aquisição de equipamentos para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 1155/2015 2015-12-04 Requerimento Solicitando à Deputada Federal LUIZA ERUNDINA gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 1156/2015 2015-12-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal LUIZ LAURO FILHO gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 1157/2015 2015-12-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal FLAVINHO gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 1158/2015 2015-12-04 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal ABELARDO CAMARINHA gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. 1 unsupported_format
materia 1166/2015 2015-12-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias no escoamento das águas pluviais da Rua D no Jardim Adrianita. 1 unsupported_format
materia 995/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação tapa buracos na Rua Francisco da Silva Braga. 1 unsupported_format
materia 996/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação tapa buracos na Avenida Faustina. 1 unsupported_format
materia 997/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito operação tapa buracos na Rua Joaquim Freire. 1 unsupported_format
materia 998/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito o plantio de árvores no recinto de eventos Jayme Nogueira de Miranda. 1 unsupported_format
materia 999/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar visita social a Sra. Ana Paula dos Santos. 1 unsupported_format
materia 1000/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar desfiles e apresentações musicais em parceria com a EMCA. 1 unsupported_format
materia 1001/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito passagem de máquina niveladora na estrada que vai para o sapromi e usina de reciclagem. 1 unsupported_format
materia 1002/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar operação tapa buracos na Rua Samira El Adass. 1 unsupported_format
materia 1003/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar substituição de lâmpadas queimadas na Praça Pedro de Toledo. 1 unsupported_format
materia 1004/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando instalar um redutor de velocidade na Avenida Rafael Paes de Barros. 1 unsupported_format
materia 1005/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que faça uma boca de lobo na Av. Paineiras, próximo ao numeral 1.269. 1 unsupported_format
materia 1006/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que envie esforços junto a diretoria da Superintendência da Caixa Econômica Federal com sede em Brasília, no sentido de estudar a possibilidade da redução dos critérios da concessão de crédito aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. 1 unsupported_format
materia 1007/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que envide esforços necessários visando efetuar campanha para conscientizar a população sobre a importância dos cidadãos manterem a nossa cidade limpa. 1 unsupported_format
materia 1008/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos para que seja realizada e implantada em nosso município, uma mini corrida do estilo "São Silvestre". 1 unsupported_format
materia 1009/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos para a possibilidade de equipar todas as praças, complexos esportivos e logradouros públicos com mobiliário urbano adaptados às necessidades de acesso e uso para pessoas com deficiência. 1 unsupported_format
materia 1010/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, para que seja realizado e cumprido o que determina o DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2011 (Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2011, de autoria do Ver. Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura), que instituiu o "Prêmio Destaques Esportivos do Ano" e dá outras providências em nosso município. 1 unsupported_format
materia 1011/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que envide estudos e esforços necessários, se preenchidos os requisitos legais, para a conquista e assinatura de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para instalação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em nosso município. 1 unsupported_format
materia 1012/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da camada de asfalto na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade (Vila Mariana), na Rua Professora Samira El Adass (Takeo Toyota) e na Rua Fausto Floriano de Toledo, à partir da rua Ataliba Leonel até seu trecho final. 1 unsupported_format
materia 1013/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção no escoamento de águas da rua José Henrique Ferreira da Rocha altura do numeral 120 até o numeral 190. 1 unsupported_format
materia 1014/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que determine a limpeza e retirada de terras que estão acostadas nas guias da rua José Rosário, entre a rua Francisco da Silva Braga e João Manzano. 1 unsupported_format
materia 1015/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos e gestões necessárias sobre a possibilidade de oferecer incentivos fiscais para pontos comerciais e indústrias que se utilizem de energia solar. 1 unsupported_format
materia 1016/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que passem herbicida na calçada da vila da terceira idade no bairro Labienópolis, Avenida Faustina. 1 unsupported_format
materia 1017/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que capinem o mato dentro da vila da terceira idade. 1 unsupported_format
materia 1018/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapas buracos na rua Luiz Valsecchi. 1 unsupported_format
materia 1019/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na rua Garabed Chekerdemian defronte a creche Andreia Marangão. 1 unsupported_format
materia 1020/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de atualizar o Google Maps, pois o que esta em vigência é de 2011 e muitas ruas estão desatualizadas. 1 unsupported_format
materia 1021/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize limpeza nas unidades escolares, pois as mesmas estão sendo tomadas pelos caramujos africanos. 1 unsupported_format
materia 1022/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a limpeza de um terreno localizado no final da Rua Anita Costa. 1 unsupported_format
materia 1023/2015 2015-11-30 Indicação Sugerindo ao Prefeito a retirada das placas de proibição de passeio de animais no Lago Artificial J. K. Williams. 1 unsupported_format
materia 1106/2015 2015-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito e à diretoria do Hospital São Lucas prestarem informações sobre a dívida da Prefeitura com o hospital. 1 unsupported_format
materia 1107/2015 2015-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre obras infraestrutura do PAC 2. 1 unsupported_format
materia 1108/2015 2015-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar qual a porcentagem dos munícipes analfabetos em nosso município e o que está sendo feito para reduzir esse número. 1 unsupported_format
materia 1109/2015 2015-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a prestação de contas do Hospital São Lucas do ano de 2014. 1 unsupported_format
materia 1110/2015 2015-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o corte da farmácia popular. 1 unsupported_format
materia 1111/2015 2015-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre doações de áreas no Distrito Industrial. 1 unsupported_format
materia 1112/2015 2015-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre as providências que serão tomadas para melhorias no sistema de escoamento de águas pluvias no Parque Real. 1 unsupported_format
materia 1113/2015 2015-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações a respeito do recolhimento de animais mortos. 1 unsupported_format
materia 1114/2015 2015-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se existe algum projeto de incentivo ao descarte correto do óleo vegetal. 1 unsupported_format
materia 1115/2015 2015-11-30 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de elaborar estudos no sentido de encaminhar para esta Casa Projeto de Lei, onde as empresas concessionária de fornecimento de energia elétrica, telefonia, TV a cabo, que operacionalizam em nosso município fiquem obrigadas a realizar o alinhamento e retirada de fios elétricos inutilizados dos postes, sob pena de aplicação de multa. 1 unsupported_format