| materia |
1050/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre instalação de redutores de velocidade no Jardim Morada do Sol e Sol Nascente. |
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| materia |
1051/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os pés de ipê do lago artificial e da escola Edson Puga. |
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1052/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar obra para escoamento de águas pluviais em trecho da Rua Antônio Leal de Oliveira. |
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| materia |
1053/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Brasil Joli. |
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| materia |
1054/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a isenção das taxas cobradas dos alunos da EMCA. |
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| materia |
1055/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento Regional de Saúde de Marília informações sobre o tratamento dos pacientes oncológicos do município. |
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| materia |
1056/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os valores empenhados nas obras executadas pela construtora Zanardo Construções Especiais LTDA - ME. |
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| materia |
1057/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais as providências que a Municipalidade está tomando em relação a sentença do Tribunal de Contas de número TC - 000415/004/12. |
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| materia |
1058/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao Deputado Estadual Ricardo Madalena que intercedam junto ao órgão competente da cidade de Araraquara para que disponibilize para Garça os chassis das locomotivas que serão cortadas naquele município. |
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| materia |
1059/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual a solução definitiva para os pontos de alagamento do município.
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| materia |
1060/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é verídico que o governo estadual cortou o fornecimento de alimentos para as entidades do município. |
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| materia |
1061/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a responsabilidade das construtoras referente a qualidade do asfalto e das válvulas de abastecimento das casas dos bairros Monte Verde e João Zapata. |
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| materia |
1062/2015 |
2015-11-06 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE que se seja convocado, nos termos do artigo 17, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, em paralelismo com o disposto no art. 50 da Constituição Federal, o Senhor ARI MARINO FILHO, DIRETOR SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE, para que compareça nessa Casa de Leis no dia 16 de novembro do corrente ano, para abordar o tema REAJUSTE DOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, ADUÇÃO, TRATAMENTO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, conforme consignado na Portaria nº 3.416/2015, a fim de que preste, pessoalmente, esclarecimentos sobre os critérios jurídicos, econômicos e financeiros adotados pela Autarquia para proceder ao mencionado reajuste. |
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| materia |
13/2015 |
2015-11-05 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
26/2015 |
2015-11-05 |
Emenda |
Dispõe sobre as atribuições da procuradoria legislativa e dá outras providências. |
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| norma |
1/2015 |
2015-11-04 |
Decreto Legislativo |
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. LUIZ APARECIDO CABRAL. |
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| materia |
74/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão do agendamento, por telefone, de consultas médicas, e também exames, por pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida. |
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| materia |
75/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 4.844, de 01/07/2013 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei Municipal nº 4.932, de 02/07/2014 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$243.050,00 para aquisição de imóvel para construção de pátrio de secagem de lodo da Estação de Tratamento de Água, conforme exigência da CETESB. |
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| materia |
76/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de áreas no Distrito Industrial III. |
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| materia |
886/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade, de conceder moratória para devedores de imposto predial e territorial urbano IPTU se desempregados há mais de cento e oitenta dias. |
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| materia |
898/2015 |
2015-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar via ou próprio público de OSWALDO CONTIERO. |
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| materia |
1017/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
Solicitando a ARTESP que tome as providências cabíveis, para que haja melhoria no serviço de transporte público prestado pela empresa TURISMAR, principalmente no trajeto Garça - Vera Cruz - Marília. |
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| materia |
1026/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informações sobre as constantes quedas de energia elétrica no Jardim Brasil. |
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| materia |
1027/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre avaliação dos próprios municipais doados pela Municipalidade. |
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| materia |
1035/2015 |
2015-11-03 |
Requerimento |
Solicitando a CPFL informações sobre a contribuição de iluminação pública dos loteamentos. |
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| norma |
18/2015 |
2015-11-03 |
Lei Complementar |
Institui a contribuição de melhoria e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2015-11-03 |
Ordinária |
— |
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no document
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| sessao |
36 |
2015-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2015 |
2015-10-29 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos jovens atletas garcenses bem como ao treinador Professor Fabio Marangão "Tubarão", pela participação nas piscinas do Bauru Tênis Clube, representando SEJEL/AGEA, na final do circuito mirim de natação. |
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| materia |
44/2015 |
2015-10-29 |
Moção |
Congratulações e aplausos pelo jubileu de 80 anos da Paróquia de São Pedro Apóstolo comemorado no dia 25 do mês de outubro, culminando com uma linda missa festiva realizada no salão paroquial. |
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| materia |
887/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza da Rua Aparecido Martins no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
888/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estabelecer convênios com clínicas veterinárias do município, para realização de castração aos animais de rua, tendo como contrapartida algum benefício fiscal.
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| materia |
889/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos visando à possibilidade dos alunos das escolas do Município desenvolverem um projeto de decoração natalina com produtos recicláveis afim de decorar o centro da cidade. |
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| materia |
890/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito viabilizar esforços e contatos com a Indústria Coca-Cola, para que a cidade de Garça e o Distrito de Jafa sejam contemplados e incluídos mais uma vez na tradicional "CARREATA DE NATAL DA COCA-COLA". |
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| materia |
891/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito efetuar estudos visando apoio para a implantação definitiva do Projeto de Equoterapia em parceria com a APAE de Garça. |
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| materia |
892/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantar a obrigatoriedade da fixação em todas as unidades escolares de ensino municipal, um painel informando os Direitos da Criança e do Adolescente, disposto na Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990. |
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| materia |
893/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito implantar nas escolas do município a obrigatoriedade de exames biométricos que compreenda: exame de vista, audição, diagnosticar a obesidade e a capacitação física dos alunos. |
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| materia |
894/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de estudos sobre Revisão da Planta Genérica de Valores do Município. |
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| materia |
895/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a realização de estudos para implantação permanente durante todo o ano de projetos voltados às crianças e adolescentes nos locais e bairros mais necessitados. |
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| materia |
896/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder vistoria, mudança e adequação necessária de um poste de iluminação e fios que esta instalado de forma perigosa no trevo da FAEF, acesso em direção Garça/Trevo-Marília, ao lado direito da pista, evitando-se assim futuros acidentes fatais.
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| materia |
897/2015 |
2015-10-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando à coleta de pneus descartados pelas borracharias do município. |
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| materia |
1018/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia da 3ª idade no Jardim Anita ao lado da Rua Padre Leite. |
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| materia |
1019/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre medicamentos de alto custo.
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| materia |
1020/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre reajuste salarial, vale alimentação e construção de casas populares para Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
1021/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal, prestar informações sobre os repasses aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias para o município de Garça no ano de 2015. |
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| materia |
1022/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre valores repassados pelo PMAQ para o município de Garça em 2014 e 2015.
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| materia |
1023/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi, para que envide esforços junto ao Governo Federal, visando a obtenção e concessão de recursos públicos federais para ampliação e melhoramentos da Incubadora de Empresas de Garça. |
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| materia |
1024/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Rita Passos, para que envide esforços junto ao Governo do Estado, Secretário de Agricultura do Estado e ao Diretor da CODASP, para que procedam a inclusão do município de Garça no Programa Melhor Caminho, com melhoramentos e pavimentação na Estrada Vicinal Nove de Julho. |
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| materia |
1025/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar informações sobre a instalação de antenas de telecomunicações e similares no topo de prédios de nossa cidade. |
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| materia |
1029/2015 |
2015-10-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual ENIO TATTO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas de ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K. Willians. |
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