| materia |
953/2015 |
2015-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Residencial Monte Verde. |
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| materia |
954/2015 |
2015-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a dengue no município. |
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| materia |
955/2015 |
2015-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre o tratamento dos pacientes de câncer do município. |
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| materia |
956/2015 |
2015-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais as medidas estão sendo tomandas para conter os gastos e honrar com os compromissos financeiros. |
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| materia |
957/2015 |
2015-10-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar alguns pisos da escola Orane Avelino no Jardim dos Eucaliptos. |
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| norma |
5013/2015 |
2015-10-09 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997 - Código Tributário. |
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| materia |
70/2015 |
2015-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.409/2010, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do município de Garça. |
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| materia |
71/2015 |
2015-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de área para a empresa "Travben Fechaduras Eletromagnéticas Ltda - ME. |
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| norma |
5012/2015 |
2015-10-07 |
Lei |
Expande a área urbana na sede do município. |
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| materia |
13/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 14/2015, que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PREFIS. |
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| materia |
35/2015 |
2015-10-05 |
Moção |
Congratulaões e Aplausos ao Sr. FLÁVIO PERES, empresário garcense que pelo excelente trabalho realizado durante o período de oito anos que esteve na presidência e comando da CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) Alta Paulista, com sede em Marília, porém, o empresário garcense continuará no comando da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). |
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| materia |
67/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara utilidade pública a Associação "Vida, Luta e Cidadania" |
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| materia |
68/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Ecumenismo no Município de Garça. |
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| materia |
69/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 4.994/2015, que dispõe sobre a criação do estacionamento regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos (zona azul) e dá outras providências, isentando do pagamento da taxa do estacionamento rotativo as vagas destinadas aos idosos e deficientes. |
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| materia |
784/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Presidente da Câmara e ao Prefeito Municipal que realizem Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Motoristas de Ambulâncias. |
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| materia |
785/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que estude uma maneira de oferecer em maior número de castrações de animais domésticos. |
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| materia |
786/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de se firmar ajuste com a concessionária de serviço de transporte coletivo do município, para que seja fornecido passes aos pacientes para deslocamento em atendimentos agendados nos serviços de saúde. |
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| materia |
787/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que estude e envide esforços concretos de iniciar e concretizar projetos para construção de casas populares exclusivas para serem sorteadas aos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
788/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que efetue reparos em todos os semáforos temporizados existentes em nossa cidade, os quais estão apresentando defeitos e interrupção do funcionamento de forma continua. |
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| materia |
789/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal que sejam feitas campanhas educativas no sentido de informar e esclarecer aos usuários e cuidadores de assistidos em residências sobre o descarte adequado em relação ao lixo hospitalar.
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| materia |
790/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que envide esforços visando incrementar, aprimorar, o Serviço de Atendimento Domiciliar na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
791/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetue estudos visando uma melhora na adequação do traçado e sinalização da ROTATÓRIA DA FAEF. |
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| materia |
792/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que determine imediatamente realização de estudos visando apresentação de um projeto, de uma plataforma para apresentar aos nossos munícipes, a fim de conscientizar contribuir com a formação de uma cidade sustentável. |
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| materia |
793/2015 |
2015-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que efetuem os reparos e obras necessárias na calçada da rua Fausto Floriano de Toledo, entre as ruas Ataliba Leonel e rua Alberto Alves, no Lago Artificial que se encontra em péssimo estado. |
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| materia |
904/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o estádio Municipal Frederico Platzeck. |
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| materia |
905/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o novo Distrito Industrial a ser implantado as margens da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
906/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito a relação de todos os imóveis alugados pela atual administração, informando o custo mensal de cada imóvel, custo total anual de todos imóveis, sua localização e finalidade, bem como seus proprietários locatários. |
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| materia |
907/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foram feitas exonerações de cargos comissionados no presente ano. |
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| materia |
908/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a folha de pagamento e o vale alimentação dos servidores. |
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| materia |
909/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a academia ao ar livre para deficientes que foi interditada. |
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| materia |
910/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o I Garça Rodeio Country Fest. |
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| materia |
920/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa "Oliport Indústria e Comércio de Portas e Portões Ltda - ME". |
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| sessao |
32 |
2015-10-05 |
Ordinária |
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| materia |
36/2015 |
2015-10-02 |
Moção |
Congratulações e aplausos aos nadadores Maria Eduarda Dahrouge pela conquista do ouro nos 100 metros medley e também ouro nos 50 metros livre, na categoria mirim 1 e ao João Pedro da Luz Martins pela conquista do ouro nos 200 metros livre e também prata nos 100 metros medley, 50 metros costas e 50 metros livre em torneio realizado recentemente nas piscinas do BTC (Bauru Tênis Clube). |
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| materia |
794/2015 |
2015-10-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto do forro de PVC da rodoviária de Jafa. |
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| materia |
795/2015 |
2015-10-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda ao conserto do alambrado do campo de futebol do distrito de Jafa. |
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| materia |
796/2015 |
2015-10-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que conserte o calçamento do passeio público no local onde foi retirada uma árvore que caiu com a forte ventania na Rua Joaquim Pereira. |
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| materia |
797/2015 |
2015-10-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que conserte a depressão na pavimentação asfáltica localizada na Avenida Labieno da Costa Machado defronte ao numeral 2058, onde se localiza a empresa Unibox. |
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| materia |
798/2015 |
2015-10-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto da pavimentação asfáltica na divisa entre a Avenida Faustina com a Rua Aparecido Martins no bairro Nova Garça. |
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| materia |
799/2015 |
2015-10-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto das tampas das bocas de lobo localizadas no final da Avenida Faustina. |
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| materia |
800/2015 |
2015-10-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que notifique o proprietário do imóvel situado na Rua Maria do Carmo Abido, 167 para que tome as providências necessárias em sua residência tendo em vista que há muitos pombos no local e água parada nas calhas. |
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| materia |
911/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando a Prefeitura encaminhará um projeto regulamentando a destinação das contribuições sociais dos servidores inativos da Câmara Municipal de Garça. |
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| materia |
912/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
Solicitando à diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Garça para que informe o que foi feito com o montante repassado à irmandade para o pagamento do FGTS dos funcionários e que não foi pago. |
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| materia |
913/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre haveres não quitados no ano de 2012. |
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| materia |
914/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Garça informações sobre o plantão a distância. |
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| materia |
915/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o prazo para término das obras de duplicação do acesso à SP-294. |
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| materia |
916/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a realização dos exames da Sra. Luiza Bizolatti Rocha. |
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| materia |
917/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o prédio em que funcionava o Consebs Mariana. |
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| materia |
918/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a atuação da vigilância sanitária no município. |
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| materia |
919/2015 |
2015-10-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir redutores de velocidade na rotatória de acesso a FAEF nos dois sentidos.
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