| materia |
1090/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL para que realize a substituição de lâmpadas que estão queimadas na Rua Remídeo Formigone, altura dos numerais 235 e 165 no Jardim Sol Nascente. |
1 |
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| materia |
1091/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista o conserto de 4 lâmpadas queimadas localizadas na Av. Vitor Hugo Boareto. |
1 |
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| norma |
5020/2015 |
2015-11-23 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcóolica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes no âmbito do Município. |
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| sessao |
16 |
2015-11-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
2015-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
2015-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-11-20 |
Veto |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 64/2015 que dispõe sobre a instituição do 'PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS" nas escolas da rede pública de ensino municipal e dá outras providências. |
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| materia |
47/2015 |
2015-11-20 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Time OS PIOR pela conquista do campeonato de futebol suíço 2015. |
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| materia |
48/2015 |
2015-11-20 |
Moção |
Pesar pelo Falecimento do cantor gospel LUIZ DE CARVALHO no último dia 17 de novembro. |
1 |
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| materia |
49/2015 |
2015-11-20 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Loja Maçônica pela realização anual do Projeto ALUNO NOTA 10 que premia os melhores alunos da 4ª série/5º ano e 8ª série/9º ano de todas as escolas do município. |
1 |
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| materia |
51/2015 |
2015-11-20 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao projeto GERASOM que tem levado a oportunidade a muitos munícipes se formarem músicos profissionais. |
1 |
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| materia |
970/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que, em parceria com faculdades de educação física, realize a orientação dos munícipes que utilizam o lago artificial, recinto de eventos e ciclovia quanto a maneira correta de se exercitarem. |
1 |
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| materia |
971/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize palestras nas escolas e postos de saúde sobre alimentação saudável e prática regular de exercícios. |
1 |
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| materia |
972/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de câmeras de monitoramento em todo o bosque municipal. |
1 |
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| materia |
973/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o treinamento de brigadistas com os funcionários da Prefeitura e do SAAE. |
1 |
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| materia |
974/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize campanhas de conscientização sobre o correto descarte de lixos eletrônicos e tóxicos. |
1 |
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| materia |
975/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores no passeio público do prédio da secretaria de educação. |
1 |
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| materia |
976/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o nivelamento dos bloquetes da pavimentação da Rua Gabriela. |
1 |
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| materia |
977/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza nas proximidades das cachoeiras do "Stand". |
1 |
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| materia |
978/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora na estrada que vai para a Fazenda Cachoeira. |
1 |
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| materia |
984/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de um redutor de velocidades na Rua Abílio Sasso, antiga rua G, na altura do numeral 130 no Jardim Mondrian. |
1 |
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| materia |
985/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto do letreiro na entrada do distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
986/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de um letreiro gigante com o nome da cidade nas entradas/saídas do município. |
1 |
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| materia |
987/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto no terreno localizado ao lado da Escola Norma Mônico Truzzi no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
988/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de herbicida nas ruas do distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
989/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a coleta dos galhos de árvores que estão jogados em algumas ruas do distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
990/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o fornecimento de uma cesta básica a Sra. Daniela Pereira, moradora na Rua João Batista Chaves, 104, Jardim Takeo Toyota. |
1 |
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| materia |
991/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize as melhorias necessárias nos bueiros da Rua Carlos Ferrari altura do numeral 3411. |
1 |
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| materia |
992/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de herbicida nas mudas que foram plantadas ao longo da Rua Carlos Ferrari. |
1 |
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| materia |
993/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do terreno localizado na esquina da Rua Adolfo Zamboni de fronte a um bar. |
1 |
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| materia |
994/2015 |
2015-11-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto do balanço do parquinho localizado ao lado do campinho de terra do bairro Sol Nascente. |
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| materia |
1092/2015 |
2015-11-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a castração dos animais abandonados e das ONGs do município. |
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| materia |
1093/2015 |
2015-11-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à ONG SOS TOTO informações sobre o convênio que está sendo firmado entre ambos. |
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| materia |
1094/2015 |
2015-11-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os responsáveis pelo aeroporto e sobre os vôos que ocorrem. |
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| materia |
1095/2015 |
2015-11-20 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informações sobre a folha de pagamento, custo por litro de água tratada, geradores de energia e o montante em caixa atualmente. |
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| materia |
1096/2015 |
2015-11-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as reformas feitas no SAMA nos últimos sete anos. |
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| materia |
1097/2015 |
2015-11-20 |
Requerimento |
Solicitando à UVESP que envide esforços junto aos órgãos competentes para agendar uma audiência pública entre o Secretário de Segurança do Estado ou o Governador. |
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| materia |
1098/2015 |
2015-11-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no montante de R$ 250 mil reais para realização de obras de infraestrutura no novo distrito industrial na cidade de Garça. |
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| materia |
1099/2015 |
2015-11-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis um levantamento de todas as árvores mortas bem como o respectivo logradouro em que estão localizadas. |
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| materia |
1100/2015 |
2015-11-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a uma visita social ao Sr. Jefferson Alves dos Santos. |
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| materia |
1101/2015 |
2015-11-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar o muro do Senhor Rubens morador da Rua José Nassif, 120 no bairro Alfredo Cotait. |
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| materia |
1102/2015 |
2015-11-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
1103/2015 |
2015-11-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
1104/2015 |
2015-11-20 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PROFESSOR AURIEL gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
1105/2015 |
2015-11-20 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual MARCIA LIA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| norma |
5018/2015 |
2015-11-18 |
Lei |
Autoriza a transferência de áreas no Distrito Industrial III. |
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| materia |
77/2015 |
2015-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.754/2012, que dispõe sobre a criação de Fundos de Previdência Municipal. |
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| norma |
2/2015 |
2015-11-17 |
Decreto Legislativo |
Contas do município de Garça referente ao exercício de 2013. |
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| sessao |
15 |
2015-11-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2015-11-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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