| materia |
1116/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os deficientes no município. |
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| materia |
1117/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais providências estão sendo tomadas visando uma adequação necessária e ampla reforma em escolas públicas municipais. |
1 |
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| materia |
1118/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre as diretivas norteadoras ao Programa Município Verde Azul. |
1 |
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| materia |
1119/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Plano Municipal de Resíduos Sólidos. |
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| materia |
1121/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para realizar recapeamento asfáltico no município. |
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| materia |
1122/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ENIO TATTO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para realizar recapeamento asfáltico no município. |
1 |
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| materia |
1123/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual GERALDO CRUZ gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para realizar recapeamento asfáltico no município. |
1 |
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| materia |
1124/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para realizar recapeamento asfáltico no município. |
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| materia |
1125/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual LUIZ FERNANDO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para realizar recapeamento asfáltico no município. |
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| materia |
1126/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas unidades habitacionais foram construídas de 2013 ao presente momento e os locais das mesmas. |
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| materia |
1127/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de realizar o controle do caramujo africana na E.E. Hatsue Toyota, na Vila Rebelo e na E.E. Edson José Puga, na Vila Mariana. |
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| materia |
1128/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara que encaminhe o Requerimento nº 1027/2015 e sua respectiva resposta para manifestação da Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis. |
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| materia |
1129/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, informar as empresas conveniadas ao Sindicato entre os anos 2004 a 2010, bem como as empresas com os maiores valores repassados no período.b |
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| materia |
1131/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de fazer a pintura do solo da quadra esportiva do Sol Nascente ao lado do Posto de Saúde, com as demarcações, reparos nas tabelas e nas traves dos gols com a colocação de redes metálicas. |
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| materia |
1132/2015 |
2015-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Hospital São Lucas informações sobre o número de internações. |
1 |
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| norma |
5023/2015 |
2015-11-30 |
Lei |
Autoriza a transferência de área para a empresa "Travben Fechaduras Eletromagnéticas Ltda - ME. |
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| sessao |
40 |
2015-11-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1130/2015 |
2015-11-27 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre o aumento da tarifa de água e esgoto. |
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| materia |
78/2015 |
2015-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 3.394/2000, que obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a colocarem à disposição dos usuários, pessoal suficiente, no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável (filas). |
1 |
extracted
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| materia |
1120/2015 |
2015-11-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Dep. Est. Ricardo Madalena envidar esforços junto ao Detran visando agilizar a liberação do processo de municipalização do pátio de carros apreendidos em Garça. |
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| norma |
5019/2015 |
2015-11-25 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal nº 4.932, de 02/07/2014 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$243.050,00 para aquisição de imóvel para construção de pátrio de secagem de lodo da Estação de Tratamento de Água, conforme exigência da CETESB. |
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| norma |
5022/2015 |
2015-11-25 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
5021/2015 |
2015-11-24 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação da relação de famílias inscritas em programas habitacionais no município de Garça na forma que especifica. |
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| materia |
50/2015 |
2015-11-23 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dr. Carlos Eduardo Boiça Marcondes de Moura e toda diretoria da OAB Garça, pela reeleição e também ao Dr. Marcos da Costa pela reeleição da presidência da OAB do Estado de São Paulo. |
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| materia |
958/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a limpeza do terreno localizado na rua Bahia que com mato alto e com aparecimentos de muitos bichos e o abrigo para desocupados. |
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| materia |
959/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude e determine a realização de uma operação conjunta entre a Polícia Militar (PM) e o Conselho Tutelar da cidade, visando diminuir o número de adolescentes que ingerem bebidas alcoólicas e entorpecentes e causam incômodo à população. |
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| materia |
960/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providências necessárias no sentido de ser realizada uma campanha de conscientização junto aos comerciantes de nossa Cidade, para implantação de "Rampa Móvel" para acessibilidade dos usuários. |
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| materia |
961/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de ser implantado e oferecido incentivos fiscais para pontos comerciais e indústrias que se utilizem de energia solar. |
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| materia |
962/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito providências necessárias no sentido de ser realizada limpeza na nascente do rio Tibiriçá, nas proximidades da feira Livre de Garça, garantindo a preservação dessa última. |
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| materia |
963/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que ao contratar empresas para prestação de serviços, sejam obrigadas a utilizar, no mínimo, 80% ( oitenta por cento) de mão-de-obra local. |
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| materia |
964/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine a fiscalização sobre a existência de espirradeira, planta venenosa, em Garça. |
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| materia |
965/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam Instaladas Câmeras de Monitoramento em Rota de Saída de nosso município. |
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| materia |
966/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para intervir para a realização de reparos necessários na camada asfáltica da rua Cícero Guanaes, no Jardim Frei Aurélio, bem como a sinalização de solo nas demais vias daquele populoso bairro. |
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| materia |
967/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine via ou próprio público de Professora Odete Gonçalves Krusicki. |
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| materia |
968/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a retirada do escritório da construtora do Residencial Monte Verde, bem como a capinação do mato do local, tendo em vista que tem servido de habitat a animais peçonhentos. |
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| materia |
969/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de providenciar um local para a prática de Whelling, bem como promover campeonatos da modalidade em nosso município. |
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| materia |
980/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que faça bueiros no estacionamento do cemitério de Garça. |
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| materia |
981/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que em conjunto com a CPFL, proceda a troca das lâmpadas do quarteirão da praça da igreja de Jafa. |
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| materia |
982/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na área de lazer do Jardim Sol Nascente, providenciando principalmente novos alambrados e areia para o campo de futebol do local. |
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| materia |
983/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que construa campo de bocha e campo de malha para atender o Jardim Sol Nascente e adjacências. |
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| materia |
1080/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi que envide esforços visando a liberação de recursos financeiros junto ao Governo Federal em prol do Hospital Psiquiátrico André Luiz de Garça. |
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| materia |
1081/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Abelardo Camarinha que envide esforços visando a liberação de recursos financeiros junto ao Governo Estadual em prol do Hospital Psiquiátrico André Luiz de Garça |
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| materia |
1082/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Solicitando a Deputada Rita Passos para que envide esforços visando a liberação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado em prol do Hospital Psiquiátrico André Luiz de Garça. |
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| materia |
1083/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual DELEGADO OLIM, para que envide esforços visando a liberação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado em prol do Hospital Psiquiátrico André Luiz de Garça. |
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| materia |
1084/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de distribuir gratuitamente medicamentos para tratamento da disfunção erétil para idosos e pessoas carentes. |
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| materia |
1085/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção de unidades habitacionais. |
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| materia |
1086/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as desapropriações realizadas nos anos 2013, 2014 e 2015. |
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| materia |
1087/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, por qual motivo não foi denominado de "Cláudio Alves" o campo de futebol do Jardim Paulista, tendo em vista que o mesmo já foi decretado e devidamente autorizado. |
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| materia |
1088/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal MARCIO ALVINO para que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando viabilizar recursos na ordem de R$ 50.000,00, a serem destinados às entidades assistenciais do Município. |
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| materia |
1089/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito cópia dos contratos de cessão do local aos estabelecimentos existentes na rodoviária nova. |
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