| materia |
874/2015 |
2015-10-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que instale relês foto célula nas luminárias das quadras poliesportivas da escola Vitor Hugo. |
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| materia |
875/2015 |
2015-10-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de postes de iluminação na rotatória da COMUTE. |
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876/2015 |
2015-10-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que confeccione um guia com os principais pontos turísticos do município. |
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877/2015 |
2015-10-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de criar um museu nipônico no município. |
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878/2015 |
2015-10-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize feiras de artesanato em pontos estratégicos do munícipio. |
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879/2015 |
2015-10-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize visita social ao munícipe Claudio Wagner Malta residente a Rua Francisco de Assis nº 75 em Vila Araceli. |
1 |
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| materia |
880/2015 |
2015-10-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito melhorar a iluminação da Praça Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa. |
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881/2015 |
2015-10-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o calçamento do passeio público do terreno localizado na Rua Sergipe em Vila Rebelo. |
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882/2015 |
2015-10-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores ao longo da Avenida Labieno da Costa Machado mais precisamente onde está sendo feito o calçamento do passeio público ao lado da antiga fábrica de móveis. |
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| materia |
883/2015 |
2015-10-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que vistorie o muro localizado no cruzamento das Ruas Padre Leite com Rua Joaquim Freire. |
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| materia |
884/2015 |
2015-10-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de oferecer um curso de capacitação (reciclagem) aos recepcionistas e todos os funcionários que trabalham diretamente com pessoas. |
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| materia |
885/2015 |
2015-10-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que conserte o alambrado do Bosque Municipal. |
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| materia |
1008/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a implantação do calendário oficial do município. |
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| materia |
1009/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de conceder o uso de um terreno ou barracão para que o munícipe Jurandir Guimarães possa montar sua empresa de doces. |
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| materia |
1010/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
Solicitando à empresa RAPTUR para que informe a possibilidade de aumentar o itinerário dos ônibus passando pela Rua Maria Izabel próximo ao lar dos velhos. |
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| materia |
1011/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal PAULO TEIXEIRA gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzento mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
1012/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VICENTE CANDIDO gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzento mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
1013/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzento mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
1014/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União na ordem de R$ 200.000,00 (duzento mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
1015/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzento mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
1016/2015 |
2015-10-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual TEONÍLIO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 200.000,00 (duzento mil reais) para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
5/2015 |
2015-10-22 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Dispõe sobre as atribuições da procuradoria legislativa e dá outras providências. |
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| materia |
1028/2015 |
2015-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual JOÃO PAULO RILLO gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas de ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K. Willians. |
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| materia |
1031/2015 |
2015-10-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual GERALDO CRUZ gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a aquisição de máquinas de ozônio para serem utilizadas no tratamento da água do jardim oriental no Lago Artificial J. K. Willians. |
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| materia |
1/2015 |
2015-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. LUIZ APARECIDO CABRAL. |
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| norma |
17/2015 |
2015-10-21 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 14/2015, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PREFIS. |
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| norma |
5015/2015 |
2015-10-21 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.409/2010, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do município de Garça. |
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| materia |
40/2015 |
2015-10-19 |
Moção |
Congratulações e aplausos a Professora garcense Ana Maria Prande Pereira (Dona GEO), que participou no programa Matéria de Capa da TV Cultura no dia 4 de outubro passado, em rede nacional de televisão (reportagem exibida no Jornal da Cultura), um dos mais respeitados telejornais do Brasil, levando o nome de nosso município a todo planeta. O tema do programa foi a utilização do conteúdo das reportagens da televisão para o aprendizado em sala de aula, de alta relevância educacional.
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| materia |
830/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara que disponibilize no site oficial da Câmara Municipal de Garça uma área para população enviar sugestões para elaboração do orçamento 2016. |
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| materia |
831/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize a população em geral informativo destacando quais são os pontos de descarte de lâmpadas fluorescentes e pilhas no município. |
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| materia |
832/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que informe a população em geral, que existe medida do Código Nacional de Trânsito, que permite a troca de multas de trânsito por advertência, conforme a Resolução 404 do CNT. |
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| materia |
833/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue gestões e estudos visando realizar com frequência a curso de "Primeiros Socorros" voltado ao ambiente escolar. |
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| materia |
834/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de criar a Lei de Incentivo aos Esportes em nossa cidade ou bolsa atleta, para que possamos formar atletas patrocinados, através deste incentivo público, por clubes, instituições diversas e empresas de nosso município. |
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| materia |
835/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja instituído em nosso município, caso ainda não colocado em prática o Programa Educação Financeira nas Escolas. |
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| materia |
836/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal, para que este ano, seja a mesma entregue ao Sr. LUIZ APARECIDO CABRAL a Comenda Zumbi dos Palmares. |
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| materia |
837/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal para a realização de obras públicas locais e para prestação de serviços, sejam obrigadas a utilizar, no mínimo, 80% ( oitenta por cento) de mão-de-obra local. |
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| materia |
838/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito envidar esforços sobre a possibilidade de se realizar estudos, junto ao Governador do Estado de São Paulo, para a criação do programa Bom Prato, em nosso Município. |
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| materia |
842/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito divulgar o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, com o objetivo de prevenir e combater a prática de bullying. |
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| materia |
958/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito enviar relação contendo nome, endereço e demais informações pertinentes dos condutores de transporte de alunos da rede Municipal de ensino. |
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| materia |
959/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o ano, modelo e demais exigências necessárias para que um veículo possa fazer o transporte de alunos no Município. |
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| materia |
960/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
Solicitando a Polícia Militar de Garça, que estude estratégias no sentido de coibir o estacionamento de veículos em calçadas defronte as oficinas mecânicas no Município. |
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| materia |
967/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de enviar a Câmara projeto visando à isenção de tarifas de água, esgoto e sepultamento do Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". |
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| materia |
968/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há programa de controle de ratos no Município. |
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| materia |
969/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quanto a Prefeitura arrecadou com multas de trânsito nos anos de 2014 e 2015. |
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| materia |
970/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a entrega dos alimentos doados pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). |
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| materia |
971/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há estudos e interesse em aplicar legislação visando a obrigatoriedade de se promover a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas pelos poderes Executivo e Legislativo. |
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| materia |
972/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as verbas dos programas das esferas dos governos federal e estadual destinadas ao meio ambiente do Município, na implantação de projetos de parques lineares, passeios esportivos na natureza, em prol da população (pessoas, inclusive crianças, com necessidades especiais), informando valores, eventuais já liberados e onde estão sendo aplicados. |
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| materia |
973/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Guilherme Mussi gestões para viabilizar recursos junto ao Governo Federal, para implantação de projetos de recuperação e preservação de mananciais e áreas degradadas de nosso Município.
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| norma |
1150/2015 |
2015-10-19 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, EM COMEMORAÇAO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO |
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| sessao |
13 |
2015-10-19 |
Extraordinária |
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