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900/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara que tome as medidas necessárias para fazer adesão à campanha "10 Medidas Contra a Corrupção", desenvolvida pelo Ministério Público Federal. |
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901/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de ser viabilizada a instalação de uma farmácia municipal na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas. |
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902/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estude a possibilidade de ser implantado em nosso município o denominado "Projeto Natal Sustentável". |
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903/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a concessão de recurso público federal ou estadual para a construção de um Complexo de Saúde em nossa cidade, próximo a UPA - HOSPITAL SÃO LUCAS, ou outro local. |
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904/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue e avalie o interesse público na instalação de lixeiras para coleta seletiva de resíduos sólidos em vários pontos estratégicos do município de Garça (Distrito de Jafa) e na distribuição de folders explicativos, contendo dias e horários das coletas programadas, assim, como as formas adequadas de acondicionamento para recolhimento do lixo reciclável e comum. |
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905/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a aplicação de um legislação onde todas as escolas de nível médio e fundamental da rede de ensino pública e privada em atuação no Município de Garça ficam obrigadas a elaborar um plano de evacuação apropriado às suas instalações. |
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906/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que elabore um projeto de lei proibindo o corte do fornecimento de água nos imóveis onde, comprovadamente, residam pessoas portadoras de necessidades especiais ou acamados enquanto durar essa condição. |
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907/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja aplicada a LEI Nº 4.643/2011 que instituiu o Foro Municipal de Segurança Pública. |
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908/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja aplicada a LEI Nº 4620/2011 que institui a Campanha de Prevenção do Alcoolismo Juvenil, com o objetivo de orientar sobre os riscos do consumo doméstico de bebidas alcoólicas pelos jovens. |
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1039/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre conscientização da população sobre a importância dos cidadãos manterem limpa nossa cidade e distrito de Jafa, principalmente locais de grande circulação. |
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1040/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre dados quanto à incidência de caracóis gigantes africanos. |
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1041/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei nº LEI Nº 4.797/2012 a qual, determina que fica proibida a exposição de propaganda de cigarros, cigarrilhas, charutos e outros produtos afins junto aos produtos destinados ao público infantil e jovem, nos estabelecimentos comerciais do Município. |
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1042/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de profissionais interpretes de libra há nas escolas da rede pública de ensino atualmente. |
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1043/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre multas provenientes de crimes ambientais em nosso município. |
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1044/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o descarte de alimentos principalmente na indústria e no comércio da cidade. |
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1045/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE enviar cópia na íntegra do convênio celebrado com o Governo Federal/FUNASA, referente a implantação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água, bem como de todo o procedimento licitatório e dos Contratos nº 013/2015 e 014/2015, referentes a construção de 4 reservatórios de água potável e interligações hidráulicas, e de substituição de redes, implantação de setorização, troca de ramais domiciliares e hidrômetros em nosso Município, no valor total de R$9.994.407,57,
b) envie cópia na íntegra do processo licitatório na modalidade Convite nº 001/2015, bem como do Contrato nº 017/2015, de serviços de engenharia para elaboração de estudo de concepção para sistema de abastecimento público do município, e projetos para o sistema de abastecimento de água potável e sistema de coleta, afastamento e tratamento de efluentes sanitários e respectivas licenças ambientais e outorga para o novo distrito industrial do Município, no valor de R$88.900,00 e eventuais aditamentos existentes até a presente data, |
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14 |
2015-11-09 |
Extraordinária |
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14 |
2015-11-09 |
Extraordinária |
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37 |
2015-11-09 |
Ordinária |
— |
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37 |
2015-11-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
909/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores em toda extensão da Avenida Victor Hugo Boaretto. |
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| materia |
910/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Victor Hugo Boaretto. |
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| materia |
911/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o fechamento do enorme buraco aberto na camada asfáltica na Avenida Melchiades Nery de Castro próximo ao posto de saúde. |
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| materia |
912/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Faustina. |
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| materia |
913/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores em toda extensão da Avenida Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
914/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realize uma exposição sobre a memória ferroviária do município e sobre ferromodelismo. |
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| materia |
915/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize no lago artificial eventos referentes à conscientização ambiental. |
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916/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a Festa do Café. |
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917/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a implantação de um poste no Jardim Alto Cafezal. |
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| materia |
918/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Joaquim Ramos Mendes. |
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| materia |
919/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza do Córrego do Patrimônio, mais especificamente na antiga lavanderia. |
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| materia |
920/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito verificar a possibilidade de estender o asfalto no final da Avenida Paineiras até próximo ao numeral 626. |
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| materia |
921/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina niveladora nas ruas do Jardim Adrianita. |
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| materia |
922/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que deposite cascalho na estrada e realize melhorias na pavimentação do bairro rural Itiratupã. |
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| materia |
923/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano. |
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| materia |
924/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar visita social ao Sr. Rubens morador na Rua José Nassif, 120 no bairro Alfredo Cotait. |
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925/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito aumentar a faixa de proibido estacionar na esquina do supermercado Galvão. |
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| materia |
926/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a troca das lâmpadas na quadra da Praça da EMEI Victor Hugo. |
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| materia |
927/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de máquina no trecho de terra da Rua Cesar Correia Lopes. |
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| materia |
928/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidades na Rua Cezar Correa Lopes na altura do numeral 441. |
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929/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de uma escadaria no barrando que dá acesso ao parquinho infantil localizado adjacente ao campinho beira-rio. |
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930/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a implantação de um redutor de velocidades na Rua Francisco Jorge Miralla na altura do numeral 150. |
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| materia |
931/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de construir um quarto na casa do caseiro do campo do Toyotão. |
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932/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a passagem de herbicida nas ruas do distrito de Jafa. |
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| materia |
933/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize uma visita social ao Sr. Nicolas Rafael, residente a Rua Tiradentes, 1166. |
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934/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o desentupimento do Bueiro localizado na Rua Gildo Ferrari. |
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1046/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o novo cemitério do município. |
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| materia |
1047/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a doação de área à empresa Oliport. |
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| materia |
1048/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de substituir os postes de madeira da Rua Brasil no distrito de Jafa por postes de concreto. |
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1049/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
Solicitando a Cúria diocesana de Marília que estude em conjunto com a Igreja Matriz de São Pedro, a retomada do lançamento da Campanha da Fraternidade a partir do próximo ano. |
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