| sessao |
34 |
2015-10-19 |
Ordinária |
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39/2015 |
2015-10-16 |
Moção |
Repúdio ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, pelo anúncio da nova reestruturação das escolas estaduais, que culminará com o fechamento de mais de uma centena de escolas em todo o estado de São Paulo. |
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| materia |
839/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada do Bag que está há mais de um mês na calçada da Rua Antônio Ciríaco dos Santos defronte ao numeral 154 no Jardim Sol Nascente. |
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840/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que retire os galhos de árvores e realize uma limpeza no cruzamento das Ruas Vitor Rodrigues Newber esquina com a Rua 5 no Jardim Sol Nascente. |
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841/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a capina do mato e o plantio de árvores, notificando os proprietários para que o façam quando for o caso, no quarteirão do Lar dos Velhos Frederico Osanan, localizado na Rua Maria Izabel. |
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843/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a construção de uma casa de chá no jardim oriental no lago artificial. |
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844/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a substituição das lixeiras danificadas no parquinho do lago artificial. |
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845/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o monitoramento por câmeras no entorno do bosque municipal. |
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846/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara Municipal para que determine à comissão responsável que realize vistoria no bosque municipal a fim de averiguar possíveis maus tratos aos animais. |
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847/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção do telhado da escola Hatsue Toyota. |
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848/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Francisco da Silva Braga, 584 para que cumpra a legislação e plante uma árvore defronte sua residência. |
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849/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção do parquinho localizado na Praça Pedro de Toledo. |
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850/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique e/ou multe os proprietários de terrenos no Residencial Monte Verde para façam a capina e limpeza de suas propriedades. |
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851/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem e/ou notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Rua Maria do Carmo Abido para que mantenha limpo o terreno.
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852/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize curso de administração financeira doméstica aos servidores públicos municipais. |
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853/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de um orelhão ou telefone de emergência dentro do cemitério municipal. |
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854/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de placas de estacionamento privativo de veículos escolares defronte ao núcleo de educação infantil Inês Marangão. |
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| materia |
855/2015 |
2015-10-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a substituição de um cano que sustenta a iluminação da praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa. |
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| materia |
961/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de reformar os banheiros do Centro Esportivo e Social para que sejam acessíveis a cadeirantes. |
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| materia |
962/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o possível envenenamento da onça do bosque municipal. |
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| materia |
963/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é verídico que alguns convênios com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça foram rompidos. |
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| materia |
964/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. FLAVINHO viabilizar recursos, no valor de R$200.000,00 a serem utilizados na construção de uma quadra poliesportiva na APAE do município de Garça/SP. |
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| materia |
965/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. LUIZ LAURO FILHO viabilizar recursos, no valor de R$200.000,00 a serem utilizados na construção de uma quadra poliesportiva na APAE do município de Garça/SP. |
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| materia |
966/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sr. ABELARDO CAMARINHA viabilizar recursos, no valor de R$200.000,00 a serem utilizados na construção de uma quadra poliesportiva na APAE do município de Garça/SP. |
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| materia |
974/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal CELSO RUSSOMANO gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no montante de R$ 250 mil reais para realização de obras de infraestrutura no novo distrito industrial Na cidade de Garça. |
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| materia |
975/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao DER que conserte os enormes buracos nas pistas da rodovia SP-331, no trecho que dá acesso ao município de Garça e que foi recém recapeado. |
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| materia |
976/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os trâmites legais acerca do terreno localizado ao lado da sede da Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Garça. |
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| materia |
977/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a coloração da água do jardim oriental. |
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| materia |
978/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o tratamento dispendido a onça do bosque municipal. |
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| materia |
979/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Sr. HERCULANO PASSOS viabilizar recursos, no valor de R$200.000,00 a serem utilizados na construção de uma quadra poliesportiva na APAE do município de Garça/SP. |
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| materia |
980/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual PEDRO TOBIAS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado para a manutenção do Hospital Psiquiátrico André Luiz no município de Garça/SP. |
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| materia |
981/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar o calçamento do entorno da escola Samira El Adass. |
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| materia |
982/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a situação do Sr. Altamir Donizeti de Oliveria. |
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| materia |
983/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar para a Sra. Elizabete Atílio Dezane suplemento alimentar de 800g adulto em líquido ou em pó para que a mesma possa realizar dieta enteral. |
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| materia |
984/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal JOSÉ MENTOR gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP, para a manutenção do Hospital São Lucas. |
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| materia |
985/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal VALMIR PRASCIDELLI gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP, para a manutenção do Hospital São Lucas. |
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| materia |
986/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual TEONILIO BARBA gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP, para a manutenção do Hospital São Lucas. |
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| materia |
987/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual MARCOS MARTINS gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Município de Garça/SP, para a manutenção do Hospital São Lucas. |
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| materia |
988/2015 |
2015-10-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o recapeamento da pavimentação asfáltica no quarteirão do Lar dos Velhos Frederico Osanan, localizado na Rua Maria Izabel. |
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| norma |
1149/2015 |
2015-10-16 |
Portaria |
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2015 |
2015-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece os profissionais taxistas como prestadores de serviço de transporte público alternativo de alta relevância e dá outras providências. |
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| materia |
73/2015 |
2015-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
5014/2015 |
2015-10-15 |
Lei |
Altera o inciso II do Artigo 6º da Lei 4.337, de 09/06/2009, no tocante aos limites de potência das motocicletas. |
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| norma |
1148/2015 |
2015-10-14 |
Portaria |
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2015 |
2015-10-13 |
Moção |
apoio ao movimento contra a proposta de cortes de até 30% nos repasses para o Sistema S (Sesi e Senai) pelo governo federal |
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| materia |
806/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o "Foro Municipal de Segurança Pública". |
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| materia |
807/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tome as providências cabíveis para evitar que os veículos apreendidos, sejam possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue. |
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| materia |
808/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
Considerando ao prefeito que implante uma quadra de areia nas imediações do Lago Artificial J. K. Willians. |
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| materia |
809/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estude e crie uma política municipal para EVENTOS em nosso município. |
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| materia |
810/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar um vento com a prática de "Hardcore Sitting" que é conhecido como skate sobre cadeira de rodas. |
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